Processo minerário

826.046/2006

26 publicações no Diário Oficial da União entre 11/05/2010 e 18/08/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

11/05/2010 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 11/05/2010
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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21/11/2011 Seção 1

PORTARIA No 183, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011 — página do DOU de 21/11/2011
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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20/04/2012 Seção 3

Edital: 20/04/2012 de 08h30 às 11h30 e de 14h às 17h00 . Endereço: — página do DOU de 20/04/2012
- Concessão de Lavra
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26/06/2014 Seção 1

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Senhores — página do DOU de 26/06/2014
- Concessão de Lavra
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08/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 08/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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22/10/2014 Seção 1

Página do DOU de 22/10/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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30/12/2014 Seção 1

ALVARÁ N°12874/2011 — página do DOU de 30/12/2014
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/02/2015 Seção 1

Alvará n°14470/2005 — página do DOU de 04/02/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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19/02/2015 Seção 1

Página do DOU de 19/02/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 27/03/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/06/2015 Seção 1

requerimento de Lavra — página do DOU de 08/06/2015
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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15/07/2015 Seção 1

Página do DOU de 15/07/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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31/03/2016 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras constantes nos despachos abaixo para início de operação comercial a partir do dia 31 de — página do DOU de 31/03/2016
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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28/04/2016 Seção 1

Página do DOU de 28/04/2016 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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29/12/2016 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 29/12/2016
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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12/12/2017 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
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29/05/2019 Seção 1

Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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27/07/2021 Seção 1

EDITAL — página do DOU de 27/07/2021
- Concessão de Lavra
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21/03/2024 Seção 1

DESPACHO SDL-ANP Nº 317, DE 20 DE MARÇO DE 2024 — página do DOU de 21/03/2024
- Concessão de Lavra
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18/11/2024 Seção 1

Alvará n°5246/2013Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito — página do DOU de 18/11/2024
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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12/12/2024 Seção 1

Página do DOU de 12/12/2024 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/01/2025 Seção 1

Alvará n°1999/2024. — página do DOU de 31/01/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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23/05/2025 Seção 1

ALVARÁ Nº 3638, DE 21 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 23/05/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
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21/08/2025 Seção 1

Resolução CDN nº 1, de 12 de maio de 1999, no exercício das atribuições da Secretaria- — página do DOU de 21/08/2025
- Alvará de Pesquisa
- Disponibilidade de Áreas
- Portaria de Lavra
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10/10/2025 Seção 1

Página do DOU de 10/10/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/08/2026 Seção 1

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 18/08/2026 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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