Edital. - Licitação: Pregão Eletrônico n . º 0 22 / DEAMP /1 6 - Prazo: 06 ( seis ) meses . - Valor Total — página do DOU de 09/09/2016

11 9 Documento assinado digitalmente conforme MP n COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EM RONDÔNIA RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n.º 008/REPO/16 - Processo: 00183/REPO/16 - Homologado em: 06/09/2016 - Objeto: Registro de preços de 12 (doze) meses, para a prestação de serviços de cópias xerográficas, para atender às necessidades da CPRM de Porto Velho/RO. VENCEDORES: Empresa CNPJ Va l o r Unitário (R$) Valor Total (R$) Lote 1 ESPAÇO DO SABER LTDA-ME 10.553.929/0001-00 0,09 10.800,00 ARDILES GIMAX HENRIQUE Pregoeiro COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JANEIRO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Ata n.º 0 0 6 / DEAMP / 1 6 - Contratada : HELIO MASASHI SAITO & CIA LTDA -EPP - CNPJ: 62.492.798/0001-93 - Objeto: Reg istro de Preços, pelo prazo de 06 ( seis ) meses, para aquisições futuras de materiais de escritório para atender a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM no Escritório do Rio de Janeiro e nas Superintendências Regionais de São Paulo e Porto Alegre, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Licitação: Pregão Eletrônico n . º 0 22 / DEAMP /1 6 - Prazo: 06 ( seis ) meses . - Valor Total da Contratação: R$ 443,669,90 ( quatrocentos e quarenta e três mil seiscentos e sessenta e nove reais e noventa centavos ) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel , Aut oridade Competente - Contratada: Helio Masashi Saito - Sócio. Ata n.º 007 /DEAMP/1 6 - Contratada: TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA EPP - CNPJ: 10.986.234/0001-03 - Objeto: Reg istro de Preços, pelo prazo de 06 ( seis ) meses, para aquisições futuras de materiais de escritório para atender a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM no Escritório do Rio de Janeiro e nas Superintendências Regionais de São Paulo e Porto Alegre, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital. - Licitação: Pregão Eletrônico n.º 022 /DEAMP /16 - Prazo: 06 ( seis ) meses . - Valor Total da Contratação: R$ 21.988,00 ( vinte e um mil novecentos e oitenta e oito reais ) - CPRM: Vera Lucia da Conceição Rachel, Aut oridade Competente - Contratada: Ricardo José Neves - Sócio Administrador. RESULTADO DE JULGAMENTO Pregão Eletrônico n . º 0 22 / DEAMP / 1 6 - Processo n . º 0 091 /1 6 - Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 06 (seis) meses, para aquisições futuras de materiais de escritório para atender a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM no Escritório do Rio de Janeiro e nas Superintendências Regionais de São Paulo e Porto Alegre, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I deste Edital . LOTE Empresa CNPJ Valor (R$) 01,02, 03,05 HELIO MASASHI SAITO & CIA LTDA-EPP 62.492.798/0001-93 443.669.90 TOTAL DISTRIBUIDORA E ATACADISTA LTDA - EPP 10.986.234/0001-03 21.988,00 MARIA SALETE SANTANA DOS SANTOS Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 3/2016 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 48407970997201696 . Objeto: Pregão Eletrônico - Apoio Administrativo LOURENCO FRANCISCO DOS SANTOS FILHO Pregoeiro (SIDEC - 08/09/2016) 323009-32263-2016NE800027 SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL N o- 123/2016 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 866.778/2006 - EDITAL N° 121/2016 - Publicado DOU de 10/08/2016 866.079/2009 - EDITAL N° 121/2016 - Publicado DOU de 10/08/2016 866.081/2009 - EDITAL N° 121/2016 - Publicado DOU de 10/08/2016 866.082/2009 - EDITAL N° 121/2016 - Publicado DOU de 10/08/2016 866.084/2009 - EDITAL N° 121/2016 - Publicado DOU de 10/08/2016 MARCIO CORREIA DE AMORIM Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2016 - UASG 323005 Número do Contrato: 4/2010. Nº Processo: 48403931834201049. DISPENSA Nº 51/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CPF Contratado: 22239790687. Contratado : DIVINA GERALDA DA SILVA -Objeto: Prorrogação por um novo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 30/08/2016 a 29/08/2017. Data de Assinatura: 29/08/2016. (SICON - 08/09/2016) 323005-32263-2016NE800061 INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA REFERÊNCIA: Acordo de Cooperação Técnica que celebram entre si o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR. DO OBJETIVO: desenvolver ações educacionais conjuntas, tais como elaboração e implementação de cursos e eventos de capacitação, intercâmbio de experiências, informações e tecnologias visando ao aperfeiçoamento, à especialização técnica de pessoas, e ao desenvolvimento institucional e da gestão pública. DA VIGÊNCIA: o Acordo vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar da data de sua publicação no Diário Oficial da União - DOU, prorrogável mediante termo aditivo, atendendo a limitação temporal disposta de 60 (sessenta) meses para sua duração, em atendimento ao inciso II do artigo 57 da Lei 8.666, de 1993 DATA DA ASSINATURA: 08 de setembro de 2016. DOS SIGNATÁRIOS: Thiago Andrigo Vesely, Diretor de Gestão de Pessoas do INSS; Daniel Klüppel Carrara, Secretário-Executivo do SENAR. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EM RECIFE GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ARACAJU EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO Considerando a devolução pelos Correios do ofício de convocação e/ou defesa encaminhado pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido a não localização do segurado/pensionista/beneficiário ou endereço incompleto constante no referido cadastro, e em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003 e parágrafo 1º, do artigo 179, do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e em respeito ao princípio do contraditório, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste Edital, para apresentarem defesa escrita, provas ou documentos de que dispuserem, objetivando demonstrar a regularidade do ato concessório, bem como vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na Agência da Previdência Social onde o seu benefício era mantido. NB/E BENEFICIÁRIO VALOR DE DEBITO 41/165.867.306-6 MARIA ISABEL DOS SANTOS R$ 0,00 Considerando a devolução pelos Correios do ofício de convocação e/ou defesa encaminhado pelo INSS ao endereço constante do Cadastro do Sistema Único de Benefícios, devido a não localização do segurado/pensionista/beneficiário ou endereço incompleto constante no referido cadastro, e em cumprimento ao disposto no art. 11, da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003 e parágrafo 1º, do artigo 179, do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e em respeito ao princípio do contraditório, facultamos aos interessados abaixo relacionados o prazo de 10 (dez) dias, a contar da data da publicação deste Edital, para apresentarem defesa escrita, provas ou documentos de que dispuserem, objetivando demonstrar a regularidade do ato concessório, bem como vistas ao dossiê relativo ao assunto comunicado, na Agência da Previdência Social onde o seu benefício era mantido. NB/E BENEFICIÁRIO VALOR DE DEBITO 41/167.284.324-0 VANDETE SANTOS DE SANTANA R$ 27.908,10 21/164.662.874-5 ANGELA MARIA SANTANA DOS SANTOS VIEIRA R$ 47.128,57 41/169.506.289-0 MARIA LOURDES SANTOS LIMA R$ 15.057,13 88/521.335.595 LIGIA MARQUES DE MELO R$ 10.502,02 JOÃO PAULO DOS SANTOS DA SILVA Coordenador de Monitoramento Operacional de Benefícios GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM BARREIRAS AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2016 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 35018000468201584. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de 25 unidades de purificadores de água,para atender às necessidades da gerência executiva do inss em barreiras e suas unidades vinculadas. ERICO LEONAM DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 08/09/2016) 511669-57202-2016NE800040 GERÊNCIA EXECUTIVA - B - EM ITABUNA EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2016 - UASG 511674 Nº Processo: 35027000655201630. PREGÃO SRP Nº 4/2015. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO -SOCIAL. CNPJ Contratado: 00212655000123. Contratado : PERFIL - GRAFICA E EDITORA LTDA --ME. Objeto: Aquisição de material de consumo. Fundamento Legal: Lei 8666/93. Vigência: 02/09/2016 a 01/09/2017. Valor Total: R$1.157,70. Fonte: 151000000 - 2016NE800289. Data de Assinatura: 02/09/2016. (SICON - 08/09/2016) 512006-57202-2016NE800040 Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário .