Página do DOU de 24/11/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 2 6 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.450/2001-MINERAÇÃO VG LTDA ME- DOU de 21/11/2001 896.075/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- DOU de 08/11/2011 Torna sem efeito exigência(199) 890.148/1988-AGROPECUÁRIA ANCHIETA LTDA-OF. N°2.637/2011-DOU de 21/11/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Retificação de despacho(1390) 896.187/2010-TERRO MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 21/11/2011, Relação n° 254/2011, Seção 1, pág. 125- 896.187/2011 - AREEIRO CRUZ LTDA-ME leia-se 896.187/2010 TERRO MINERAÇÃO LTDA-ME RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 3 8 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 860.034/1995-WAHIBA ABDALLAH-AI N°719/98 - Arquivar de acordo com NOTA/PF/DNPM-GO/TO/DF - N o- 088/10-MA Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(1872) 860.438/2011-AREAL MINAS GOIÁS LTDA- AI N°2.251/11 RELAÇÃO N o- 4 4 9 / 2 0 11 FASE DE LICENCIAMENTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 (trinta) dias (7.18). 960.216/2009 - SERVENG - Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia - Ofício N DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 3 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 866.471/2009-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERA- ÇÃO LTDA- DOU de 12/04/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 866.319/2008-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.- Publicado DOU de 13/06/2011 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 867.269/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A- DOU de 16/09/2011 Retificação de despacho(1387) 867.252/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A - Publicado DOU de 03/10/2011, Relação n° 196/2011, Seção 1, pág. 115- Onde se lê: "Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de pesquisa (197)" - Leia-se:"Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de pesquisa (114)" Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 866.328/2009-ARY DOMINGUES DA SILVA JÚNIOR- DOU de 19/10/2010 RELAÇÃO N o- 2 3 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 867.269/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 867.132/2010-CLAUDINEI OLIVEIRA DA CRUZ Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 866.318/2008-VANGUARDA MINERAÇÃO E COMERCIO LT- DA.- Área de 43,00 ha para 21,82 ha-Calcário Calcítico Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.531/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 866.625/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A 866.626/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 867.242/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 867.254/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 867.266/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 867.268/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 867.303/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA 867.325/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 866.107/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 866.108/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 866.109/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 866.110/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 866.204/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 866.290/2008-ROQUE YURI TANDEL 866.344/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 866.345/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 866.473/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO LTDA 867.013/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 867.017/2008-MINERAÇÃO GUANHÃES LTDA 866.187/2010-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A 866.188/2010-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 866.733/2004-EKS COMÉRCIO SERVIÇOS E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°328/2005 No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DE- CLARO:(1803) 866.650/2004- HABILITADOS os proponentes: Copacel-Indústria e Comércio de Calcário e Cereais Ltda, Ecoplan Mineração Ltda e Brazilian Minning Pesquisa e Lavra de Bens Minerais Ltda e INA- BILITADOS os proponentes: Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 866.650/2004-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CAL- CÁRIO E CEREAIS LTDA- DOU de 01/09/2011 - Rel. 175/11 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 866.516/2009-CRISTAL PEDRAS MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:032/2010 - Vencimento em 30/09/2013 867.137/2010-N DALPIAZ ME- Registro de Licença No.:033/2011 - Vencimento em 19/09/2014 867.276/2010-ROSA M. S. PEGORARO ME- Registro de Licença No.:048/2011 - Vencimento em 07/10/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 866.017/2008-TEREZINHA RODRIGUES DOS SANTOS-ME-OF. N°675/10 JOCY GONÇALO DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 6 1 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.628/2001-CERÂMICA MISSON LTDA.-CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS/MG - Guia n° 268/2011-5.000 toneladas-Argila- Validade:01/06/2013 831.500/2009-CERÂMICA FUNDÃO LTDA EPP-ITAÚNA/MG - Guia n° 275/2011 e 276/2011-12.000 e 47.600 toneladas-Argila e Areia- Validade:17/06/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 831.900/1985-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- FORMIGA/MG - Guia n° 252/2011-3.240 toneladas-Gnaisse (uso ornamental)- Validade:28/07/2015 833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.-OLIVEI- RA/MG, PASSA TEMPO/MG - Guia n° 240/2011-300.000 toneladas-Minério de Ferro- Validade:03/06/2012 RELAÇÃO N o- 7 6 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 831.336/2011-K2 MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS LT D A 831.337/2011-K2 MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS LT D A 831.338/2011-K2 MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS LT D A 831.474/2011-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A 832.123/2011-REMA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.691/2007-AGENOR NARCIZO DRUMOND COSSOLOSSO 834.370/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 834.376/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.992/2009-IRACEMA MONTEIRO CHAVES 831.960/2010-COOPERATIVA DE PRODUTORES DA MINERA- ÇÃO CULTURAL DE RECICLADORES E ARTESÃOS 831.862/2011-AGREMAX EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA LTDA 832.573/2011-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO IND. COM. LTDA ME 832.574/2011-MONTHANA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO IND. COM. LTDA ME 832.592/2011-EDILSON BERNARDES DOS SANTOS 832.775/2011-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LTDA 832.963/2011-EVANGELISTA ALVES RIBEIRO 833.053/2011-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME 833.054/2011-DRAGAGEM ALVES TEIXEIRA LTDA ME 833.055/2011-LUZIA CONCEIÇÃO DE SOUZA ME 833.077/2011-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 833.607/2011-PEDRO CESAR RIBEIRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.244/2009-SILVIA HELENA DE OLIVEIRA-OF. N°2.411/11 - DGTM 831.527/2010-MENDES E PELIZON CONSULTORIALTDA-OF. N°2.606/11 - DGTM 831.528/2010-MENDES E PELIZON CONSULTORIALTDA-OF. N°2.605/11 - DGTM 830.844/2011-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME-OF. N°2.604/11 - DGTM 830.988/2011-N&C LTDA-OF. N°2.603/11 - DGTM 830.993/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.602/11 - DGTM 831.102/2011-MINERAÇÃO ITAGRAN LTDA-OF. N°2.601/11 - DGTM 831.569/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2.382/11 - DGTM 832.359/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2.607/11 - DGTM 832.360/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.- OF. N°2.608/11 - DGTM 832.401/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°2.561/11 - DGTM 833.155/2011-PEDRO LUIZ DE SOUZA PINTO-OF. N°2.609/11 - DGTM Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 832.033/2011-PAULO JOSÉ DA MOTA - ME 832.059/2011-ALONCIO GONÇALVES PENNA FILHO Indefere pedido de reconsideração(181) 832.123/2008-BERNARDO THADEU BAYA ANDRADE 831.310/2010-ALEXANDRE BORGES DE ASSIS MOURANI 832.747/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA 832.748/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA 832.749/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA 832.750/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA 834.202/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.203/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.204/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.205/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 830.826/2011-EMILIO MARCUS DE CASTRO LOBATO Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 832.558/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°342/10 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 832.334/1994-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.923/2003-M.B.M. MINAS BRASIL MINÉRIOS LTDA-OF. N°2.446/11- DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 833.683/2008-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°514/10 RELAÇÃO N o- 7 6 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.190/2005-MINERAÇÃO VALE DO JACARE LTDA-COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG - Guia n° 255/2011-6.000 toneladas-Minério de Manganês- Validade:23/09/2015 832.163/2006-CIMENTO TUPI S.A.-CARANAÍBA/MG - Guia n° 253/2011-20.000 toneladas/ano-Calcário- Validade:27/10/2014 830.480/2009-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE-BELMI- RO BRAGA/MG, JUIZ DE FORA/MG - Guia n° 267/2011-19.800 Toneladas/ano-Ouro- Validade:13/11/2012 830.746/2009-RAMIRO JULIO FERREIRA JUNIOR-PIUMHI/MG, SÃO ROQUE DE MINAS/MG, VARGEM BONITA/MG - Guia n° 254/2011-50.000 t/ano (3.000 /ano)-Cascalho Diamantífero (Diamante)- Validade:05/04/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.972/2006-ARTICUM MINERAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LT- DA.-SANTA BÁRBARA/MG - Guia n° 259/2011-50.000 Toneladas/ano-Areia- Validade:06/07/2015 RELAÇÃO N o- 7 7 8 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 836.843/1994-OMEGA GAMA MINERAÇÃO LTDA- DOU de 06/04/2009 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 5 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração(109) 851.155/1992-VALE S A- AI N°228/2011 650.053/1997-VALE S A- AI N°557/2008 850.187/2001-BRAZPOT MINERAÇÃO LTDA.- AI N°599/2010 Retificação de despacho(1387) 850.935/2010-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 20/10/2011, Relação n° 327, Seção I, pág. 90- Onde se Lê: CPF ou CNPJ 02.547.415/0001-05, Leia-se: CPF ou CNPJ 04.667.009/0001-01 RELAÇÃO N o- 3 6 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 852.321/1992-RUY BARBOSA DE MENDONÇA-OF.