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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.765/2021

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Resumo

3 publicações no Diário Oficial da União, entre 02/12/2021 e 07/11/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: São Paulo. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais, Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP) e Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 132/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°9801/2021

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  2. Seção 1

    Relação nº 349/2022 · Serviço Regional de Arrecadação 5 (ES, RJ, SP)

    • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

      A.I. 3526/22

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  3. Seção 1

    Alvará nº 9.801, de 1º de DEZEMBRO de 2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)

      (Documento SEI: 3327209)

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