Página do DOU de 09/11/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022110900082 Seção 1 BARRAGEM EB-2-ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A- 830.359/2004-OF. N°50759/2022/SEFBM-C/ANM BARRAGEM B3, BARRAGEM DICÃO, BARRAGEM NORTE/LARANJEIRAS, BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL)-VALE S.A.-930.021/2004-OF. N°50475/2022/SEFBM-C/ANM BARRAGEM FORQUILHA V, BARRAGEM MARÉS I, BARRAGEM MARÉS II-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°51786/2022/SEFBM-C/ANM BARRAGEM B2, BARRAGEM B4-NACIONAL DE GRAFITE LTDA-933.473/2015- OF. N°52110/2022/SEFBM-C/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM B1A IPÊ, BARRAGEM QUÉIAS, DIQUE B3 IPÊ, DIQUE B4 IPÊ- EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°51321/2022/SEFBM-C/ANM- No prazo de 05 ; 30 e 60 dias CLAUDINEI OLIVEIRA CRUZ Coordenador COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL D ES P AC H O Relação nº 16/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem Rio Fiorita-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.-014.936/1936-OF. N°51766/2022/SEFBM-S/ANM Autoriza o desembargo da barragem de mineração.(2530) Conjunto de cavas em desativação recuperação-MINERADORA AREIA NOVA ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS Coordenador AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 829, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.219651/2022-33, resolve: autorizar a empresa VR2 DIESEL LTDA, CNPJ nº 10.945.195/0001-04, a operar a instalação de transportador revendedor retalhista (TRR), localizada a Rua Coronel Jose Pereira Campos, nº 73, Distrito industrial Pedro Jose Kirillos, Piratininga - SP. CEP: 17.490-000. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:25:12,580; -49:06:46,680 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 286,77 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 149 de 13 de abril de 2017. . TQ Ø (m) Comprimento (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 1,91 5,54 15,73 II ou III Horizontal aéreo . 1,91 5,45 15,66 II ou III Horizontal aéreo . 1,91 5,42 15,38 II ou III Horizontal aéreo . 2,54 12,00 60,00 II ou III Horizontal subterrâneo . 2,54 12,00 60,00 II ou III Horizontal subterrâneo . 2,54 12,00 60,00 II ou III Horizontal subterrâneo . 2,54 12,00 60,00 II ou III Horizontal subterrâneo RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 1.361, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo F. FERNANDES DA SILVA ME. 63.695.720/0001-39 48610.218882/2022-20 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.362, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0231836 AUTO POSTO BRASIL GAS CIDADE INDUSTRIAL LTDA 30.430.141/0001-05 48610.202640/2022-14 . PR/SP0231897 AUTO POSTO PETRO LED IPANEMA LTDA 40.626.457/0001-20 48610.225698/2022-36 . PR/CE0231919 CARIRI PETROLEO LTDA 42.487.230/0001-77 48610.225621/2022-66 . PR/DF0231896 CONTROLL ENERGY REPRESENTAÇÃO LTDA 24.868.098/0001-61 48610.225375/2022-42 . PR/SP0231936 POSTO VARGAS LTDA 47.862.663/0001-89 48610.225739/2022-94 . PR/PE0231917 R & R COMBUSTIVEIS LTDA 36.697.486/0001-06 48610.210209/2021-61 . PR/MG0231856 REDE DOM PEDRO DE POSTOS LTDA. 20.415.295/0008-40 48610.225303/2022-03 . PR/RS0231918 SANDER COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 91.411.256/0015-42 48610.225470/2022-46 . PR/RS0231876 SUDBRACK LEONHARDT SUPERMERCADOS LTDA 08.407.768/0031-01 48610.223631/2022-67 . PR/PR0231916 VIGNOTO & VIGNOTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT DA 33.144.516/0001-69 48610.223853/2022-80 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.360, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLP/RS0246712 COMERCIAL DRB DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA 47.408.162/0002-08 48610.223564/2022-81 DIENE DA SILVA PRIMO MARTINS 29.572.441/0001-40 48610.225112/2022-33 . GLP/SP0246714 EDILSON SOARES DE OLIVEIRA 09.208.824/0001-26 48610.225556/2022-79 FLAVIO RAFAEL LEITE FERREIRA 47.397.219/0001-30 48610.225573/2022-14 . GLP/RJ0246716 G R DE MELLO DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 42.658.885/0001-60 48610.218973/2022-65 . GLP/SP0246717 GTM DISTIBUIDORA DE GAS E CONVENIENCIA LTDA 47.947.101/0001-38 48610.223428/2022-91 . GLP/PA0246718 J G NUNES LTDA 33.557.586/0001-49 48610.225183/2022-36 . GLP/SP0246719 J.A.S DE AGUIAR CONVENIENCIA 47.220.210/0001-59 48610.223628/2022-43 . GLP/SP0246720 JOS GAS LTDA 47.827.576/0001-90 48610.224465/2022-16 SOUZA E SILVA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 46.281.579/0001-09 48610.225465/2022-33 . GLP/MG0246722 SUPERMERCADO JB DE FRUTAL LTDA 18.510.982/0025-02 48610.223936/2022-79 . GLP/MG0246723 SUPERMERCADO JB DE FRUTAL LTDA 18.510.982/0026-85 48610.223933/2022-35 ADRIANA NICKEL LOURENÇO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 830, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022 A SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 734, de 28 de junho de 2018, para o caso previsto no inciso II do art. 7º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.207119/2022-73, resolve: Art. 1º Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da BOM SUCESSO AGROINDÚSTRIA S.A., CNPJ nº 11.092.881/0001-34, com capacidade de produção de 2.100 m³/d de etanol hidratado e 1.200 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia GO 210, km 335,1, S/N, Zona Rural, Goiatuba - GO, respeitadas as exigências ambientais e de segurança em vigor. Art. 2º Fica revogada a Autorização ANP nº 627, de 25/07/2018, publicada no DOU de 26/07/2018. Art. 3º Esta autorização entra em vigor na data de sua publicação. PATRICIA HUGUENIN BARAN DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Autorização SIM-ANP nº 733, de 20 de outubro de 2022, publicada na edição 201, Seção 1, página 91 do DOU de 21 de outubro de 2022, onde se lê: 2. Pontos de Entrega Marechal Deodoro, RNEST e Termopernambuco, e interligação com PR Marechal Deodoro. . Identificação Município/UF Vazão Mínima (m³/dia)* Vazão Máxima (m³/dia)* Pressão de Entrada (kgf/cm2) Pressão de Saída (kgf/cm2) . Ponto de Entrega (PE) Marechal Deodoro Pilar/AL 300.000 2.600.000 66,00 (mínima) a 100,00 (máxima) 65,5 (mínima) a 100,0 (máxima) . Ponto de Entrega (PE) R N ES T Ipojuca/PE 350.000 2.800.000 40,0 (mínima) a 100,0 (máxima) 32,5 (mínima) a 36,8 (máxima) . Ponto de Entrega (PE) Termopernambuco Ipojuca/PE 275.000 2.600.000 40,0 (mínima) a 99,84 (máxima) 33,0 (mínima) a 38,0 (máxima) . Interligação com PR Marechal Deodoro Pilar/AL 2.200.000 2.600.000 - 66,0 (mínima) a 100,0 (máxima) * 20°C e 1 atm. leia-se: 2. Pontos de Entrega Marechal Deodoro, RNEST e Termopernambuco. . Identificação Município/UF Vazão Mínima (m³/dia)* Vazão Máxima (m³/dia)* Pressão de Entrada (kgf/cm2) Pressão de Saída (kgf/cm2) . Ponto de Entrega (PE/PR) Marechal Deodoro Pilar/AL 300.000 2.600.000 66,00 (mínima) a 100,00 (máxima) 66,00 (mínima) a 100,0 (máxima) . Ponto de Entrega (PE) R N ES T Ipojuca/PE 350.000 2.800.000 40,0 (mínima) a 100,0 (máxima) 32,5 (mínima) a 36,8 (máxima) . Ponto de Entrega (PE) Termopernambuco Ipojuca/PE 275.000 2.600.000 40,0 (mínima) a 99,84 (máxima) 33,0 (mínima) a 38,0 (máxima) * 20°C e 1 atm.