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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

871.829/2022

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 08/12/2022 e 30/07/2025. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência da ANM no Estado da Bahia.

  1. Seção 1

    Relação nº 118/2025 · Gerência da ANM no Estado da Bahia

    • Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (186)

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  2. Seção 1

    Alvará nº 9.499, de 7 de DEZEMBRO de 2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 5733733)

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