DEPARTAMENTO NACIONAL

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 19/04/2012

Seção: Seção 3
Data: 19/04/2012
Edição: 1
Página: 117

Processos citados

850.632/2008
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.632/2008;
850.633/2008
850.633/2008;
850.635/2008
850.635/2008;
850.636/2008
850.637/2008
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.632/2008; 850.633/2008; 850.635/2008; 850.636/2008 850.637/2008;
850.638/2008
850.638/2008;
850.639/2008
850.639/2008;
850.875/2008
851.175/2011
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.632/2008; 850.633/2008; 850.635/2008; 850.636/2008 850.637/2008; 850.638/2008; 850.639/2008; 850.875/2008 851.175/2011;
851.176/2011
851.176/2011;
851.177/2011
851.177/2011;
851.178/2011
851.183/2011
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.632/2008; 850.633/2008; 850.635/2008; 850.636/2008 850.637/2008; 850.638/2008; 850.639/2008; 850.875/2008 851.175/2011; 851.176/2011; 851.177/2011; 851.178/2011 851.183/2011;
851.184/2011
851.184/2011;
851.189/2011
851.189/2011;
851.190/2011
851.192/2011
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.632/2008; 850.633/2008; 850.635/2008; 850.636/2008 850.637/2008; 850.638/2008; 850.639/2008; 850.875/2008 851.175/2011; 851.176/2011; 851.177/2011; 851.178/2011 851.183/2011; 851.184/2011; 851.189/2011; 851.190/2011 851.192/2011;
851.193/2011
851.193/2011;
851.199/2011
851.199/2011;
851.200/2011
851.201/2011
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.632/2008; 850.633/2008; 850.635/2008; 850.636/2008 850.637/2008; 850.638/2008; 850.639/2008; 850.875/2008 851.175/2011; 851.176/2011; 851.177/2011; 851.178/2011 851.183/2011; 851.184/2011; 851.189/2011; 851.190/2011 851.192/2011; 851.193/2011; 851.199/2011; 851.200/2011 851.201/2011;
851.203/2011
851.203/2011;
851.204/2011
851.204/2011;
851.205/2011
851.206/2011
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.632/2008; 850.633/2008; 850.635/2008; 850.636/2008 850.637/2008; 850.638/2008; 850.639/2008; 850.875/2008 851.175/2011; 851.176/2011; 851.177/2011; 851.178/2011 851.183/2011; 851.184/2011; 851.189/2011; 851.190/2011 851.192/2011; 851.193/2011; 851.199/2011; 851.200/2011 851.201/2011; 851.203/2011; 851.204/2011; 851.205/2011 851.206/2011;
851.208/2011
851.208/2011;
851.241/2011
851.241/2011;
851.542/2011
851.544/2011
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.632/2008; 850.633/2008; 850.635/2008; 850.636/2008 850.637/2008; 850.638/2008; 850.639/2008; 850.875/2008 851.175/2011; 851.176/2011; 851.177/2011; 851.178/2011 851.183/2011; 851.184/2011; 851.189/2011; 851.190/2011 851.192/2011; 851.193/2011; 851.199/2011; 851.200/2011 851.201/2011; 851.203/2011; 851.204/2011; 851.205/2011 851.206/2011; 851.208/2011; 851.241/2011; 851.542/2011 851.544/2011;
851.545/2011
851.545/2011;
851.546/2011
851.546/2011;
851.601/2011
850.323/2006
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.323/2006;
850.848/2006
850.848/2006;
850.135/2007
850.135/2007;
850.319/2007
850.545/2007
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.323/2006; 850.848/2006; 850.135/2007; 850.319/2007 850.545/2007;
850.029/2008
850.029/2008;
850.030/2008
850.030/2008;
850.033/2008
851.181/2008
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.323/2006; 850.848/2006; 850.135/2007; 850.319/2007 850.545/2007; 850.029/2008; 850.030/2008; 850.033/2008 851.181/2008;
851.182/2008
851.182/2008;
851.209/2008
851.209/2008;
851.210/2008
851.297/2008
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.323/2006; 850.848/2006; 850.135/2007; 850.319/2007 850.545/2007; 850.029/2008; 850.030/2008; 850.033/2008 851.181/2008; 851.182/2008; 851.209/2008; 851.210/2008 851.297/2008;
851.298/2008
851.298/2008;
850.050/2009
850.050/2009;
850.067/2009
850.068/2009
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.323/2006; 850.848/2006; 850.135/2007; 850.319/2007 850.545/2007; 850.029/2008; 850.030/2008; 850.033/2008 851.181/2008; 851.182/2008; 851.209/2008; 851.210/2008 851.297/2008; 851.298/2008; 850.050/2009; 850.067/2009 850.068/2009;
850.124/2009
850.124/2009;
850.953/2010
850.953/2010;
850.992/2010
300.453/2009
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.453/2009 - Processo Original
826.484/1999
301.350/2009
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.453/2009 - Processo Original 826.484/1999 301.350/2009 - Processo Original
826.188/2005
300.214/2011
com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.453/2009 - Processo Original 826.484/1999 301.350/2009 - Processo Original 826.188/2005 300.214/2011 - Processo Original
826.759/2001
300.277/2011
nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.453/2009 - Processo Original 826.484/1999 301.350/2009 - Processo Original 826.188/2005 300.214/2011 - Processo Original 826.759/2001 300.277/2011 - Processo Original
826.483/2005
300.472/2011
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.453/2009 - Processo Original 826.484/1999 301.350/2009 - Processo Original 826.188/2005 300.214/2011 - Processo Original 826.759/2001 300.277/2011 - Processo Original 826.483/2005 300.472/2011 - Processo Original
826.034/2000
300.479/2011
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.453/2009 - Processo Original 826.484/1999 301.350/2009 - Processo Original 826.188/2005 300.214/2011 - Processo Original 826.759/2001 300.277/2011 - Processo Original 826.483/2005 300.472/2011 - Processo Original 826.034/2000 300.479/2011 - Processo Original
826.422/2008
300.778/2011
na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.453/2009 - Processo Original 826.484/1999 301.350/2009 - Processo Original 826.188/2005 300.214/2011 - Processo Original 826.759/2001 300.277/2011 - Processo Original 826.483/2005 300.472/2011 - Processo Original 826.034/2000 300.479/2011 - Processo Original 826.422/2008 300.778/2011 - Processo Original
826.085/2004
300.827/2011
União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.453/2009 - Processo Original 826.484/1999 301.350/2009 - Processo Original 826.188/2005 300.214/2011 - Processo Original 826.759/2001 300.277/2011 - Processo Original 826.483/2005 300.472/2011 - Processo Original 826.034/2000 300.479/2011 - Processo Original 826.422/2008 300.778/2011 - Processo Original 826.085/2004 300.827/2011 - Processo Original
826.247/2008
300.859/2011
União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.453/2009 - Processo Original 826.484/1999 301.350/2009 - Processo Original 826.188/2005 300.214/2011 - Processo Original 826.759/2001 300.277/2011 - Processo Original 826.483/2005 300.472/2011 - Processo Original 826.034/2000 300.479/2011 - Processo Original 826.422/2008 300.778/2011 - Processo Original 826.085/2004 300.827/2011 - Processo Original 826.247/2008 300.859/2011 - Processo Original
826.433/2003
300.973/2011
União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.453/2009 - Processo Original 826.484/1999 301.350/2009 - Processo Original 826.188/2005 300.214/2011 - Processo Original 826.759/2001 300.277/2011 - Processo Original 826.483/2005 300.472/2011 - Processo Original 826.034/2000 300.479/2011 - Processo Original 826.422/2008 300.778/2011 - Processo Original 826.085/2004 300.827/2011 - Processo Original 826.247/2008 300.859/2011 - Processo Original 826.433/2003 300.973/2011 - Processo Original
826.447/2005
300.994/2011
na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.453/2009 - Processo Original 826.484/1999 301.350/2009 - Processo Original 826.188/2005 300.214/2011 - Processo Original 826.759/2001 300.277/2011 - Processo Original 826.483/2005 300.472/2011 - Processo Original 826.034/2000 300.479/2011 - Processo Original 826.422/2008 300.778/2011 - Processo Original 826.085/2004 300.827/2011 - Processo Original 826.247/2008 300.859/2011 - Processo Original 826.433/2003 300.973/2011 - Processo Original 826.447/2005 300.994/2011 - Processo Original
826.241/2007
301.021/2011
300.453/2009 - Processo Original 826.484/1999 301.350/2009 - Processo Original 826.188/2005 300.214/2011 - Processo Original 826.759/2001 300.277/2011 - Processo Original 826.483/2005 300.472/2011 - Processo Original 826.034/2000 300.479/2011 - Processo Original 826.422/2008 300.778/2011 - Processo Original 826.085/2004 300.827/2011 - Processo Original 826.247/2008 300.859/2011 - Processo Original 826.433/2003 300.973/2011 - Processo Original 826.447/2005 300.994/2011 - Processo Original 826.241/2007 301.021/2011 - Processo Original
826.043/2006
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826.063/1989

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA DO AMAPÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 4/2012 - UASG 323018 N o- Processo: 48916958041201230 . Objeto: Serviço de emissão de bilhete de passagem aérea Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 19/04/2012 de 09h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Rua General Rondon, 577-bairro Laguinho MACAPA - AP . Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2012 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 02/05/2012 às 09h00 site MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA Pregoeira (SIDEC - 18/04/2012) 323018-32263-2012NE800001 SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2012 UASG 323005 Número do Contrato: 4/2012. N o- Processo: 48403931003201239. PREGÃO SISPP N o- 1/2012 Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 07544068000180. Contratado : ADMINAS ADMINISTRACAO E - TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LT. Objeto: Contratação de serviços de apoio administrativo e serviços auxiliares. Fundamento Legal: Art. 65 - Lei 8.666/93 . Vigência: 02/04/2012 a 01/04/2013. Valor Total: R$143.782,20. Fonte: 174022018 - 2012NE800387. Data de Assinatura: 02/04/2012. (SICON - 18/04/2012) SUPERINTENDÊNCIA DO PARÁ EDITAL DE REQUERIMENTO DE PESQUISA N o- 2/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 850.632/2008; 850.633/2008; 850.635/2008; 850.636/2008 850.637/2008; 850.638/2008; 850.639/2008; 850.875/2008 851.175/2011; 851.176/2011; 851.177/2011; 851.178/2011 851.183/2011; 851.184/2011; 851.189/2011; 851.190/2011 851.192/2011; 851.193/2011; 851.199/2011; 851.200/2011 851.201/2011; 851.203/2011; 851.204/2011; 851.205/2011 851.206/2011; 851.208/2011; 851.241/2011; 851.542/2011 851.544/2011; 851.545/2011; 851.546/2011; 851.601/2011 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA EDITAL DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA N o- 3/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 850.323/2006; 850.848/2006; 850.135/2007; 850.319/2007 850.545/2007; 850.029/2008; 850.030/2008; 850.033/2008 851.181/2008; 851.182/2008; 851.209/2008; 851.210/2008 851.297/2008; 851.298/2008; 850.050/2009; 850.067/2009 850.068/2009; 850.124/2009; 850.953/2010; 850.992/2010 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA DO PARANÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 1/2012 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.453/2009 - Processo Original 826.484/1999 301.350/2009 - Processo Original 826.188/2005 300.214/2011 - Processo Original 826.759/2001 300.277/2011 - Processo Original 826.483/2005 300.472/2011 - Processo Original 826.034/2000 300.479/2011 - Processo Original 826.422/2008 300.778/2011 - Processo Original 826.085/2004 300.827/2011 - Processo Original 826.247/2008 300.859/2011 - Processo Original 826.433/2003 300.973/2011 - Processo Original 826.447/2005 300.994/2011 - Processo Original 826.241/2007 301.021/2011 - Processo Original 826.043/2006 301.024/2011 - Processo Original 826.064/2009 301.043/2011 - Processo Original 826.692/1996 301.044/2011 - Processo Original 826.694/1996 301.045/2011 - Processo Original 826.694/1996 301.046/2011 - Processo Original 826.695/1996 301.047/2011 - Processo Original 826.691/1996 301.076/2011 - Processo Original 826.359/2008 301.081/2011 - Processo Original 826.390/2000 300.207/2012 - Processo Original 826.063/1989 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA DE RONDÔNIA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 1 / 2 0 11 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- 48419-986766-2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação continuada de serviços de vigilância armada e desarmada, tendo em vista garantir a segurança nas instalações da Superintendência do Departamento Nacional de Produção Mineral- SUP/DNPM/RO-AC, localizado na Av. Lauro Sodre nº 2661, Bairro São Sebastião, em Porto Velho-Rondônia, sob o regime de execução indireta, pelo período de 12(doze) meses, admitida a prorrogação nos termos da lei, de acordo com as especificações e condições constantes deste Edital e seus anexos, especialmente no Termo de Referência e na Minuta do Contrato, os quais dele fazem parte integrante para todo os efeitos. DEOLINDO DE CARVALHO NETO Superintendente Substituto (SIDEC - 18/04/2012) 323021-32263-2012NE800004 Ministério do Desenvolvimento Agrário . GABINETE DO MINISTRO EXTRATOS DE PERMISSÃO DE USO a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Mara Goretti Borges Quintana Domingues, inscrita no CPF nº 462.806.770-87; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003419/2011-76; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Ti t u l a r. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Rafaela Albuquerque Jacobs, inscrita no CPF nº 801.072.220-00; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002712/2011-16; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Leandro Augusto Hilgert, inscrito no CPF nº 786.887.100-82; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.001560/2011-34; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Associação dos Produtores Rurais de Corbélia Ligados a Agroindústria - APRA- COR, inscrita no CNPJ nº 05.260.160/0001-93; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002348/2010-11; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Renato Boszcz, inscrito no CPF nº 447.834.009-97; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002310/2011-11; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiário: Marcelo Soares Scholante, inscrito no CPF nº 031.612.130-41; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.003417/2011-87; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Cooperativa Agropecuária de Tailândia - COAGROTAI, inscrita no CNPJ nº 08.244.486/0001-15; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.000349/2012-85; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Clenir Tezza, inscrita no CPF nº 025.493.919-85; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002842/2011-59; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Nilva Elsner Schwert, inscrita no CPF nº 691.835.110-95; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002385/2011-01; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Solange Auler, inscrita no CPF nº 660.544.270-91; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002656/2011-10; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Agroindústria Figueira do Prado, inscrita no CNPJ nº 07.485.034/0001-62; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002705/2011-14; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Ti t u l a r. a) Espécie: Permissão do Uso do Selo de Identificação da Participação da Agricultura Familiar - SIPAF; b) Beneficiária: Indústria de Sucos Putinguense Ltda, inscrita no CNPJ nº 05.728.869/0001-70; c) Nº do Procedimento Administrativo: 55000.002664/2011-66; d) Fundamento legal: Portaria MDA nº 45 de 28 de julho de 2009, publicada no Diário Oficial da União em 29 de julho de 2009; e) Validade: 05 (cinco) anos, contados a partir da data de publicação do extrato desta decisão no Diário Oficial da União; f) Assina: Gilberto José Spier Vargas, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, Titular. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EDITAIS DE INTIMAÇÃO O Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA convoca o Sr. Manoel Raimundo da Silva, CPF 105.795.404-72, por encontrarse em local incerto e não sabido, a comparecer a este Ministério, situado no Edifício Palácio do Desenvolvimento, Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 1, Bloco D, 8º andar, sala 819, Brasília-DF, ou entrar em contato por meio dos telefones (61) 2020-0792 ou 2020- 0816, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar desta data, para tratar da instauração do processo de Tomada de Contas Especial referente ao Convênio MDA nº. 161/2006, SIAFI nº. 588669, celebrado entre o MDA e o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural. O não comparecimento até o prazo estipulado, ou a falta do contato solicitado, acarretará nas conseqüências previstas na legislação que rege o citado Termo de Convênio.

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 19/04/2012, p. 117

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AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 19/04/2012

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