DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Edital: 20/04/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: — página do DOU de 20/04/2012

Seção: Seção 3
Data: 20/04/2012
Edição: 1
Página: 148

Processos citados

860.499/2000
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 860.499/2000-GRANULITO-MEDIDA: 32.523.950 m3 - INDICADA: 9.295.800 m3- Área: 50,00 ha
860.202/2003
860.202/2003-ARGILA-MEDIDA: 949.200 t - INDICADA: 184.000 t- Área: 61,44 ha
860.725/2003
860.725/2003-ÁGUA MINERAL-VAZÃO: 7.000L/H- Área: 50,00 ha
860.080/2004
860.080/2004-BASALTO-MEDIDA: 23.910.913,00 m3 - IN- DICADA: 2.644.970,00 m3- Área: 50,00 ha
862.213/2005
862.213/2005-FILITO-MEDIDA: 12.759.142 T - INFERIDA 1.107.539 T- Área: 38,72 ha
860.862/2004
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 860.862/2004 Fase de Requerimento de Pesquisa
861.550/2010
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 861.550/2010;
862.508/2011
862.508/2011 Fase de Autorização de Pesquisa
860.522/2004
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.522/2004;
861.978/2007
861.978/2007;
860.065/2008
860.065/2008;
860.179/2008
860.181/2008
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.522/2004; 861.978/2007; 860.065/2008; 860.179/2008 860.181/2008;
860.184/2008
860.184/2008;
860.387/2008
860.387/2008;
860.390/2008
860.391/2008
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.522/2004; 861.978/2007; 860.065/2008; 860.179/2008 860.181/2008; 860.184/2008; 860.387/2008; 860.390/2008 860.391/2008;
860.393/2008
860.393/2008;
860.394/2008
860.394/2008;
860.585/2008
860.733/2008
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.522/2004; 861.978/2007; 860.065/2008; 860.179/2008 860.181/2008; 860.184/2008; 860.387/2008; 860.390/2008 860.391/2008; 860.393/2008; 860.394/2008; 860.585/2008 860.733/2008;
860.785/2008
860.785/2008;
860.786/2008
860.786/2008;
860.787/2008
860.788/2008
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.522/2004; 861.978/2007; 860.065/2008; 860.179/2008 860.181/2008; 860.184/2008; 860.387/2008; 860.390/2008 860.391/2008; 860.393/2008; 860.394/2008; 860.585/2008 860.733/2008; 860.785/2008; 860.786/2008; 860.787/2008 860.788/2008;
860.805/2008
860.805/2008;
861.122/2008
861.122/2008;
861.155/2008
862.103/2008
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.522/2004; 861.978/2007; 860.065/2008; 860.179/2008 860.181/2008; 860.184/2008; 860.387/2008; 860.390/2008 860.391/2008; 860.393/2008; 860.394/2008; 860.585/2008 860.733/2008; 860.785/2008; 860.786/2008; 860.787/2008 860.788/2008; 860.805/2008; 861.122/2008; 861.155/2008 862.103/2008;
862.158/2008
862.158/2008;
862.478/2008
862.478/2008;
862.479/2008
862.480/2008
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.522/2004; 861.978/2007; 860.065/2008; 860.179/2008 860.181/2008; 860.184/2008; 860.387/2008; 860.390/2008 860.391/2008; 860.393/2008; 860.394/2008; 860.585/2008 860.733/2008; 860.785/2008; 860.786/2008; 860.787/2008 860.788/2008; 860.805/2008; 861.122/2008; 861.155/2008 862.103/2008; 862.158/2008; 862.478/2008; 862.479/2008 862.480/2008;
862.592/2008
862.592/2008;
862.656/2008
862.656/2008;
862.709/2008
862.710/2008
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.522/2004; 861.978/2007; 860.065/2008; 860.179/2008 860.181/2008; 860.184/2008; 860.387/2008; 860.390/2008 860.391/2008; 860.393/2008; 860.394/2008; 860.585/2008 860.733/2008; 860.785/2008; 860.786/2008; 860.787/2008 860.788/2008; 860.805/2008; 861.122/2008; 861.155/2008 862.103/2008; 862.158/2008; 862.478/2008; 862.479/2008 862.480/2008; 862.592/2008; 862.656/2008; 862.709/2008 862.710/2008;
862.752/2008
862.752/2008;
862.786/2008
862.786/2008;
862.835/2008
860.679/2009
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.522/2004; 861.978/2007; 860.065/2008; 860.179/2008 860.181/2008; 860.184/2008; 860.387/2008; 860.390/2008 860.391/2008; 860.393/2008; 860.394/2008; 860.585/2008 860.733/2008; 860.785/2008; 860.786/2008; 860.787/2008 860.788/2008; 860.805/2008; 861.122/2008; 861.155/2008 862.103/2008; 862.158/2008; 862.478/2008; 862.479/2008 862.480/2008; 862.592/2008; 862.656/2008; 862.709/2008 862.710/2008; 862.752/2008; 862.786/2008; 862.835/2008 860.679/2009;
860.709/2009
860.709/2009;
860.720/2009
860.720/2009;
861.691/2009
860.349/2010
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.522/2004; 861.978/2007; 860.065/2008; 860.179/2008 860.181/2008; 860.184/2008; 860.387/2008; 860.390/2008 860.391/2008; 860.393/2008; 860.394/2008; 860.585/2008 860.733/2008; 860.785/2008; 860.786/2008; 860.787/2008 860.788/2008; 860.805/2008; 861.122/2008; 861.155/2008 862.103/2008; 862.158/2008; 862.478/2008; 862.479/2008 862.480/2008; 862.592/2008; 862.656/2008; 862.709/2008 862.710/2008; 862.752/2008; 862.786/2008; 862.835/2008 860.679/2009; 860.709/2009; 860.720/2009; 861.691/2009 860.349/2010;
860.350/2010
860.350/2010;
860.351/2010
860.351/2010;
860.352/2010
860.353/2010
processos:(1341) 860.522/2004; 861.978/2007; 860.065/2008; 860.179/2008 860.181/2008; 860.184/2008; 860.387/2008; 860.390/2008 860.391/2008; 860.393/2008; 860.394/2008; 860.585/2008 860.733/2008; 860.785/2008; 860.786/2008; 860.787/2008 860.788/2008; 860.805/2008; 861.122/2008; 861.155/2008 862.103/2008; 862.158/2008; 862.478/2008; 862.479/2008 862.480/2008; 862.592/2008; 862.656/2008; 862.709/2008 862.710/2008; 862.752/2008; 862.786/2008; 862.835/2008 860.679/2009; 860.709/2009; 860.720/2009; 861.691/2009 860.349/2010; 860.350/2010; 860.351/2010; 860.352/2010 860.353/2010;
860.354/2010
860.354/2010;
861.763/2010
861.763/2010;
861.772/2010
861.775/2010
860.181/2008; 860.184/2008; 860.387/2008; 860.390/2008 860.391/2008; 860.393/2008; 860.394/2008; 860.585/2008 860.733/2008; 860.785/2008; 860.786/2008; 860.787/2008 860.788/2008; 860.805/2008; 861.122/2008; 861.155/2008 862.103/2008; 862.158/2008; 862.478/2008; 862.479/2008 862.480/2008; 862.592/2008; 862.656/2008; 862.709/2008 862.710/2008; 862.752/2008; 862.786/2008; 862.835/2008 860.679/2009; 860.709/2009; 860.720/2009; 861.691/2009 860.349/2010; 860.350/2010; 860.351/2010; 860.352/2010 860.353/2010; 860.354/2010; 861.763/2010; 861.772/2010 861.775/2010;
861.799/2010
861.799/2010;
861.843/2010
861.843/2010;
861.852/2010
861.853/2010
860.391/2008; 860.393/2008; 860.394/2008; 860.585/2008 860.733/2008; 860.785/2008; 860.786/2008; 860.787/2008 860.788/2008; 860.805/2008; 861.122/2008; 861.155/2008 862.103/2008; 862.158/2008; 862.478/2008; 862.479/2008 862.480/2008; 862.592/2008; 862.656/2008; 862.709/2008 862.710/2008; 862.752/2008; 862.786/2008; 862.835/2008 860.679/2009; 860.709/2009; 860.720/2009; 861.691/2009 860.349/2010; 860.350/2010; 860.351/2010; 860.352/2010 860.353/2010; 860.354/2010; 861.763/2010; 861.772/2010 861.775/2010; 861.799/2010; 861.843/2010; 861.852/2010 861.853/2010;
860.106/2011
860.106/2011;
860.107/2011
860.107/2011;
860.196/2011
860.202/2011
860.733/2008; 860.785/2008; 860.786/2008; 860.787/2008 860.788/2008; 860.805/2008; 861.122/2008; 861.155/2008 862.103/2008; 862.158/2008; 862.478/2008; 862.479/2008 862.480/2008; 862.592/2008; 862.656/2008; 862.709/2008 862.710/2008; 862.752/2008; 862.786/2008; 862.835/2008 860.679/2009; 860.709/2009; 860.720/2009; 861.691/2009 860.349/2010; 860.350/2010; 860.351/2010; 860.352/2010 860.353/2010; 860.354/2010; 861.763/2010; 861.772/2010 861.775/2010; 861.799/2010; 861.843/2010; 861.852/2010 861.853/2010; 860.106/2011; 860.107/2011; 860.196/2011 860.202/2011;
860.406/2011
860.406/2011;
860.442/2011
860.442/2011;
860.459/2011
868.208/2011
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.208/2011;
868.317/2011
868.317/2011;
868.318/2011
868.318/2011;
868.319/2011
868.320/2011
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.208/2011; 868.317/2011; 868.318/2011; 868.319/2011 868.320/2011;
868.321/2011
868.321/2011;
868.322/2011
868.322/2011;
868.323/2011
868.324/2011
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.208/2011; 868.317/2011; 868.318/2011; 868.319/2011 868.320/2011; 868.321/2011; 868.322/2011; 868.323/2011 868.324/2011;
868.326/2011
868.326/2011;
868.327/2011
868.327/2011;
868.328/2011
826.933/2001
o- 8/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.933/2001-MINERADORA FAZENDA CA- NAÃ LTDA. - Posse da jazida de ÁGUA MINERAL no município de IMBITUVA/PR outorgada pela Portaria nº 179, publicada no D.O.U de 22/06/2007. A solenidade será realizada às 11:00
826.096/2003
o- 9/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.096/2003-CERÂMICA ROUVER LTDA - Posse da jazida de ARGILA no município de IMBITUVA/PR outorgada pela Portaria nº 163, publicada no D.O.U de 03/11/2011. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 21/05
826.046/2006
o- 10/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA - Posse da jazida de ÁGUA MI- NERAL no município de QUEDAS DO IGUAÇU/PR outorgada pela Portaria nº 185, publicada no D.O.U de 21/11/2011. A solenidade
826.561/1993
o- 11 / 2 0 1 2 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.561/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA. - Posse da jazida de AREIA no município de FOZ DO IGUAÇU/PR outorgada pela Portaria nº 305, publicada no D.O.U de 08/10/2009. A solenidade será realizada às
826.066/1994
o- 12/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.066/1994-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA. - Posse da jazida de AREIA no município de FOZ DO IGUAÇU/PR outorgada pela Portaria nº 122, publicada no D.O.U de 27/05/2010. A solenidade será realizada às
826.158/1994
o- 13/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.158/1994-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA. - Posse da jazida de AREIA no município de FOZ DO IGUAÇU/PR outorgada pela Portaria nº 123, publicada no D.O.U de 27/05/2012. A solenidade será realizada às
826.426/2000
o- 14/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.426/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA. - Posse da jazida de AREIA no município de FOZ DO IGUAÇU/PR outorgada pela Portaria nº 288, publicada no D.O.U de 29/09/2009. A solenidade será realizada às
820.253/2001
Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 820.253/2001-EXTRARGEO - EXTRAÇÃO ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 004/2011 - Publicado DOU de Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351)
821.548/1999
821.548/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO
821.549/1999
o- /2005 - Publicado DOU de 08/09/2005 821.549/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO
821.550/1999
o- /2005 - Publicado DOU de 16/09/2005 821.550/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO

Documento assinado digitalmente conforme MP n Lote Objeto Empresa CNPJ Valor Total do Lote (R$) Aquisição de fitas adesivas, abraçadeiras e saco plásticos. Fracassado - - JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO CEARÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO N o- 1/2012 - UASG 323012 N o- Processo: 900.009/2012-64 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de consumo de expediente, de acordo com as quantidades, especificações e detalhamentos consignados no Termo de Referência, anexo deste Edital. Total de Itens Licitados: 00069 . Edital: 20/04/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Dr. José Lourenço, 905 - Meireles Meireles - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 03/05/2012 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 19/04/2012) 323012-32263-2012NE800006 PREGÃO N o- 2/2012 - UASG 323012 N o- Processo: 901.498/2011-91 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado de propriedade desta Superintendência do DNPM no Ceará, com fornecimento de toda mão de obra, materiais e insumos necessários, peças de reposição, componentes e acessórios genuinamente originais e novos, de acordo com especificações contida no Termo de Referência, anexo deste Edital. Total de Itens Licitados: 00002 . Edital: 20/04/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua Dr. José Lourenço, 905 - Meireles Meireles - FORTALEZA - CE . Entrega das Propostas: a partir de 20/04/2012 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 04/05/2012 às 09h00 site FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente (SIDEC - 19/04/2012) 323012-32263-2012NE800006 SUPERINTENDÊNCIA DE GOIÁS EDITAL N o- 16/2012 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n° 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 860.499/2000-GRANULITO-MEDIDA: 32.523.950 m3 - INDICADA: 9.295.800 m3- Área: 50,00 ha 860.202/2003-ARGILA-MEDIDA: 949.200 t - INDICADA: 184.000 t- Área: 61,44 ha 860.725/2003-ÁGUA MINERAL-VAZÃO: 7.000L/H- Área: 50,00 ha 860.080/2004-BASALTO-MEDIDA: 23.910.913,00 m3 - IN- DICADA: 2.644.970,00 m3- Área: 50,00 ha 862.213/2005-FILITO-MEDIDA: 12.759.142 T - INFERIDA 1.107.539 T- Área: 38,72 ha DAGOBERTO PEREIRA SOUZA EDITAL N o- 17/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310) 860.862/2004 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 861.550/2010; 862.508/2011 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 860.522/2004; 861.978/2007; 860.065/2008; 860.179/2008 860.181/2008; 860.184/2008; 860.387/2008; 860.390/2008 860.391/2008; 860.393/2008; 860.394/2008; 860.585/2008 860.733/2008; 860.785/2008; 860.786/2008; 860.787/2008 860.788/2008; 860.805/2008; 861.122/2008; 861.155/2008 862.103/2008; 862.158/2008; 862.478/2008; 862.479/2008 862.480/2008; 862.592/2008; 862.656/2008; 862.709/2008 862.710/2008; 862.752/2008; 862.786/2008; 862.835/2008 860.679/2009; 860.709/2009; 860.720/2009; 861.691/2009 860.349/2010; 860.350/2010; 860.351/2010; 860.352/2010 860.353/2010; 860.354/2010; 861.763/2010; 861.772/2010 861.775/2010; 861.799/2010; 861.843/2010; 861.852/2010 861.853/2010; 860.106/2011; 860.107/2011; 860.196/2011 860.202/2011; 860.406/2011; 860.442/2011; 860.459/2011 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL N o- 10/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.208/2011; 868.317/2011; 868.318/2011; 868.319/2011 868.320/2011; 868.321/2011; 868.322/2011; 868.323/2011 868.324/2011; 868.326/2011; 868.327/2011; 868.328/2011 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI SUPERINTENDÊNCIA DO PARÁ EDITAL N o- 8/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.933/2001-MINERADORA FAZENDA CA- NAÃ LTDA. - Posse da jazida de ÁGUA MINERAL no município de IMBITUVA/PR outorgada pela Portaria nº 179, publicada no D.O.U de 22/06/2007. A solenidade será realizada às 11:00 horas, do dia 21/05/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL N o- 9/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.096/2003-CERÂMICA ROUVER LTDA - Posse da jazida de ARGILA no município de IMBITUVA/PR outorgada pela Portaria nº 163, publicada no D.O.U de 03/11/2011. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 21/05/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL N o- 10/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA - Posse da jazida de ÁGUA MI- NERAL no município de QUEDAS DO IGUAÇU/PR outorgada pela Portaria nº 185, publicada no D.O.U de 21/11/2011. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 22/05/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL N o- 11 / 2 0 1 2 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.561/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA. - Posse da jazida de AREIA no município de FOZ DO IGUAÇU/PR outorgada pela Portaria nº 305, publicada no D.O.U de 08/10/2009. A solenidade será realizada às 11:00 horas, do dia 23/05/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL N o- 12/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.066/1994-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA. - Posse da jazida de AREIA no município de FOZ DO IGUAÇU/PR outorgada pela Portaria nº 122, publicada no D.O.U de 27/05/2010. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 23/05/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL N o- 13/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.158/1994-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA. - Posse da jazida de AREIA no município de FOZ DO IGUAÇU/PR outorgada pela Portaria nº 123, publicada no D.O.U de 27/05/2012. A solenidade será realizada às 11:00 horas, do dia 24/05/2012; HUDSON CALEFE Superintendente EDITAL N o- 14/2012 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.426/2000-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA. - Posse da jazida de AREIA no município de FOZ DO IGUAÇU/PR outorgada pela Portaria nº 288, publicada no D.O.U de 29/09/2009. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 24/05/2012; HUDSON CALEFE Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 UASG 323004 Número do Contrato: 8/2012. N o- Processo: 921.186/2012-84. DISPENSA N o- 16/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00435781000228. Contratado : MAP SERVICOS DE SEGURANCA LTDA -Objeto: Correção do CNPJ da contratada com manutenção de todas as demais cláusulas inalteradas. Fundamento Legal: Lei 8666/93 . Data de Assinatura: 19/04/2012. (SICON - 19/04/2012) 323004-32263-2012NE800004 AVISO DE CANCELAMENTO Fase de Disponibilidade Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 820.253/2001-EXTRARGEO - EXTRAÇÃO ESCAVAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL N° 004/2011 - Publicado DOU de Torna sem efeito a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 821.548/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA - EDITAL N° S/ N o- /2005 - Publicado DOU de 08/09/2005 821.549/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA - EDITAL N° S/ N o- /2005 - Publicado DOU de 16/09/2005 821.550/1999-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA - EDITAL N° S/ N o- /2005 - Publicado DOU de 08/09/2005 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Superintendente

Como citar: Edital: 20/04/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 20/04/2012, p. 148

Ver ato oficial no DOU

Edital: 20/04/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: — página do DOU de 20/04/2012

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