AVISO DE ANULAÇÃO — página do DOU de 10/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 861.138/2013-ARAGUAIA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N o- 33/2015 - Publicado no DOU de 08/09/2015 - Seção 3 - página DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE N o- 164/2015 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 868.010/2007-MARQUES MINERADORA LTDA EPP - EDITAL/RELAÇÃO N o- 154/2015 - Publicado no DOU de 02/12/2015 - Seção 3 - página 151 ANULA Edital de Disponibilidade /Art. 4° da Portaria/MME n o- 247/2009(1666) 866.308/2005- Edital n o- 148/2015- Publicado no DOU de 02/12/2015 - Seção 3 - página 151 MARCIO CORREIA DE AMORIM Superintendente EDITAL N o- 165/2015 Fase de Disponibilidade Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 866.308/2005 -EDITAL N o- 148/2015 - Publicado DOU de 02/12/2015 868.010/2007 - EDITAL N o- 154/2015 - Publicado DOU de 02/12/2015 MARCIO CORREIA DE AMORIM Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 60/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.040/2015; 868.091/2015 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 61/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.173/2013; 868.174/2013 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 62/2015 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 868.002/2006 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 63/2015 Fase de Requerimento de Lavra O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei n o- 227/1l967 - Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 6.403/1976, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1664) 801.483/1975-CALCARIO-RESERVA MEDIDA: 150.076.000 T - RESERVA INDICADA: 159.592.000 T - RESERVA INFERIDA: 254.000.000 Y- Área: 1.000 HA ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 1/2015 UASG 323011 Contrato n o- 6/2014. Processo n o- 48409990275201476. PREGÃO SISPP N o- 5/2014. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 15145687000120. Contratado: TOTAL CLEAN COMERCIO E SERVICOS EIRELI-ME. Objeto: Alterar as cláusula: Décima terceira - Da vigência "A vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data de 10 de dezembro de 2015, podendo ser prorrogado por até 48(quarenta e oito meses). Fundamento Legal: Art. 65 da lei 8.666/93. Vigência: 10/12/2015 a 10/12/2016. Valor Total: R$40.486,56. Fonte: 141032184 - 2015NE800013. Data de Assinatura: 08/12/2015. (SICON - 09/12/2015) 323011-32263-2015NE800015 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 65/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 886.449/2008; 886.263/2011; 886.264/2011; 886.265/2011 886.266/2011; 886.344/2011; 886.366/2011; 886.055/2012 886.074/2012; 886.121/2012; 886.165/2012; 886.199/2012 886.225/2012; 886.272/2012; 886.283/2012; 886.305/2012 886.314/2012; 886.074/2014 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 880.057/1986; 886.083/2007; 886.340/2007; 886.408/2007 886.317/2010; 886.423/2010; 886.457/2010; 886.030/2011 886.033/2011; 886.057/2011; 886.058/2011; 886.059/2011 886.060/2011; 886.061/2011; 886.072/2011; 886.106/2011 886.119/2011; 886.167/2011; 886.227/2011; 886.237/2011 886.247/2011; 886.394/2011; 886.416/2011; 886.442/2011 886.443/2011; 886.453/2011; 886.578/2011; 886.038/2012 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 69/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 886.373/2008; 886.400/2009; 886.343/2012 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM n o- 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n o- 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei n o- 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM n o- 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n o- 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 886.013/2010; 886.397/2013 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO N o- 15/2015 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo N o- PE.EPE.015/2015. Objeto: Pregão Eletrônico - Objeto da contratação é a renovação dos contratos de subscrição de manutenção (Maintenance Subscription) do software AutoCAD da EPE. IVETE TERRA NUNES Superintendente (SIDEC - 09/12/2015) 325001-32314-2015NE000010 DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE CONTRATO Instrumento Contratual n o- CT-EPE-018/2015. N o- do processo licitatório: DL.EPE.022/2015. Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE. Contratado: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - CNPJ: 33.754.482/0001-24. Objeto: locação da totalidade do 11º andar e parte do 9º andar, ambas do Centro Empresarial Internacional Rio, sito na Avenida Rio Branco, n o- 1, na cidade do Rio de Janeiro (RJ). Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 14/07/2015 a 13/07/2020. Valor Total: R$ 17.273.610,00. Data de assinatura do Contrato: 04/11/2015. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1) N o- do instrumento contratual: CT-EPE-006/2013 - Aditivo 03; 2) Licitação: Pregão Eletrônico n o- PE.EPE.004/2013; 3) Contratante: Empresa de Pesquisa Energética - EPE; 4) CNPJ Contratado: 36.084.895/0001-37; 5) Contratado: Straick Centro de Treinamento e Informática Ltda; 6) Objeto: Prorrogação do prazo contratual por doze meses; 7) Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; 8) Vigência: 10/10/2015 a 09/10/2016; 9) Valor Total: R$ 172.980,48; 10) Data de assinatura do Aditivo: 08/10/2015. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO AVISO DE LICENÇA UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DA BACIA DE SANTOS - UO-BS T Torna público que recebeu no dia 18 de novembro de 2015 do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, a Licença de Instalação n o- 1091/2015, com validade até 03 de novembro de 2019, que autoriza as atividades de instalação dos trechos rígidos dos gasodutos de Lula Extremo Sul, Lula Norte e Lula Sul, no âmbito da "Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos - ETAPA 2. Santos-SP, 9 de dezembro de 2015. OSVALDO KAWAKAMI Gerente-Geral SECRETARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo PARTÍCIPES: MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n doravante denominado MME e Eletrosul Centrais Elétricas S.A - Eletrobras Eletrosul, inscrita no CNPJ/MF sob o n o- 00.073.957/0001- 68, denominada CONVENENTE. OBJETO: Reformular o Plano de Trabalho e alterar a Cláusula Nona - Da vigência, Alteração e Rescisão do Convênio n o- 009/2004-MME. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2017. DATA DA ASSINATURA: 4 de dezembro de 2015. SIG- NATÁRIOS: pelo MME, ILDO WILSON GRÜDTNER, CPF/MF n o- 375.801.169-87, pela Convenente, DJALMA VANDO BERGER, CPF/MF n o- 436.678.729-68 e RONALDO DOS SANTOS CUSTÓ- DIO, CPF/MF n o- 382.173.090-00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n o- 8.666/93, Decreto n o- 93.872/86 e IN STN n o- 1/97. PROCESSO: 48000.002623/2003-02