Processo minerário

862.231/1980

7 publicações no Diário Oficial da União entre 04/02/2010 e 12/06/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/02/2010 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 04/02/2010

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 22/09/2011 Seção 1

   ALVARÁ N°6867/2008 — página do DOU de 22/09/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 27/12/2012 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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4. 19/05/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/05/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 02/06/2017 Seção 1

   Página do DOU de 02/06/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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6. 05/02/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 136, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 05/02/2018

   • Concessão de Lavra

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7. 12/06/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Fiscalização — 12/06/2026 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
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