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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

826.096/2003

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 19/03/2010 e 24/07/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: Paraná. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ, SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA DO PARÁ e outros 3.

  1. Seção 1

    Despacho Relação nº 35/2026 · Superintendência de Fiscalização

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

      Prazo 60 dias OF. N°37503/2026/DIVDEF/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 15/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

      OF. N°12720/2021

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  3. Seção 1

    despacho · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 84

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo III no Estado do Paraná · p. 48

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  5. Seção 3

    EDITAL Nº 9/2012

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  7. Seção 1

    PORTARIA Nº 163, DE 28 DE OUTUBRO DE 2011

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 43

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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