Processo minerário

826.046/2006

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1. 18/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 110/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°Ofício nº 41537/2026/DIVFIS-PR/ANM

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2. 10/10/2025 Seção 1

   Relação nº 139/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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3. 21/08/2025 Seção 1

   ATOS DE 20 DE AGOSTO DE 2025

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4. 23/05/2025 Seção 1

   Página 165 do DOU de 23/05/2025 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 23/05/2025 Seção 1

   Relação nº 84/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18972/2025/DIGTM/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18953/2025/DIGTM/ANM

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6. 31/01/2025 Seção 1

   Relação nº 10/2025 · Gerência da ANM no Estado do Paraná

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°Ofício nº 2144/2025/SEFIS-PR/ANM.

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7. 12/12/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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8. 18/11/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado do Paraná

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9. 21/03/2024 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Concessão de Lavra
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10. 27/07/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 149

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11. 29/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná · p. 69

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12. 12/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 74

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13. 29/12/2016 Seção 1

    Página 775 do DOU de 29/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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14. 28/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 31/03/2016 Seção 1

    Página 73 do DOU de 31/03/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 31/03/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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17. 15/07/2015 Seção 1

    Página 51 do DOU de 15/07/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 08/06/2015 Seção 1

    Página 53 do DOU de 08/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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19. 27/03/2015 Seção 1

    Página 87 do DOU de 27/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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20. 19/02/2015 Seção 1

    Página 41 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 04/02/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 36

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22. 30/12/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 97

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23. 22/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ · p. 51

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24. 08/10/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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25. 26/06/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 78, DE 25 DE JUNHO DE 2014

    • Concessão de Lavra
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26. 20/04/2012 Seção 3

    EDITAL Nº 10/2012

    • Concessão de Lavra
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27. 21/11/2011 Seção 1

    PORTARIA Nº 185, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2011

    • Concessão de Lavra
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28. 11/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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