ALVARÁ Nº 9.495, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 — página do DOU de 08/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022120800251 Seção 1 ALVARÁ Nº 9.495, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48080.884291/2022-81-Rafael David Aires Alencar (Documento SEI: 5732871) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Substituto ALVARÁ Nº 9.496, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896266/2022-17-WELLINGTON SILVA DE ANDRADE (Documento SEI: 5732879) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Substituto ALVARÁ Nº 9.497, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815506/2022-00-IVI EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 5732874) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Substituto ALVARÁ Nº 9.498, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820559/2022-83-IDEAL INFRAESTRUTURA E MONTAGEM LTDA (Documento SEI: 5732881) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Substituto ALVARÁ Nº 9.499, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871829/2022-13-EUVALDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (Documento SEI: 5733733) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832806/2022-84-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (Documento SEI: 5732542) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48080.884294/2022-14-LAK CONSTRUCOES LTDA (Documento SEI: 5732536) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871926/2022-06-JOSE RIBEIRO (Documento SEI: 5732539) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48054.832807/2022-29-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (Documento SEI: 5732543) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Substituto D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48062.871925/2022-53-RICARDO ALMEIDA SOUZA (Documento SEI: 5732537) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO- EIXO CENTRAL/MG D ES P AC H O Relação nº 21/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina o embargo da barragem de mineração.(2515) BARRAGEM SAMAMBAIA 0 - AUTO DE EMBARGO Nº 75/2022/DIRC/SBM- ANM/COPGBM-C/SEFBM-C-MINERACAO USIMINAS S.A.-933.980/2010 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS: MARAVILHAS II;BARRAGENS: MARAVILHAS III-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-930.593/1988-OF. N°55931/2022/SEFBM- C/ANM;56112/2022/SEFBM-C/ANM BARRAGEM SAMAMBAIA 0 -( Exigências de Fiscalização)-MINERACAO USIMINAS S.A.-933.980/2010-OF. N°54500/2022/SEFBM-C/ANM CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 918, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.214231/2022-61 , resolve: autorizar a empresa SUPREME LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 01.574.068/0001-47, a operar a instalação de Transportador Revendedor Retalhista (TRR) localizada a Rua Rudolfo Walter, nº 1.800, Galpão 01, Itoupava Central, Blumenau/SC, CEP: 89.068.240 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 26:48:28,900; - 49:06:26,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 124,20 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 777, de 18 de Outubro de 2019. . TQ Ø (m) Altura/Comp. (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 2,58 5,94 31,05 IIIB Vertical aéreo . 2,58 5,94 31,05 IIIB Vertical aéreo . 2,58 5,94 31,05 IIIB Vertical aéreo . 2,58 5,94 31,05 IIIB Vertical aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 1.470, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições dos Artigos 41, inciso II, alínea "a" da Resolução ANP nº 58/2014 e o que consta no processo nº 48610.220139/2019-34, torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 1.065/2015 e nº 193/2001, outorgadas à Matriz da sociedade PETROBALL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.431.337/0001-89, bem como das Autorizações ANP nº 650/2015, 651/2015 e 211/2018, outorgadas, respectivamente, as filiais inscritas nos CNPJs nº 02.431.337/0002-60, 02.431.337/0004-21 e 02.431.337/0007- 74, para o exercício da atividade de Distribuição de Combustíveis Líquidos. ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.471, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 08/2007, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu Art. 25, inciso II, alínea "e", e o que consta do processo nº 48610.213369/2022-42, torna pública a revogação das Autorizações ANP nº 246/2009 e nº 605/2010 e do Despacho nº 910/2009, anteriormente outorgadas à sociedade MASSA FALIDA DE REDEP REVENDEDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, CNPJ nº 20.466.389/0001-72, para o exercício da atividade de Transportador Revendedor Retalhista (TRR). ADRIANA NICKEL LOURENÇO