Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021072700148 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 354/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5261/2021-860.948/2018-AMA GOLD LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 357/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5288/2021-810.436/2021-CAULITEK MINERACAO LTDA- 5289/2021-810.439/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 5290/2021-810.440/2021-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 5291/2021-810.451/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES EIRELI- 5287/2021-810.431/2021-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA- 5293/2021-810.463/2021-JAZIDA ECKERT LTDA- 5292/2021-810.462/2021-MINERACAO VERA CRUZ LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 5273/2021-810.438/2021-IRMÃOS DADALT LTDA. ME- 5275/2021-810.461/2021-JAZIDA ECKERT LTDA- 5274/2021-810.460/2021-JAZIDA ECKERT LTDA- 5276/2021-810.464/2021-JAZIDA ECKERT LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5280/2021-810.444/2021-MAC ENGENHARIA EIRELI- 5281/2021-810.445/2021-MAC ENGENHARIA EIRELI- 5284/2021-810.459/2021-MARCELO BENTO KOPS- 5283/2021-810.458/2021-CLÓVIS ALBERTO PACHECO CAMARGO- 5282/2021-810.456/2021-VALDENIR INACIO FRAGA SILVEIRA- 5286/2021-810.473/2021-NEUSA MARIA CARDOSO DE MATOS- 5285/2021-810.469/2021-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI- 5279/2021-810.054/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.- 5277/2021-810.508/2018-MINERACAO CACHOEIRA LTDA- 5278/2021-810.510/2018-MINERACAO CACHOEIRA LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 359/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4907/2021-878.029/2021-CARLITO N SANTOS- 4908/2021-878.033/2021-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4909/2021-878.039/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 360/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4929/2021-890.107/2021-SANDRA MARIA TAVARES TOLEDO BATISTA CRESPO- 4931/2021-890.131/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 4932/2021-890.133/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 4930/2021-890.114/2021-PORTFRAGA COMERCIO DE AREIA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4928/2021-890.098/2021-CERÂMICA NOVA DUTRA LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4933/2021-890.103/2021-FATIMA CRISTINA MORAES- 4934/2021-890.122/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 4935/2021-890.136/2021-CESBRA QUIMICA LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 361/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4942/2021-815.083/2021-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LT DA - 4936/2021-815.026/2021-NOSSA PAVIMENTACAO E OBRAS EIRELI- 4944/2021-815.099/2021-BCL EMPREENDIMENTOS LTDA- 4943/2021-815.093/2021-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA- 4941/2021-815.082/2021-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LT DA - 4939/2021-815.066/2021-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA- 4938/2021-815.050/2021-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA- 4937/2021-815.032/2021-CASSIANO DALLA NORA MARTINS- 4940/2021-815.079/2021-EMAFI - SERVICO DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4945/2021-815.043/2021-ALEXANDRE MENEZES GUEDES JUNIOR- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 362/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4924/2021-866.172/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- 4922/2021-866.169/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- 4921/2021-866.167/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- 4920/2021-866.166/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- 4923/2021-866.171/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- 4919/2021-866.163/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- 4918/2021-866.158/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA- 4917/2021-866.671/2020-ROCHAFORTE MINERACAO LTDA- 4927/2021-866.447/2021-BRITA DO NORTE LTDA- 4926/2021-866.440/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA- 4925/2021-866.402/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4916/2021-866.454/2021-GIONGO IMOVEIS LTDA- 4915/2021-866.453/2021-GIONGO IMOVEIS LTDA- 4914/2021-866.452/2021-GIONGO IMOVEIS LTDA- 4913/2021-866.451/2021-GIONGO IMOVEIS LTDA- 4912/2021-866.450/2021-GIONGO IMOVEIS LTDA- 4911/2021-866.449/2021-GIONGO IMOVEIS LTDA- 4910/2021-866.448/2021-GIONGO IMOVEIS LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 363/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4946/2021-815.304/2019-COSTÃO DO SANTINHO TURISMO E LAZER LTDA- 4949/2021-815.108/2021-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.- 4954/2021-815.130/2021-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- 4953/2021-815.129/2021-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- 4952/2021-815.128/2021-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- 4951/2021-815.127/2021-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- 4950/2021-815.118/2021-LUANA CAROLINA DA LUZ- 4948/2021-815.105/2021-PEDREIRA KLEIN LTDA- 4947/2021-815.102/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4956/2021-815.378/2021-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- 4955/2021-815.107/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 364/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 4957/2021-815.007/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4959/2021-815.003/2021-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA- 4960/2021-815.015/2021-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- 4958/2021-815.205/2020-JEAN CARLOS DA CONCEIÇÃO- 4961/2021-815.016/2021-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA - EPP- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 461/2020 Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 832.147/2003-ERICK DAVID REIS No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)