ALVARÁ N°6867/2008 — página do DOU de 22/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 9 2 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 867.014/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.015/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.018/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.019/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.020/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.021/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.023/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.024/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.025/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.027/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.028/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.031/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.032/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.033/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.034/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.035/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.036/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.037/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.042/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.045/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.046/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.048/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.049/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.050/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.058/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.076/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.077/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.078/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.080/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.081/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.097/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.098/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.107/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.108/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.109/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.110/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.111/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.124/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.135/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.136/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.137/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.138/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.139/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.140/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.141/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.142/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.143/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA RELAÇÃO N o- 1 9 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.375/2000-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-OF. N°671/11 867.321/2005-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. 866.318/2008-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA.-OF. N°677/11 866.973/2008-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- OF. N°669/11 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 866.272/2006-SAG CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LT- DA-OF. N°676/11 866.623/2008-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.627/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.003/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°6867/2008 866.008/2005-COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- ALVARÁ N°6869/2008 866.542/2005-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°6523/2007 866.245/2006-MGM MATO GROSSO METAIS LTDA-AL- VARÁ N°8643/2006 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 862.231/1980-CHAPADA BRASIL MINERAÇÃO LTDA- OF. N°675/11 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.426/1993-JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS-OF. 866.071/1996-JORGE ARAÚJO CALDEIRA-OF. N°673/11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.908/2009-JOSÉ VIEIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME-OF. N°668/11 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 2 5 / 2 0 11 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: João Ivo g. do Nascimento Cpf/cnpj :06.286.168/0001-91 - Processo de cobrança: 968256/11 Valor: R$.1.213,68 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI 833.413/2007-MINERAL DO BRASIL LTDA. 830.503/2010-RICARDO VILAS FREIRE DE CARVA- LHO 830.506/2010-GERALDO VALDEZ DE CAMPOS AME- NO 831.466/2010-CLEVERALDO GUIDOLINI GRIPPA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.024/2009-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 831.024/2009-MINERITA - MINÉRIOS ITAÚNA, LTDA 831.260/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.456/2011-VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL- VA 830.698/2011-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA 831.094/2011-MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LT D A 831.193/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A 831.197/2011-ANDRÉ LUIZ RIBAS NASCIMENTO 831.541/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.570/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.623/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.834/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A 831.934/2011-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME 832.891/2011-COMÉRCIO DE MINÉRIOS INCONFIDEN- TES LTDA. Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 834.878/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 832.935/2010-METACAULIM DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 831.325/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA. Nega provimento ao recurso interposto(187) 832.795/2007-LUIS CARLOS BATISTA SÁ Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 831.369/2008-IMETAME GRANITOS LTDA- OF. N° 832.606/2009-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- OF. N° 2110/11-DGTM Nega provimento a defesa apresentada(242) 833.872/2010-AGUIA MINERAÇÃO LTDA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 832.939/2003-HENRIQUE FURLANI SOTTO MAIOR-Alvará N°1921/04 834.625/2007-JOSÉ PEDRO DE CÁSSIA-Alvará N°6566/09 833.872/2010-AGUIA MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°17123/10 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.822/1984-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. 832.998/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2090/11-DGTM 832.999/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°2090/11-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.587/1999-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.435/1983-MINERAÇÃO JATOBÁ LTDA-OF. N°38/11- ERPC Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 832.021/1997-GILSAN EXRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME- Registro de Licença No.:929/97 - Vencimento em 24/05/2012 831.977/2007-PEDREIRA MARQUES LTDA ME- Registro de Licença No.:3419/09 - Vencimento em 15/06/2013 834.804/2007-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA- Registro de Licença No.:3569/10 - Vencimento em 05/05/2014 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .830.182/1999-BALBINA LINO DE SOUZA- NOT Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.146/2010-CERAMICA CEDRO MINAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.986/2010-NILSON ALTINO-OF. N°2168/11-DGTM Nega provimento ao recurso interposto(1170) 830.020/2009-ENTULHO ALVES CUNHA LTDA. Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.575/2009-PEDREIRA UNIÃO DE JANUÁRIA LTDA ME 832.565/2010-EMPREENDIMENTO PROCOPIO E AL- MEIDA LTDA 832.610/2010-CG MINERAÇÃO LTDA 832.817/2010-VICENTE PIMENTEL RHODES ME 833.047/2010-CERÂMICA BURITIS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 9 0 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 831.328/2006-ANTÔNIO EUSTÁQUIO ANDRADE FER- REIRA - CPF:152.480.206-97 831.349/2006-JAIR FRANCISCO FERNANDES - CPF:238.794.591-34 832.084/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S/A - CNPJ:08.289.492/0001-99 832.085/2006-VALE S.A - CNPJ:Nº33.592.510/0001-54 832.086/2006-VALE S.A - CNPJ:Nº33.592.510/0001-54 832.087/2006-VALE S.A - CNPJ:Nº33.592.510/0001-54 832.544/2006-K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT- DA. - CNPJ:04.867.725/0001-32 830.857/2007-CLAUDIA APARECIDA DA SILVA - CPF:888.694.316-49 830.331/2008-JAIR FRANCISCO FERNANDES - CPF:238.794.591-34 Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 831.328/2006-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.349/2006-CONCRETAN S/A e ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA 832.084/2006-MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA 832.085/2006-FALCON METAIS LTDA - CNPJ:09.451.327/0001-54 e MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA - CNPJ:09.393.712/0001-92 832.086/2006-FALCON METAIS LTDA - CNPJ:09.451.327/0001-54 e MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA - CNPJ:09.393.712/0001-92 832.087/2006-FALCON METAIS LTDA - CNPJ:09.451.327/0001-54 e MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA - CNPJ:09.393.712/0001-92 832.544/2006-Mineração Santa Inês Ltda, Granitos Zanette Ltda,Exotic Mineração Ltda e Itinga Mineração Ltda 830.331/2008-ERCAL- EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 833.817/1993-Ômega Gama Mineração Ltda - CNPJ:05.016.105/0001-52 Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 002.873/1935- Recurso interposto por COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - CVRD e TERRAPLEM LTDA 005.885/1960- Recurso interposto por COMPANHIA VALE S/A 832.148/2003- Recurso interposto por MINERAL DO BRASIL LTDA Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 832.085/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S/A - CNPJ:08.289.492/0001-99 - EDITAL N° 32/09 - Publicado DOU de 11/09/09 832.086/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S/A - CNPJ:08.289.492/0001-99 - EDITAL N° 32/09 - Publicado DOU de 11/09/09 832.087/2006-SUL AMERICANA DE METAIS S/A - CNPJ:08.289.492/0001-99 - EDITAL N° 32/09 - Publicado DOU de 11/09/09 832.544/2006-Zeus Granitos Ext.Com.Imp. e Exp.Ltda - EDITAL N° 337/10 - Publicado DOU de 23/09/10 830.857/2007-ÚLTIMO DE OLIVEIRA - EDITAL N° 045/09 - Publicado DOU de 21/12/09 RELAÇÃO N o- 5 9 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)