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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

866.778/2006

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Resumo

11 publicações no Diário Oficial da União, entre 03/01/2013 e 05/04/2023. Estado: Mato Grosso. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO, SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO e outros 2.

  1. Seção 1

    Relação nº 17/2023 · Superintendência de Fiscalização

    • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

      Publicado DOU de 25/11/2016

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  2. Seção 1

    Relação nº 20/2023 · Superintendência de Fiscalização

    • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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  3. Seção 1

    Relação nº 22/2023 · Superintendência de Fiscalização

    • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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  4. Seção 1

    Relação nº 181/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO

    • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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  5. Seção 3

    AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Nº 139/2016 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE MATO GROSSO

    • ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração (1349)

      Publicado no DOU de 10/08/2016 - Seção 3 - página 124

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  6. Seção 3

    EDITAL Nº 123/2016

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  7. Seção 3

    EDITAL DE DISPONIBILIDADE 121/2016

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  8. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE MATO GROSSO · p. 67

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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  10. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 119

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  11. Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO · p. 153

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