DESPACHO DO SUPERINTENDENTE ADJUNTO — página do DOU de 03/08/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 1.091 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de carregamento rodoviário listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO São José dos Campos SP PETRÓLEO Brasileiro S.A. - PETROBRAS / PETROBRAS Transportes S.A. - TRANSPETRO - REVAP 33.000.167/0822-48 RM Petróleo S.A. 04.414.127/0001-08 ACR n.° 430.2.110/15-8 Reg. 3.542.858 31/08/2016 Óleo Diesel A S10 (1.800m³), Óleo Diesel A S500 (150m³), Gasolina A (152m³) 48610.005342/2015-59 N o- 1.092 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011, n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE/TERMINAL DE ENTREGA CESSIONÁRIA CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Balneário de Piçarras SC IDAZA Distribuidora de Petróleo Ltda. 01.787.793/0022-28 PETROBRAS Distribuidora S.A. 34.274.233/0372-86 Reg. 0034962 31/07/2016 Etanol Anidro (50m³), Etanol Hidratado (90m³), Gasolina A (200m³), Óleo Diesel B S10 (80m³), Óleo Diesel B S500 (60m³) N o- 1.093 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que foram conferidas pela Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, com fundamento no artigo 17, I, 'a' da Resolução ANP 42/2011 e no que consta no Processo Administrativo ANP nº 48610.001909/2014-37, torna público o cancelamento da autorização de operação da base de armazenamento de combustíveis líquidos localizada na BR 364, Km 6, Zona, Município de Senador Guiomard - AC, CEP 69.925000, concedida à PETRO AMAZON PETRÓLEO DA AMAZÔNIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 84.634.682/0010-50, por requerimento da própria interessada. Revogam-se as disposições em contrário. N o- 1.094 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições conferidas pela Portaria ANP n° 92, de 26 de maio de 2004, torna pública a revogação da Autorização n° 172/2009 para o exercício da atividade de produção de óleo lubrificante acabado anteriormente outorgada à RAIDEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 06.019.563/0001-08, com fundamento no art. 30, inciso II, alínea 'g' da Resolução ANP n° 18/2009, com base nos elementos de fato e direito constantes nos autos do Processo Administrativo n° 48610.014333/2012-14. Revogam-se as disposições em contrário. N o- 1.095 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de 2011 e n.° 58, de 20 de outubro de 2014, torna pública a homologação do contrato de cessão de espaço listado a seguir: UF CEDENTE / REGISTRO CESSIONÁRIA/ REGISTRO CARTÓRIO N.º PRAZO PROCESSO Araucária PR PONTUAL Brasil Petróleo Ltda. 02.886.685/0001-40 MAXSUL Distribuidora de Combustíveis Ltda. 00.326.969/0003-19 Reg. 0035160 30/03/2018 Óleo Diesel A S10 (250m³), Gasolina A (350m³), Óleo Diesel A S500 (700m³), Biodiesel (60m³), Etanol Anidro (120m³), Etanol Hidratado (30 m³) 48610.008550/2010-03 AURÉLIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE ADJUNTO Em 31 de julho de 2015 N o- 1.097 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE ABASTECI- MENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foi conferida pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, e Portaria ANP nº. 116, de 25 de maio de 2010, torna público o cancelamento da autorização para o exercício da atividade de distribuição de gás liquefeito de petróleo (GLP) anteriormente outorgada à REPSOL GÁS BRASIL S.A (atual razão social DISTRIBUIDORA DE GÁS LP AZUL S.A.), inscrita no CNPJ sob o n.º 04.149.292/0001-80, com fundamento no art. 40, inciso I, alínea 'a', da Resolução ANP n° 15/2005, em razão da ausência de elementos que justifiquem a manutenção da autorização, face a extinção dessa pessoa jurídica. Fica sem efeito o Despacho n° 1/2004 e Autorização n° 2/2004, publicados no Diário Oficial da União na data de 08/01/2004. Revogam-se as disposições em contrário. RUBENS CERQUEIRA FREITAS RETIFICAÇÃO Nos DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE-Em 30 de julho de 2015, publicados no DOU de 31-7-2015, Seção 1, página 67, inclua-se por ter sido omitido: Nº 1.087. (p/Coejo) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 5 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5343/2015-870.635/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5344/2015-871.591/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LT D A - 5345/2015-870.389/2015-PEDRO REBLI- 5346/2015-870.508/2015-MGC PESQUISA MINERAL LTDA- 5347/2015-870.509/2015-MGC PESQUISA MINERAL LTDA- 5348/2015-870.510/2015-MGC PESQUISA MINERAL LTDA- 5349/2015-870.516/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- 5350/2015-870.517/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- 5351/2015-870.518/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- 5352/2015-870.519/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- 5353/2015-870.520/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- 5354/2015-870.521/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- 5355/2015-870.522/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- 5356/2015-870.523/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA- 5357/2015-870.525/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A - 5358/2015-870.526/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A - 5359/2015-870.527/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A - 5360/2015-870.528/2015-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LT D A - 5361/2015-870.529/2015-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP- 5362/2015-870.530/2015-IRENILDA LIMA DE ALMEIDA NUNES- 5363/2015-870.531/2015-IRENILDA LIMA DE ALMEIDA NUNES- 5364/2015-870.532/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 5365/2015-870.533/2015-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 5366/2015-870.534/2015-CORCOVADO GRANITOS LT- DA- 5367/2015-870.535/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 5368/2015-870.536/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO- 5369/2015-870.537/2015-HEMYLY MINERAÇÃO LTDA- 5370/2015-870.538/2015-EDINALDO BENICIO DOS SAN- TO S - 5371/2015-870.539/2015-SERGIO BARRETO CARVA- LHO- 5372/2015-870.540/2015-VINICIUS COUTRIM LACER- DA- 5373/2015-870.541/2015-PEDREIRA AMORIM LTDA.- 5374/2015-870.542/2015-MINERAÇÃO TRÊS PONTÕES LTDA ME.- 5375/2015-870.543/2015-ARCEMINO NEVES DE BRITO- 5376/2015-870.547/2015-BLENDA MINERAÇÃO LTDA- 5377/2015-870.549/2015-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME- 5378/2015-870.550/2015-CONSÓRCIO TORC VIA ENE- CON- 5379/2015-870.553/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LT- DA ME- 5380/2015-870.554/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LT- DA ME- 5381/2015-870.555/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LT- DA ME- 5382/2015-870.586/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.- 5383/2015-870.587/2015-ROBSON DALTO DE AMORIM- 5384/2015-870.593/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- 5385/2015-870.595/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- 5386/2015-870.597/2015-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME- 5387/2015-870.598/2015-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME- 5388/2015-870.599/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME- 5389/2015-870.600/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME- 5390/2015-870.601/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME- 5391/2015-870.602/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME- 5392/2015-870.603/2015-MARCEL MINERAÇÃO LTDA- 5393/2015-870.605/2015-RONIERI PEREIRA ROCHA- 5394/2015-870.607/2015-RN PNEUS LTDA.- 5395/2015-870.609/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME- 5396/2015-870.634/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- 5397/2015-870.640/2015-NEUMAYER EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MEL LTDA.ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5398/2015-870.511/2015-DILSON BENEVIDES DA SILVA- 5399/2015-870.636/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME- 5400/2015-870.637/2015-BRAZ MINERACAO LTDA- 5401/2015-870.884/2015-RUI ANTÔNIO MARCHI GO- DOI-Termo de Compromisso Assinado 5402/2015-870.885/2015-RUI ANTÔNIO MARCHI GO- DOI-Termo de Compromisso Assinado RELAÇÃO N o- 125/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 5403/2015-868.030/2015-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME- 5404/2015-868.059/2015-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5405/2015-868.039/2015-USINA CAETÉ S.A. CELSO LUIZ GARCIA