Processo minerário

862.231/1980

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/06/2026 Seção 1

   Relação nº 29/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°28068/2026/DIVDEF/ANM

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2. 05/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

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3. 16/10/2017 Seção 1

   Relação nº 164/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1698)

     AI N°514/2017

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4. 02/06/2017 Seção 1

   Relação nº 98/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°22.44.578/2016

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5. 19/05/2017 Seção 1

   Relação nº 77/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°514/2017

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6. 27/12/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 241

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7. 22/09/2011 Seção 1

   Página 719 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 04/02/2010 Seção 1

   Página 71 do DOU de 04/02/2010 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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9. 04/02/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO CHEFE

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