Página 719 do DOU de 22/09/2011 — Seção 1

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.014/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.015/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.018/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.019/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.020/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.021/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.023/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.024/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.025/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.027/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.028/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.031/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.032/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.033/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.034/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.035/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.036/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.037/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.042/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.045/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.046/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.048/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.049/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.050/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.058/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.076/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.077/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.078/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.080/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.081/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.097/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.098/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.107/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.108/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.109/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.110/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.111/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.124/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.135/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.136/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.137/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.138/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.139/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.140/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.141/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.142/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA

• Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 157

  867.143/2008 MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA RELAÇÃO N o

  1 9 3 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  866.375/2000 EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA

  OF. N°671/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  867.321/2005 MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  866.318/2008 VANGUARDA MINERAÇÃO E COMER-CIO LTDA.

  OF. N°677/11

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  866.973/2008 MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA

  OF. N°669/11

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  866.272/2006 SAG CONSTRUÇÃO E MINERAÇÃO LT-DA

  OF. N°676/11

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 252

  866.623/2008 DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME

  OF.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  866.627/2007

  BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-RAL S A

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  866.003/2005 COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

  ALVARÁ N°6867/2008

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  866.008/2005 COUGAR BRASIL MINERAÇÃO LTDA.

  ALVARÁ N°6869/2008

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  866.542/2005

  IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL-VARÁ N°6523/2007

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  866.245/2006

  MGM MATO GROSSO METAIS LTDA-AL-VARÁ N°8643/2006

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  862.231/1980 CHAPADA BRASIL MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°675/11

Fase de Lavra Garimpeira

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 530

  866.426/1993 JOSÉ FRANCISCO DE CAMPOS

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 530

  866.071/1996 JORGE ARAÚJO CALDEIRA

  OF. N°673/11

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  866.908/2009 JOSÉ VIEIRA DA SILVA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO-ME

  OF. N°668/11

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.024/2009 M.S.M.

  MARIANA SOAPSTONE MI-NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  831.024/2009 MINERITA

  MINÉRIOS ITAÚNA, LTDA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  831.260/2009 TERRATIVA MINERAIS S.A.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.456/2011

  VILENICE OLIVEIRA CAMPOS DA SIL-VA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  830.698/2011 OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  831.094/2011 MGWR MINERACAO E TRANSPORTE LT D A

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  831.193/2011 LIGAS DE ALUMÍNIO S/A

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  831.197/2011 ANDRÉ LUIZ RIBAS NASCIMENTO

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  831.541/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  831.570/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  831.623/2011

  VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-ÇÕES S A.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  831.834/2011 LIGAS DE ALUMÍNIO S/A

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  831.934/2011

  MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  832.891/2011

  COMÉRCIO DE MINÉRIOS INCONFIDEN-TES LTDA.

• Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 166

  834.878/2008 GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 187

  832.795/2007 LUIS CARLOS BATISTA SÁ

Fase de Autorização de Pesquisa

• Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

  Código ANM 237

  831.369/2008 IMETAME GRANITOS LTDA

  OF. N°

• Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias

  Código ANM 237

  832.606/2009 CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

  OF. N° 2110/11-DGTM

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 242

  833.872/2010 AGUIA MINERAÇÃO LTDA

• Declara a nulidade do alvará de pesquisa

  Código ANM 273

  832.939/2003 HENRIQUE FURLANI SOTTO MAIOR

  Alvará N°1921/04

• Declara a nulidade do alvará de pesquisa

  Código ANM 273

  834.625/2007 JOSÉ PEDRO DE CÁSSIA

  Alvará N°6566/09

• Declara a nulidade do alvará de pesquisa

  Código ANM 273

  833.872/2010 AGUIA MINERAÇÃO LTDA

  Alvará N°17123/10

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  831.822/1984 MINERAÇÃO CALDENSE LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  832.998/1995 MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA

  OF. N°2090/11-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  832.999/1995 MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA

  OF. N°2090/11-DGTM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

  Prazo 180 dias Código ANM 1054

  831.587/1999 MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

  OF.

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  832.435/1983 MINERAÇÃO JATOBÁ LTDA

  OF. N°38/11-ERPC

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  832.021/1997 GILSAN EXRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME

  Registro de Licença No.:929/97 - Vencimento em 24/05/2012

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  831.977/2007 PEDREIRA MARQUES LTDA ME

  Registro de Licença No.:3419/09 - Vencimento em 15/06/2013

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  834.804/2007 COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA

  Registro de Licença No.:3569/10 - Vencimento em 05/05/2014 Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .830.182/1999-BALBINA LINO DE SOUZA- NOT

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  830.146/2010 CERAMICA CEDRO MINAS LTDA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  830.986/2010 NILSON ALTINO

  OF. N°2168/11-DGTM

• Nega provimento ao recurso interposto

  Código ANM 1170

  830.020/2009 ENTULHO ALVES CUNHA LTDA.

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  832.575/2009 PEDREIRA UNIÃO DE JANUÁRIA LTDA ME

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  832.565/2010

  EMPREENDIMENTO PROCOPIO E AL-MEIDA LTDA

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  832.610/2010 CG MINERAÇÃO LTDA

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  832.817/2010 VICENTE PIMENTEL RHODES ME

• Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

  Código ANM 1281

  833.047/2010 CERÂMICA BURITIS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o

  5 9 0 / 2 0 11

Fase de Disponibilidade

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  831.328/2006

  ANTÔNIO EUSTÁQUIO ANDRADE FER-REIRA - CPF:152.480.206-97

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  831.349/2006 JAIR FRANCISCO FERNANDES

  CPF:238.794.591-34

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  832.084/2006 SUL AMERICANA DE METAIS S/A

  CNPJ:08.289.492/0001-99

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  832.085/2006 VALE S.A

  CNPJ:Nº33.592.510/0001-54

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  832.086/2006 VALE S.A

  CNPJ:Nº33.592.510/0001-54

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  832.087/2006 VALE S.A

  CNPJ:Nº33.592.510/0001-54

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  832.544/2006

  K-2 MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT-DA. - CNPJ:04.867.725/0001-32

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  830.857/2007 CLAUDIA APARECIDA DA SILVA

  CPF:888.694.316-49

• Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa

  Código ANM 303

  830.331/2008 JAIR FRANCISCO FERNANDES

  CPF:238.794.591-34

• Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade

  Código ANM 359

  831.328/2006 TERRATIVA MINERAIS S.A.

• Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade

  Código ANM 359

  831.349/2006 CONCRETAN S/A e ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA

• Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade

  Código ANM 359

  832.084/2006 MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA

• Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade

  Código ANM 359

  832.085/2006 FALCON METAIS LTDA

  CNPJ:09.451.327/0001-54 e MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA - CNPJ:09.393.712/0001-92

• Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade

  Código ANM 359

  832.086/2006 FALCON METAIS LTDA

  CNPJ:09.451.327/0001-54 e MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA - CNPJ:09.393.712/0001-92

• Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade

  Código ANM 359

  832.087/2006 FALCON METAIS LTDA

  CNPJ:09.451.327/0001-54 e MINERAÇÃO PEIXE BRAVO LTDA - CNPJ:09.393.712/0001-92

• Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade

  Código ANM 359

  832.544/2006 Mineração Santa Inês Ltda, Granitos Zanette Ltda,Exotic Mineração Ltda e Itinga Mineração Ltda

• Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade

  Código ANM 359

  830.331/2008 ERCAL

  EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA

• Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade

  Código ANM 607

  833.817/1993 Ômega Gama Mineração Ltda

  CNPJ:05.016.105/0001-52

• Nega provimento ao recurso apresentado

  Código ANM 1806

  002.873/1935 Recurso interposto por COMPANHIA VALE DO RIO DOCE

  CVRD e TERRAPLEM LTDA

• Nega provimento ao recurso apresentado

  Código ANM 1806

  005.885/1960 Recurso interposto por COMPANHIA VALE S/A

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa — a página termina aqui; os processos seguem na página seguinte do DOU.