Página do DOU de 14/11/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 221/2014-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 10466/2014-846.197/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA- 10467/2014-846.225/2014-SERGIO RICARDO SILVA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 10468/2014-846.189/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 10469/2014-846.190/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 10470/2014-846.191/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 10471/2014-846.192/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 10472/2014-846.193/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S. A.- 10473/2014-846.210/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA- 10474/2014-846.211/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA- 10475/2014-846.212/2014-EXTRACAO DE AREIA SAO MIGUEL LTDA- 10476/2014-846.216/2014-ROCHA ASFALTO INDUSTRIA DE ASFALTO, LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E TERRAPLA- NAGEM LT- 10477/2014-846.219/2014-H. S. F. DAS NEVES- 10478/2014-846.231/2014-SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA- 10479/2014-846.232/2014-MIBRA MINÉRIOS LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 10480/2014-846.196/2014-ELIZABETH PRODUTOS CE- RÂMICOS LTDA- 10481/2014-846.217/2014-MINERAÇÃO PERNANBUCO LT D A - 10482/2014-846.218/2014-DEZAIX DE ASSIS WANDER- LEY- RELAÇÃO N o- 45/2014-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 10486/2014-803.221/2014-MINERADORA POTY LTDA- 10487/2014-803.228/2014-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME- 10488/2014-803.229/2014-FERRAZ AGROPECUARIA E MINERAÇÃO LTDA ME- 10489/2014-803.230/2014-AGREGADOS MINERAIS ES- PECIAIS- 10490/2014-803.231/2014-AGREGADOS MINERAIS ES- PECIAIS- 10491/2014-803.232/2014-CERAMICA ALVORADA LT- DA (M.A.GL. GONÇALVES)- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 10492/2014-803.258/2014-ELISVAN DA SILVA OLIVEIRA- RELAÇÃO N o- 88/2014-RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 10483/2014-886.114/2012-RIO MADEIRA COM. IMP E EXP DE MINERIOS LTDA-Termo de Compromisso 10484/2014-886.304/2012-ELETROLIGAS LTDA-Termo de Compromisso 10485/2014-886.313/2014-PLANEJAMENTO CONTROLE E GERENCIAMENTO AMBIENTAL LTDA-Termo de Compromisso SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 100/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 880.167/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-AI N°286/2014 880.169/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-AI N°287/2014 880.170/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-AI N°288/2014 880.171/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-AI N°289/2014 880.172/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-AI N°290/2014 880.173/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-AI N°291/2014 880.174/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-AI N°292/2014 880.175/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-AI N°293/2014 880.176/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-AI N°294/2014 880.177/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-AI N°295/2014 880.178/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-AI N°296/2014 880.179/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-AI N°297/2014 880.180/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-AI N°298/2014 880.181/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-AI N°299/2014 880.182/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-AI N°300/2014 880.245/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-AI N°301/2014 880.246/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-AI N°302/2014 880.657/2008-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA-AI N°303/2014 880.272/2011-ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°272/2014 880.273/2011-ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°273/2014 880.274/2011-ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°274/2014 880.275/2011-ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°275/2014 880.276/2011-ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°276/2014 880.277/2011-ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°277/2014 880.278/2011-ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°278/2014 880.279/2011-ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°279/2014 880.280/2011-ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°280/2014 880.281/2011-ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°281/2014 880.282/2011-ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°282/2014 880.283/2011-ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°283/2014 880.284/2011-ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°284/2014 880.285/2011-ATHENA RESOURCES BRASIL IMPORTA- ÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°285/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 880.095/2004-JOSE EDUARDO MARTINS - AI N°383/2013 880.367/2010-MANUEL LOPES DA SILVA - AI N°372/2013 880.368/2010-MANUEL LOPES DA SILVA - AI N°371/2013 880.033/2011-MANUEL LOPES DA SILVA - AI N°373/2013 880.043/2011-MANOEL JUARES SIMÕES CARDOSO - AI N°382/2013 880.058/2011-MANUEL LOPES DA SILVA - AI N°374/2013 880.240/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA - AI N°364/2013 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 718/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.633/1995-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.- OF. N°331/2014-ERPM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.884/1997-ÁGUA IZA INDUSTRIA E COMÉRCIO LT- DA- Fonte: Ipanema - Marca: Minas Gerais - Embalagem:20L,10L,5L,1,5L,500 mL e 200 mL, sem gás e 500 mL com gás- UBERLÂNDIA/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.768/2013-MINERADORA VALE DO CAPARAO LT- DA ME-Registro de Licença N°4327/2014 de 11/11/2014-Vencimento em 10/06/2023 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 126/2014 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 826.416/2014-BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLA- NAGEM LTDA.- Registro de Licença N°25/2014-ONDE SE LÊ:"... BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-RE- GISTRO DE LICENÇA N°25/2014...", LEIA-SE:"...BALA BALA MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA REGISTRO DE LI- CENÇA N° 21/2014...". RELAÇÃO N o- 128/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.110/2014-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.995/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA -Alvará N°5469/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.544/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1993/2014/DGTM/DNPM/PR 826.545/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1990/2014/DGTM/DNPM/PR 826.546/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1985/2014/DGTM/DNPM/PR 826.547/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1986/2014/DGTM/DNPM/PR 826.548/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1989/2014/DGTM/DNPM/PR 826.550/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1982/2014/DGTM/DNPM/PR 826.551/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1994/2014/DGTM/DNPM/PR 826.495/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- OF. N°1964/2014/DGTM/DNPM/PR 826.496/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- OF. N°1963/2014/DGTM/DNPM/PR 826.497/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- OF. N°1974/2014/DGTM/DNPM/PR 826.498/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- OF. N°1973/2014/DGTM/DNPM/PR 826.499/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- OF. N°1970/2014/DGTM/DNPM/PR 826.500/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- OF. N°1968/2014/DGTM/DNPM/PR 826.501/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- OF. N°1967/2014/DGTM/DNPM/PR 826.016/2012-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1977/2014/DGTM/DNPM/PR 826.017/2012-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1978/2014/DGTM/DNPM/PR 826.018/2012-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1981/2014/DGTM/DNPM/PR Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 826.567/2007-AREAL COSTA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.436/1996-F.ANDREIS & CIA LTDA.- Alvara n° 2258/1998 - Cessionário: F. ANDREIS NETO ME- CNPJ 12.127.886/0001-18 826.444/1996-F.ANDREIS & CIA LTDA.- alvara n° 2259/1998 - Cessionário: F. ANDREIS NETO ME- CNPJ 12.127.886/0001-18 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.678/2003-JOSÉ CARLOS FERRARESI ME-OF. N°1961/2014/DGTM/DNPM/PR 826.542/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1996/2014/DGTM/DNPM/PR 826.544/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1992/2014/DGTM/DNPM/PR 826.545/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1991/2014/DGTM/DNPM/PR 826.546/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1984/2014/DGTM/DNPM/PR 826.547/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1987/2014/DGTM/DNPM/PR 826.548/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°1988/2014/DGTM/DNPM/PR