DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 23/06/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL Relação n o- 25/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4106/2015-846.072/2015-INTERCEMENT BRASIL S A- 4107/2015-846.073/2015-FABIANO MEDEIROS MONTE- NEGRO- 4108/2015-846.075/2015-MARGARETH MARIA TENÓ- RIO- 4109/2015-846.077/2015-FRANCISCO ALENCAR DE MEDEIROS NETO- 4110/2015-846.082/2015-IEURE AMARAL ROLIM- 4111/2015-846.084/2015-DOUGLAS GUEDES DE FREI- TA S - Relação n o- 74/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4112/2015-896.579/2011-CONSTRUTORA PREMOCIL LT D A - 4113/2015-896.771/2011-GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 4114/2015-896.273/2014-MARCELO CORDEIRO DA SIL- VA - 4115/2015-896.003/2015-ANTÔNIO ALVES DE FREI- TA S - 4116/2015-896.011/2015-TRANSPORTES ANDORINHA LT D A - 4117/2015-896.016/2015-JOSÉ HUBNER MARTINS TO- LEDO- 4118/2015-896.017/2015-AREIÃO SANTA RITA LTDA ME- 4119/2015-896.034/2015-CERÂMICA LIDER LTDA- Relação n o- 88/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 4120/2015-868.002/2015-TELMA DO CARMO VEZALI 4121/2015-868.021/2015-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME- 4122/2015-868.022/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BER- GAMO LTDA ME- 4123/2015-868.023/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA BER- GAMO LTDA ME- Relação n o- 109/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 4091/2015-815.326/2015-PARAISO COMÉRCIO DE MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4092/2015-815.315/2015-JOÃO LUDOVINO VIEIRA JU- NIOR ME- 4093/2015-815.321/2015-ALEXANDRE RODRIGUES- 4094/2015-815.324/2015-MIGUEL SOMMARIVA JU- NIOR- 4095/2015-815.325/2015-PACOPEDRA PAVIMENTADO- RA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- 4096/2015-815.327/2015-GENTIL REINALDO CORDIOLI FILHO- 4097/2015-815.328/2015-CARLOS RENATO PORTES- 4098/2015-815.329/2015-STONE ENGENHARIA MINE- RAL LTDA EPP- 4099/2015-815.332/2015-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- 4100/2015-815.333/2015-ANTONIO CLÉSIO COSTA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 4101/2015-815.320/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA FAN- TONI LTDA- 4102/2015-815.322/2015-WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA- 4103/2015-815.331/2015-MOISES RAMOS- Relação n o- 130/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 4104/2015-848.667/2011-MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA- 4105/2015-848.230/2014-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- Relação n o- 180/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 4067/2015-861.000/2013-EDUARDO BARROS DE QUEI- ROZ RODRIGUES- 4068/2015-861.372/2014-KANOPUS MINERADORA LT- DA ME- 4069/2015-861.406/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.- 4070/2015-861.414/2014-LUIS HUMBERTO RODRIGUES JUNIOR- 4071/2015-861.446/2014-ÍTALO GOUVEIA DE LIMA- 4072/2015-861.452/2014-SANDRO FERREIRA COSTA- 4073/2015-861.456/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.- 4074/2015-861.457/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.- 4075/2015-861.458/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.- 4076/2015-861.477/2014-ERNANE ASSUNÇÃO FER- NANDES- 4077/2015-861.478/2014-ERNANE ASSUNÇÃO FER- NANDES- 4078/2015-861.555/2014-MARIA MOREIRA DOS SAN- TO S - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4079/2015-861.184/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 4080/2015-861.319/2014-ALEXANDRE ANTONIO ABRÃO- 4081/2015-861.404/2014-MAGMA MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- 4082/2015-861.455/2014-FRANCISCO ANTONIO DE OLIVEIRA- 4083/2015-861.464/2014-MINERAÇÃO VALE DO ARA- GUAIA LTDA.- 4084/2015-861.504/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 4085/2015-861.507/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 4086/2015-861.509/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 4087/2015-861.518/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 4088/2015-861.550/2014-ANA CANDIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL CERAMICO LTDA- 4089/2015-861.554/2014-CONSTRUTORA JAD LTDA- 4090/2015-861.579/2014-BENOATT GONÇALVES PI- NHEIRO- Relação n o- 358/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 3941/2015-830.976/2003-JOEL SANCHES DE ABREU- 3942/2015-831.426/2003-CARLOS ALBERTO MONTEI- RO- 3943/2015-831.255/2004-ANTÔNIO PINTO RIBEIRO N E T TO - 3944/2015-833.364/2004-WALMÉRIO PEREIRA DE MELLO FRANCO- 3945/2015-831.807/2006-GERALDO MAGELA ESTEVES FERREIRA DA SILVA- 3946/2015-832.510/2006-LINCOLN FERREIRA- 3947/2015-833.366/2006-FRANCISCO MOYA NETO- 3948/2015-833.417/2006-CAIO BORGES CHAVES- 3949/2015-833.710/2006-ALVORADA ADMINSITRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A- 3950/2015-833.711/2006-ALVORADA ADMINSITRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A- 3951/2015-833.862/2006-JAIR PEREIRA DA SILVA- 3952/2015-830.103/2007-OZAIR GARCIA- 3953/2015-831.085/2007-RODAN TRANSPORTE LTDA- 3954/2015-831.580/2007-AFRÂNIO DE ARAÚJO- 3955/2015-831.654/2007-JOSÉ ROBERTO BACELAR AR- RUDA- 3956/2015-831.677/2007-LINCOLN GODINHO DE ARAÚJO- 3957/2015-831.678/2007-LINCOLN GODINHO DE ARAÚJO- 3958/2015-831.696/2007-TECELAGEM SALIBA S.A.- 3959/2015-832.257/2007-OTOMIRO TOFFANI GUEDES- 3960/2015-832.459/2007-NADIR SILVÉRIO DE ALMEI- DA- 3961/2015-834.321/2007-JOSÉ CARLOS KARABOLAD- 3962/2015-834.328/2007-JORGE ABUKATER- 3963/2015-835.024/2007-REGIS SANTIAGO RIOS- 3964/2015-831.830/2008-CLOVESMAR NUNES DOS SANTOS - FI- 3965/2015-832.117/2008-HILÁRIO FRANCISCO DE 3966/2015-832.122/2008-PEDRO HENRIQUE CHINAIT GURGEL E OUTROS- 3967/2015-832.227/2008-MARÍLIA RODRIGUES SILVA PA I VA - 3968/2015-832.482/2008-ALVORADA ADMINSITRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A- 3969/2015-831.684/2009-AGUA QUENTE MINERAÇÃO AGROPECUÁRIA E ECO TURISMO LTDA- 3970/2015-831.021/2010-AGROPECUÁRIA IGUATU LT- DA- 3971/2015-832.605/2010-REFRIGERANTES ITAMONTE LT D A . - 3972/2015-832.606/2010-REFRIGERANTES ITAMONTE LT D A . - 3973/2015-833.734/2010-MARIA IZABEL DE SIQUEIRA- 3974/2015-831.214/2011-EUGENI RANGEL- 3975/2015-832.031/2011-ZILDA MARIA DE OLIVEIRA GUALBERTO FROES- 3976/2015-832.772/2011-FRANCO MATOS TINTEXTIL SA- 3977/2015-833.101/2011-JOÃO FERREIRA CABRAL- 3978/2015-833.327/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ELI- TE LTDA- 3979/2015-833.528/2011-ODAERCIO FERREIRA DIAS- 3980/2015-833.529/2011-ODAERCIO FERREIRA DIAS- 3981/2015-834.143/2011-RICLAN S.A.- 3982/2015-834.372/2012-OLGA FREITAS FERREIRA- 3983/2015-830.722/2013-HLM EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA- 3984/2015-831.771/2013-CASCALHEIRA IRMÃOS MA- CHADO LTDA- 3985/2015-830.669/2014-LUCIANO SARTORI FIORI- 3986/2015-830.670/2014-BRASILANDIA GRANITOS LT- DA EPP- 3987/2015-830.939/2014-MTM MINERAÇÃO LTDA.- 3988/2015-831.288/2014-GERALDO BARBOSA FERREI- RA ME- 3989/2015-831.414/2014-EXTRAÇÃO DE AREIA 3 IR- MÃOS LTDA ME- 3990/2015-833.187/2014-DIEYSON ONOFRE DA SILVA- 3991/2015-833.378/2014-L. J. EXTRAÇÃO DE MINERAL SÃO JOSÉ LTDA- 3992/2015-833.643/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 3993/2015-833.720/2006-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA- 3994/2015-830.529/2013-EDUARDO FELIPE DA SILVA- 3995/2015-833.190/2013-GILMAR DE OLIVEIRA- 3996/2015-833.218/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.- 3997/2015-830.126/2014-GUSTAVO RÔMULO STORINO DA CONCEIÇÃO- 3998/2015-831.077/2014-RENATA CAMARGOS OLIVEI- RA DUARTE 03357485621- 3999/2015-832.215/2014-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME- 4000/2015-833.121/2014-FERNANDO DAS DORES FER- REIRA- Relação n o- 366/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 4001/2015-830.786/2008-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LT D A - 4002/2015-830.787/2008-MINERAÇÃO SAL NASCENTE LT D A - 4003/2015-831.829/2008-CLOVESMAR NUNES DOS SANTOS - FI-