Processo minerário

815.050/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/07/2024 Seção 1

   Relação nº 151/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

   Ver no ato →
   • Guia de Utilização
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 10/07/2024 Seção 1

   Relação nº 150/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/12/2023 Seção 1

   Relação nº 175/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°43614/2023/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/10/2023 Seção 1

   Relação nº 110/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°35232/2023/DIFIS-SC/ANM e 35233/2023/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/08/2023 Seção 1

   Relação nº 92/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito exigência (199)

     OF. N°4017/2023/DIFIS-SC/ANM-DOU de 16/05/2023

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/05/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 27/07/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 148

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)