Processo minerário
848.356/2022
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/02/2023 e 28/12/2023. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Rio Grande do Norte. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte.
- Seção 1
Relação nº 106/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento (1823)
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- Seção 1
Relação nº 49/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
Cessionário:AREIA MT EIRELI- CPF ou CNPJ 37.713.399/0001-68- Alvará n°1384/2023
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- Seção 1
Alvará nº 1.384, de 14 de FEVEREIRO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
(Documento SEI: 6513092)
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