Alvará N°11.744/2005 — página do DOU de 15/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.221/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)" 866.222/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)" 866.223/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)" 866.228/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)" 866.229/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)" 866.230/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)" 866.231/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)" 866.232/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)" 866.233/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)" 866.234/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)" 866.235/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)" 866.236/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)" 866.237/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)" 866.238/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)" 866.240/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)- A.I. 340/07" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)- A.I. 433/07" 866.241/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)" 866.242/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)" 866.244/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)" 866.245/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)" 866.246/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)" 866.247/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)" 866.446/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)" 866.547/2003-CIMENTO TOCANTINS S/A - Publicado DOU de 16/07/2010, Relação n° 100/10, Seção 1, pág. 56- Onde se lê:" Torna sem efeito auto de infração - inicio da pesquisa (1409)" - Leia-se: "Arquivamento do auto de infração - inicio da pesquisa (1872)" RELAÇÃO N o- 4 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.116/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 2.025 ha para 252,12 ha-Manganês 866.117/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 3.709,58 ha para 227,82 ha-Manganês 866.895/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Área de 171,81 ha para 104,25 ha-Manganês 867.341/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA- Área de 9.890 ha para 171,54 ha-Manganês Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 867.068/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. - Alvará N°11.744/2005 867.069/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. - Alvará N°11.745/2005 867.070/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. - Alvará N°11.746/2005 867.071/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. - Alvará N°11.747/2005 867.072/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. - Alvará N°11.748/2005 867.073/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. - Alvará N°11.749/2005 867.074/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. - Alvará N°11.750/2005 867.075/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. - Alvará N°11.751/2005 867.076/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. - Alvará N°11.752/2005 867.077/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. - Alvará N°11.753/2005 867.192/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. - Alvará N°13.793/2005 867.193/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. - Alvará N°13.794/2005 867.194/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. - Alvará N°13.795/2005 867.195/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. - Alvará N°13.796/2005 867.196/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. - Alvará N°13.797/2005 867.197/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. - Alvará N°13.798/2005 867.198/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. - Alvará N°13.799/2005 867.199/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. - Alvará N°13.800/2005 867.200/2005-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. - Alvará N°13.801/2005 866.537/2006-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. - Alvará N°8.652/2006 866.538/2006-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. - Alvará N°8.653/2006 866.539/2006-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. - Alvará N°8.654/2006 866.540/2006-MINERADORA BRAVO CAVALO LTDA. - Alvará N°8.655/2006 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.170/2002-PM1 MINERAÇÃO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 866.054/2004-CERÂMICA FKM LTDA-AI N°709/10 866.289/2004-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°710/10 866.317/2004-WALDYR DA SILVA FERRO JUNIOR-AI N°707/10 866.525/2004-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA-AI N°685/10 866.592/2004-CARLOS IHAMBER HUGUENEY D' RE- ZENDE-AI N°704/10 866.602/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°820/10 866.802/2005-CERAMICA LEVERGER LTDA-ME-AI N°743/10 866.893/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°651/10 866.894/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°652/10 866.937/2005-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°821/10 866.946/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°653/10 866.958/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°654/10 866.959/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-AI N°655/10 866.057/2006-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°807/10 866.058/2006-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°808/10 866.596/2006-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°819/10 866.752/2006-ITAMARATI NORTE S/A-AGROPECÚA- RIA-AI N°804/10 866.790/2006-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°817/10 866.791/2006-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-AI N°816/10 866.837/2006-TRANSTERRA MINERAÇÃO E MATE- RIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°806/10 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 826.333/2006-MADEREIRA SERPOL LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.192/2006-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. 826.157/2008-FLORIVALDO VICENTE KROKOSZ-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.580/2003-SAMP CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA.-SÃO MIGUEL DO IGUAÇU/PR - Guia n° 02/2011- 50.000TONELADAS-BASALTO- Validade:02/02/2012 826.130/2010-CERÂMICA BARELA LTDA.-SÃO MA- NOEL DO PARANÁ/PR - Guia n° 07/2011-12.000TONELADAS- ARGILA- Validade:11/02/2012 826.265/2010-CALCÁRIO GUAPIRAMA LTDA-GUAPI- RAMA/PR - Guia n° 03/2011-20.000TONELADAS-CALCÁRIO- Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.293/2008-ACO MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°494/2009 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.375/2008-SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPP- ARGILA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.046/2009-CLAYTON TREVISAN-ALVARÁ N°4.062/2009 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.747/2007-ROYALMINING MINERAÇÃO LTDA-AL- VARÁ N°2.633/2008 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.605/1998-TRANSMINÉRIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDRA LTDA-MARILENA/PR - Guia n° 04/2011-50.000TONE- LADAS-AREIA- Validade:08/02/2012 826.003/2005-PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA.- IPIRANGA/PR, PONTA GROSSA/PR - Guia n° 06/2011- 49.800TONELADAS-AREIA- Validade:21/12/2011 826.492/2005-CONSTRUTORA CASTILHO S A-RIBEI- RÃO CLARO/PR - Guia n° 05/2011-50.000TONELADAS-BASAL- TO P/BRITA- Validade:08/02/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.064/2003-ALCEU ANTIMO VEZOZZO FILHO-OF. RELAÇÃO N o- 1 7 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito exigência(659) 826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LT- DA-OF. N°956/2009-DOU de 19/08/2009 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 826.335/1989-MINERAÇÃO PIANARO LTDA - Publicado DOU de 02/12/1994, Relação n° 17/94, Seção 1, pág. 18392- ON- DE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...FICA A ÁREA REDUZIDA DE 459,94 HA PARA 422,27 HA..." LEIA- SE:"...FICA A ÁREA REDUZIDA DE 459,94 HA PARA 417,61 HA..."