ALVARÁ Nº 1.361, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 15/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021500046 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 7/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.101/2022-JOAO BRASILINO ALVES-Registro de Licença N° 153/2023 - Vencimento em 31/03/2032 864.328/2022-FABIO COELHO DE SOUSA-Registro de Licença N° 153/2023 - Vencimento em INDETERMINADO 864.170/2022-G G XAVIER BORGES-Registro de Licença N° 161/2023 - Vencimento em 17/05/2027 FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 1.361, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896006/2023-14-LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI (Documento SEI: 6508463) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.362, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800042/2023-10-BAMBURRE MINERACAO E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 6509618) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 1.384, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848356/2022-43-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA (Documento SEI: 6513092) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 26/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 880.194/1984-MEQUIMBRAS METAL QUIMICA BRASILEIRA LTDA 880.196/1984-MEQUIMBRAS METAL QUIMICA BRASILEIRA LTDA 880.195/1984-MEQUIMBRAS METAL QUIMICA BRASILEIRA LTDA 880.181/1984-MEQUIMBRAS METAL QUIMICA BRASILEIRA LTDA 880.183/1984-MEQUIMBRAS METAL QUIMICA BRASILEIRA LTDA 880.182/1984-MEQUIMBRAS METAL QUIMICA BRASILEIRA LTDA 880.184/1984-MEQUIMBRAS METAL QUIMICA BRASILEIRA LTDA 880.185/1984-MEQUIMBRAS METAL QUIMICA BRASILEIRA LTDA 880.187/1984-MEQUIMBRAS METAL QUIMICA BRASILEIRA LTDA 880.192/1984-MEQUIMBRAS METAL QUIMICA BRASILEIRA LTDA 880.193/1984-MEQUIMBRAS METAL QUIMICA BRASILEIRA LTDA 880.556/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA 880.313/1984-MINERACAO TANAGRA LTDA 880.557/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA 880.558/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA 880.559/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA 880.565/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA 880.562/1995-MINERACAO TANAGRA LTDA 881.244/1984-TRATEX MINERACAO LTDA 881.245/1984-TRATEX MINERACAO LTDA 881.787/1984-TRATEX MINERACAO LTDA 881.788/1984-TRATEX MINERACAO LTDA 881.789/1984-TRATEX MINERACAO LTDA 881.790/1984-TRATEX MINERACAO LTDA 881.791/1984-TRATEX MINERACAO LTDA 881.792/1984-TRATEX MINERACAO LTDA 881.793/1984-TRATEX MINERACAO LTDA 881.794/1984-TRATEX MINERACAO LTDA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 92, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.200345/2023-12. resolve: Autorizar a empresa MINERVA S.A., a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior nos CNPJs listados abaixo. Fica revogada a Autorização ANP nº 64/2012 e a Autorização ANP nº 983/2018. . 67.620.377/0001-14 . 67.620.377/0047-05 RUBENS CERQUEIRA DE FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 93, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.209697/2020-82, resolve: autorizar a empresa TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 00.616.970/0001- 16, a operar a instalação de produtor de óleos lubrificantes acabados automotivos e industriais localizada na rua Tavares de Lyra, 2.891B - Bairro Afonso Pena - Município de São José dos Pinhais - PR - CEP: 83050-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -25:36:27.86 , -49:16:39.81 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 260,40 m³. Fica revogada a Autorização ANP Nº 635 de 09/08/2013. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Produto Classe Tipo . 2,58 5,94 31,05 O LU C IIIB Vertical aéreo . 2,58 5,94 31,05 O LU C IIIB Vertical aéreo . 2,58 5,94 31,05 O LU C IIIB Vertical aéreo . 2,58 5,94 31,05 O LU C IIIB Vertical aéreo . 3,82 5,94 68,10 O LU C IIIB Vertical aéreo . 3,82 5,94 68,10 O LU C IIIB Vertical aéreo ADRIANA NICKEL LOURENÇO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 94, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.204175/2023-37. resolve: Autorizar a empresa TOP AVIATION MANUTENÇÃO DE AERONAVES LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 20.604.370/0001-45 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 127, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo BG COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LTDA. 48.862.928/0001-01 48610.200760/2023-68 . GLP/MG0247288 GAS DOS AMIGOS LTDA 47.367.044/0001-18 48610.221978/2022-75 . GLP/DF0247289 JK GAS COMERCIO DE GLP LTDA 48.141.718/0001-24 48610.232743/2022-17 . GLP/SP0247290 MIONI E MIONI COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 48.595.344/0001-17 48610.230149/2022-83 . GLP/TO0247291 ROLIM & MARINHO LTDA 35.594.774/0001-72 48610.230907/2022-63 . GLP/PB0247292 TIAGO FERNANDES BARBOSA 25.021.770/0002-22 48610.230152/2022-05 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 128, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SC0236624 ABASTECEDORA FAE LTDA 03.421.119/0011-06 48610.232978/2022-09 AC TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP 48.817.070/0001-63 48610.233767/2022-85 . PR/SP0236544 ARIA CENTRO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 34.185.152/0001-28 48610.231275/2022-55 . PR/SP0236604 AUTO POSTO MAUI LTDA 46.573.670/0001-06 48610.203803/2023-67 . PR/PI0236545 CACIQUE PETROLEO LTDA 06.656.656/0032-40 48610.232971/2022-89 . PR/RS0236564 COMERCIAL BUFFON COMBUSTIVEIS E TRANSPORTES 93.489.243/0103-40 48610.200136/2023-61 . PR/RO0236552 J CURY DE ARAUJO LTDA 32.510.120/0001-25 48610.229578/2022-16 . PR/MG0236625 LOREDO COMERCIO E TRANSPORTE DE COMBUSTIVEIS LTDA . 47.299.380/0001-70 48610.225408/2022-54 M NASCIMENTO DA SILVA 11.011.304/0005-02 48610.201211/2023-19 P. L. F. L. MORAES & E. M. DE SOUZA LTDA 48.123.854/0001-91 48610.233391/2022-17 POSTO DE COMBUSTIVEIS BAIXO GUANDU LTDA 40.140.461/0001-84 48610.203776/2023-22 . PR/GO0236550 POSTO DE COMBUSTIVEIS CORREA 020 LTDA 43.288.248/0001-02 48610.230166/2022-11 . PR/SC0236546 POSTO LEO AMPESSAN LTDA 80.959.588/0002-25 48610.230485/2022-26 . PR/PA0236553 RAFA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 44.470.443/0001-11 48610.233723/2022-55 REDE TORRES - ARIBIRI LTDA 44.587.250/0001-45 48610.204125/2023-50 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 130, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 2019, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu 18, § 1°, inciso III e o que consta do processo nº 48610.204017/2023-87, torna público o cancelamento das autorizações ANP, por requerimento do agente autorizado, da empresa INDUSTRIA E COMERCIO DE MOLDURAS SANTA LUZIA LTDA, para a matriz e filial, incluída por meio de Despacho ANP, abaixo listadas: . CNPJ AU T O R I Z AÇ ÃO . 75.821.546/0001-02 Autorização ANP nº 458, de 7 de julho de 2020 . 75.821.546/0008-89 Incluída por meio do Despacho SDL-ANP nº 332, de 14 de março de 2022 ADRIANA NICKEL LOURENÇO