Processo minerário
866.079/2009
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Resumo
12 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/05/2010 e 07/08/2026. Estado: Mato Grosso. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO, SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO e outros 3.
- Seção 1
Despacho Relação nº 265/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra
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- Seção 1
Relação nº 112/2025 · Gerência da ANM no Estado de Mato Grosso
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
Relação nº 15/2023 · Superintendência de Fiscalização
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Aprova o relatório de Pesquisa (317)
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- Seção 1
Relação nº 9/2023 · Superintendência de Fiscalização
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Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)
Publicado DOU de 25/11/2016
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- Seção 1
Relação nº 11/2023 · Superintendência de Fiscalização
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Dá provimento ao recurso interposto. (2643)
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- Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 139/2016
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL Nº 123/2016
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 121/2016
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 153
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 57
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