Processo minerário
815.304/2019
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/11/2019 e 24/07/2023. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina, Conselho de Defesa Nacional e Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais.
- Seção 1
Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°22396/2023/DIOUT-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 363/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)
4946/2021
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- Seção 1
Relação nº 43/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)
OF. N°13492/2021/DIREM-SC/ANM
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- Seção 1
ATOS DE 22 DE ABRIL DE 2021
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 148
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