Página do DOU de 22/03/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n -23:29:22,416 -44:39:42,583 -23:42:79,305 -44:84:77,916 -23:69:23,555 -45:20:58,138 -23:83:86,638 -45:74:22,000 -23:97:15,722 -45:76:04,805 -24:16:17,083 -45:89:39,000 -24:42:49,055 -45:90:24,250 -24:77:67,055 -46:89:47,916 -25:45:26,527 -47:73:63,694 -25:96:86,000 -48:17:26,083 -26:54:53,555 -48:34:38,833 -27:20:10,916 -48:44:28,472 -27:53:16,694 -48:17:57,361 -27:63:26,194 -48:36:02,361 -28:29:36,555 -28:87:53,444 -48:91:42,444 -29:26:05,361 -48:98:47,722 -29:49:80,083 -49:54:28,166 -29:91:05,194 -49:79:33,527 -30:42:80,250 -50:06:92,972 -31:00:19,666 -50:53:04,222 -31:54:93,666 -50:97:58,861 -32:04:67,805 -51:40:40,527 -32:75:86,277 -51:95:61,194 -33:15:62,416 -52:22:40,833 -33:63:45,527 -52:59:29,583 -52:80:94,027 -34:58:73,000 -52:04:86,472 -50:13:92,638 -47:04:05,055 -32:19:34,472 -40:63:78,222 -27:13:22,750 -36:70:41,666 -19:04:16,027 -36:14:90,333 -17:94:20,444 -34:73:77,805 -16:26:28,583 -35:97:61,250 -14:78:51,000 -35:44:51,305 11 0 -12:70:68,222 -33:83:51,861 -08:99:65,277 -30:53:37,472 11 2 -03:54:72,416 -30:88:65,555 11 3 +00:90:80,000 -27:66:73,222 11 4 +03:00:01,000 -29:20:55,333 11 5 +03:00:00,138 -30:24:19,333 SÉRGIO HENRIQUE SOUSA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA DE REFINO E PROCESSAMENTO DE GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO N o- 359, DE 21 DE MARÇO DE 2013 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REFINO E PRO- CESSAMENTO DE GÁS NATURAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 246, de 13 de agosto de 2012, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 25, de 02 de setembro de 2008, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.014181/2010-80, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a etapa de construção referente à ampliação de capacidade da planta produtora de biodiesel da empresa Bocchi Indústria Comércio Transportes Beneficiamento de Cereais Ltda., CNPJ n° 02.987.873/0010-56, de 240 m³/d para 300 m³/d, localizada na Rodovia BR 285, km 179, Município de Muitos Capões, Estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES AUTORIZAÇÃO N o- 360, DE 21 DE MARÇO DE 2013 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE REFINO E PRO- CESSAMENTO DE GÁS NATURAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 246, de 13 de agosto de 2012, nos termos da Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, e da Resolução ANP nº 25, de 02 de setembro de 2008, tendo em vista o que consta do Processo ANP nº 48610.014181/2010-80, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica autorizada a atividade de operação da planta produtora de biodiesel da empresa Bocchi Indústria Comércio Transportes Beneficiamento de Cereais Ltda., CNPJ n° 02.987.873/0010- 56, com capacidade de produção de 300 m³/d, localizada na Rodovia BR 285, km 179, Município de Muitos Capões, Estado do Rio Grande do Sul. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições para a atividade de operação da planta industrial de produção de biodiesel supracitada, previstas e comprovadas para a presente Autorização. Art. 3º Esta Autorização não desobriga a empresa Bocchi Indústria Comércio Transportes Beneficiamento de Cereais Ltda. a solicitar a Autorização para Comercialização a esta Agência, para sua planta industrial, de acordo com o art. 14 da Resolução ANP nº 25/2008. Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ALEXANDRE CARLOS CAMACHO RODRIGUES RETIFICAÇÃO Na Autorização Nº 275, de 06/03/2013, publicada no DOU de 07/03/2013, seção 1, página 81, no art. 1º, onde se lê: "com capacidade de produção de etanol hidratado de 1.200 m³/d", leia-se: "com capacidade de produção de etanol hidratado de 220 m³/d". DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 222/2013-MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 2684/2013-834.276/2011-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME. 2685/2013-832.322/2012-RAFAEL CARDOSO DE SOUZA 2686/2013-832.606/2012-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA 2687/2013-832.634/2012-GEDEON LIMA VITORINO 2688/2013-832.894/2012-LÚCIO CÉSAR TANURE TEI- XEIRA 2689/2013-832.898/2012-THIAGO LOUZADA VICENTE 2690/2013-832.980/2012-EVALDO MUNIZ FRANCO 2691/2013-833.008/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 2692/2013-833.015/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 2693/2013-833.026/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 2694/2013-833.030/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 2695/2013-833.032/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 2696/2013-833.059/2012-CAIRES E DIAS EXPLORAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME 2697/2013-833.064/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 2698/2013-833.072/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A. 2699/2013-833.109/2012-STONEQUARRIES DO BRASIL LT D A 2700/2013-833.110/2012-ECO QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA 2701/2013-833.111/2012-FELIPE ESBRAVATTI RIVELLI 2702/2013-833.233/2012-IVAIR DE SOUSA RESENDE 2703/2013-833.235/2012-CICLO METAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 2704/2013-833.239/2012-CBM EMPRESA BRASILEIRA DE MINERAIS LTDA ME 2705/2013-833.241/2012-MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO MMRJ LTDA. 2706/2013-833.473/2012-GRAN VALE LTDA ME 2707/2013-833.475/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 2708/2013-833.479/2012-MINERAÇÃO JUPARANÁ LT- DA. 2709/2013-833.638/2012-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA 2710/2013-833.678/2012-NORT GRAN MINERAÇÃO LT- DA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 2711/2013-833.354/2007-JOSÉ LINO ARTUSO 2712/2013-833.898/2011-JOSE CARLOS RODRIGUES 2713/2013-834.875/2011-ECO SEIXO MINERADORA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 2714/2013-830.004/2012-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 2715/2013-830.005/2012-EDUARDO PIO DOS SANTOS 2716/2013-830.250/2012-LAIS MAURO LIMA 2717/2013-831.480/2012-FERNANDO ESTEVES FER- NANDES 2718/2013-831.537/2012-AGUIA METAIS LTDA 2719/2013-831.554/2012-SANDRO OLIVEIRA FERNAN- DES ME 2720/2013-831.643/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉR- CIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA 2721/2013-831.694/2012-MARIA MADLENA DE ARUJO 2722/2013-831.696/2012-AGROCITY MINERAÇÃO LT- DA 2723/2013-831.977/2012-AGUIA METAIS LTDA 2724/2013-832.640/2012-P. C. MINERAÇÃO LTDA 2725/2013-832.788/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A 2726/2013-832.791/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 2727/2013-832.795/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 2728/2013-832.796/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 2729/2013-832.891/2012-MARIA DA GLORIA LISBOA MADEIRA 2730/2013-832.987/2012-ALIANÇA CERÂMICA LTDA. ME 2731/2013-833.118/2012-AGUIA METAIS LTDA 2732/2013-833.120/2012-AGUIA METAIS LTDA 2733/2013-833.240/2012-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 2734/2013-833.643/2012-GAMELAS INDUSTRIA & CO- MÉRCIO LTDA-ME 2735/2013-833.665/2012-AGUIA METAIS LTDA 2736/2013-833.672/2012-AGUIA METAIS LTDA 2737/2013-833.679/2012-AGUIA METAIS LTDA 2738/2013-833.797/2012-OLINTO PADROEIRO DOS S A N TO S 2739/2013-833.799/2012-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. 2740/2013-833.864/2012-KYMERA MINE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 2741/2013-834.237/2012-JOSÉ PAULO DE MORÃES FI- LHO 2742/2013-830.651/2013-JAIR FRANCISCO FERNANDES 2743/2013-830.652/2013-JAIR FRANCISCO FERNANDES SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.050/2009-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA 858.006/2013-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.026/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°106/2011 858.027/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°165/2011 858.036/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°160/2011 858.101/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°161/2011 858.102/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°1622011 858.113/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°618/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 858.120/2011-BRAZNORTE INDUSTRIA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- Cessionário:RIBEIRO & VASCONCELOS LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 14.519.375/0001-77- Alvará n°349/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.771/1987-MINERACAO AMAPARI S A-Ouro Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 858.012/2009-EDUARDO LUIZ MAGALHAES GUATI- MOSIM-ALVARÁ N°1.020/2010 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.084/2011-PEDRO RAIMUNDO CORRÊA DA MATA- Registro de Licença N°:10/2011 - Vencimento em 06/12/2015 ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 31/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 801.161/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.162/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.163/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.164/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.165/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.166/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.167/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.168/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.169/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.170/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.171/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.172/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.173/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.174/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.175/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.176/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.177/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.178/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.179/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 801.180/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 801.173/2011-LOMACON - LOCAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-Registro de Licença N°1305/2013 de 07/03/2013-Vencimento em 08/11/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 801.020/2011-SANDRA P RIBEIRO E CIA LTDA 801.089/2011-EVALDO FERREIRA VIANA ME 801.090/2011-EVALDO FERREIRA VIANA ME