ALVARÁ Nº 9.798, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 02/12/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021120200122 Seção 1 ALVARÁ Nº 9.798, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832521/2021-62-CLCAMPOS TRADING AMERICA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA (Documento SEI: 3327200) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.800, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.872176/2021-09-Rildo Mendes de Almeida (Documento SEI: 3327206) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 9.801, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48053.820765/2021-11-FATIMA SODRE RIBEIRO MIGUEL E OUTROS (Documento SEI: 3327209) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 634/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 9802/2021-844.049/2021-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S A- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 645/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227/1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 850.154/2020 - ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ Nº 9803/2021 - Destacado do Processo 850.534/2017 - ALVARÁ Nº 6641/2017 - Vencimento em 31/12/2022 850.156/2020 - ITUBRITA MINERAÇÃO LTDA - ALVARÁ Nº 9804/2021 - Destacado do Processo 850.534/2017 - ALVARÁ Nº 6641/2017 - Vencimento em 31/12/2022 CARLOS CORDEIRO RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 764, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.223095/2021-19, resolve: autorizar a empresa SOCIEDADE FOGÁS LTDA, CNPJ nº 04.563.672/0026-14, a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel, localizada a Rua N, 1456 - Quadra Industrial 07, Lotes 25 a 33 - Distrito Industrial - Cuiabá/MT. CEP: 78.098-400. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -15:40:21,050; -55:58:37,358 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 353,85 m³ (176,93 t). Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 26 de 25 de janeiro de 2017. . Vaso Ø (m) Comprimento (m) Capacidade (m³) Capacidade (t) Produto Classe Tipo . 2,75 20,74 118,19 59,10 GLP I Horizontal Aéreo . 2,75 20,76 118,00 59,00 GLP I Horizontal Aéreo . 2,75 20,66 117,66 58,83 GLP I Horizontal Aéreo CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 765, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.224342/2021- 02, resolve: autorizar a empresa CAPIA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA - CNPJ 42.202.194/0001-58, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 766, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 777, de 05/04/2019, e considerando o que consta no Processo 48610.224457/2021- 99, resolve: autorizar a empresa BAAL PETRO DISTRIBUIDORA, IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ 37.798.978/0001-50, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.389, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/PI0217699 ANTONIO E FELIPE AUTO POSTO LTDA 38.232.530/0001-38 48610.223508/2021-65 . PR/PA0217700 AUTO POSTO FLIP LTDA 41.276.094/0004-56 48610.221654/2021-56 . PR/SC0217697 AUTO POSTO GARTEN LTDA 42.609.764/0001-29 48610.219154/2021-54 . PR/PR0217704 AUTO POSTO MARECHAL S/A 34.331.407/0001-13 48610.221664/2021-91 . PR/SP0217696 AUTO POSTO SANTA FE LTDA 42.905.940/0001-70 48610.223394/2021-53 . PR/PR0217701 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS ALPHAVILLE EIRELI 75.514.232/0001-67 48610.221512/2021-99 . PR/CE0217698 LEAL III COMERCIO DE PETROLEO LTDA 36.999.162/0001-22 48610.221743/2021-01 . PR/PR0217703 POSTO DE SERVICOS JX LTDA 42.543.831/0001-50 48610.224003/2021-18 . PR/MG0217702 REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA. 20.415.295/0063-77 48610.221694/2021-06 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.390, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMS0389939 A P DE SOUZA 13.264.084/0001-12 48610.221347/2021-75 . GLPMA0389955 CHAMA GAS DISTRIBUIDORA LIMITADA 37.968.507/0001-43 48610.001593/2021-11 CLAUDIA BENIGNA A SANTOS & CIA LTDA 10.762.127/0001-00 48610.220148/2021-40 . GLPMG0390012 COMERCIAL MARKEN LTDA 02.834.900/0005-93 48610.000736/2020-88 . GLPSP0389996 COMERCIO DE GAS 3 IRMAOS LTDA 29.443.628/0001-43 48610.212132/2021-63 . GLPSP0390005 COSMO GAS COMERCIO DE GAS LTDA 43.277.902/0001-82 48610.222944/2021-17 . GLPPR0389945 EDER CERVELIN 14.384.370/0001-84 48610.221870/2021-00 . GLPMG0389986 EDIVAN ALMEIDA DA FONSECA SOARES 43.250.169/0001-02 48610.222917/2021-44 . GLPSP0389994 EMPORIO LIMA & KARCHER LTDA 15.258.530/0001-01 48610.213484/2021-36 . GLPRS0390007 F & A COMERCIO DE GAS LTDA. 43.626.411/0001-08 48610.222955/2021-05 . GLPPI0390003 F M DE SOUSA FILHO EIRELI 43.209.088/0001-69 48610.222936/2021-71 . GLPTO0389965 FG COMERCIO DE GAS LTDA 14.439.568/0002-07 48610.221241/2021-71 . GLPSC0389951 FURLANETTO GAS LTDA 42.118.397/0001-60 48610.215422/2021-69 . GLPSP0389949 GASBOM SAUDE COMERCIO DE GAS LTDA 42.900.786/0001-43 48610.221436/2021-11 GRAPIUNA TOP GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA 27.875.370/0006-33 48610.220817/2021-83 . GLPRS0389988 HOERLLE & ASSUMPCAO LTDA 21.921.645/0003-07 48610.216291/2021-37 . GLPGO0389990 HUGAO SUPERMERCADO LTDA 40.182.044/0002-85 48610.221277/2021-55 . GLPRN0389961 J F JUSTINO COMERCIO VAREJ DE GAS 33.907.660/0001-00 48610.220371/2021-97 . GLPAM0389953 J M DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE AGUA E GAS EIRELI 41.679.519/0001-25 48610.218868/2021-45 . GLPSC0390018 JM COMERCIO DE GAS LTDA 43.255.159/0001-60 48610.218928/2021-20 . GLPPR0389959 LAERCIO GAS LTDA 43.011.594/0001-49 48610.222609/2021-19 . GLPRS0390014 LUCIO GAS LTDA. 23.793.930/0001-45 48610.221721/2021-32 . GLPGO0389963 MARTINS COMERCIO DE GAS LTDA 43.196.130/0001-54 48610.217161/2021-11 . GLPMG0389992 OLIVEIRA & EMEDIATO LTDA 08.771.237/0001-88 48610.222925/2021-91 . GLPPA0390020 PAULA RODRIGUES ARAUJO 26.421.276/0001-37 48610.216701/2021-40 . GLPTO0389984 R DOS SANTOS GUIMARAES LTDA 43.643.529/0001-36 48610.222370/2021-87 . GLPCE0389943 SABRINA SOUSA MARQUES 30.760.408/0001-22 48610.221708/2021-83 . GLPPR0389957 SOUZA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 20.110.142/0001-19 48610.219415/2021-36 . GLPPE0389982 SUAPE GAS COMERCIO DE GLP E TRANSPORTE LTDA 41.561.443/0001-39 48610.221285/2021-00 . GLPRS0389998 TELE GAS CHUI LTDA 09.114.948/0002-23 48610.222926/2021-35 VIP GAS BAHIA EIRELI 42.202.064/0001-15 48610.222957/2021-96 . GLPMA0390001 W. S. DE OLIVEIRA 32.076.778/0002-51 48610.220855/2021-36 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 1.391, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, ao A L BATISTA JUNIOR EIRELITISTA JUNIOR EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 27.709.069/0008-11, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do Processo nº 1078693- 63.2021.4.01.3400. CEZAR CARAM ISSA