Processo minerário

815.050/2021

6 publicações no Diário Oficial da União entre 27/07/2021 e 10/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/07/2021 Seção 1

   Página do DOU de 27/07/2021 — Seção 1

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2. 16/05/2023 Seção 1

   815.045/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE — página do DOU de 16/05/2023

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 08/08/2023 Seção 1

   Página do DOU de 08/08/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 11/10/2023 Seção 1

   Página do DOU de 11/10/2023 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 19/12/2023 Seção 1

   Página do DOU de 19/12/2023 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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6. 10/07/2024 Seção 1

   Página do DOU de 10/07/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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