Processo minerário

830.190/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/08/2026 Seção 1

   Relação nº 286/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação de transferência de direitos minerários por determinação judicial (2793)

     AUTORIZA a publicação do ato de Transferência de titularidade do Processo Minerário 830.190/2005- Requerimento de Lavra, para Veneza Mineração e Pesquisas Minerais LTDA. - CNPJ nº 30.269.782/0001-20.

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2. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 51

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3. 19/04/2022 Seção 1

   Relação nº 98/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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4. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 15/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1897/2022/SECOR-MG/ANM; Amazon Brasil Mineração Eireli

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5. 13/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 47

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6. 22/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 193

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7. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 35

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8. 17/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 36

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9. 15/05/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 68

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10. 08/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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11. 04/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 38

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12. 23/04/2012 Seção 3

    EDITAL Nº 217/2012

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13. 24/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 30/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 14/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO PROCURADOR

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16. 11/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO

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