DESPACHO SDL-ANP Nº 984, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 — página do DOU de 01/09/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021090100204 Seção 1 6112/2021-831.464/2021-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA- 6116/2021-831.481/2021-RIVA COSTA DUTRA- 6115/2021-831.479/2021-M M AREIAS LTDA- 6125/2021-831.769/2021-AREAL BEIRA RIO EIRELI- 6102/2021-831.580/2020-HOLDING CLASS INVESTIMENTOS LTDA- 6101/2021-831.230/2020-MINERAÇÃO S.A LTDA- 6123/2021-831.609/2021-FERREIRA, LOPES E VIANA GESTAO PATRIMONIAL LT DA - 6122/2021-831.608/2021-ANDRÉ CÔCO COSTALONGA- 6119/2021-831.497/2021-PRIME MINERACAO LTDA- 6120/2021-831.498/2021-PRIME MINERACAO LTDA- 6121/2021-831.499/2021-CÉLIO MARQUES DEL RIO- 6118/2021-831.490/2021-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA- 6117/2021-831.486/2021-ARETRANS LTDA- 6124/2021-831.768/2021-JANIO DOS SANTOS SILVA- 6099/2021-830.058/2020-KULUENE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA.- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 435/2021 Fase de Disponibilidade No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087) 846.346/2011- AREIAS PÉROLA LTDA - ME 873.690/2008- MINERAÇÃO JACUÍPE S/A.; ERICK DA SILVA CERQUEIRA No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 846.346/2011- ALA CONSULTORIA ENGENHARIA, MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE EIRELI - ME CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 436/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.192/1987-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA - Publicado DOU de 23/07/1996, Relação n° 11/96, Seção 1, pág. 13645- Onde se lê: "... numa área de 0,70 ha, ..." Leia-se: "... numa área de 0,32 ha, ..." CARLOS CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 439/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6095/2021-866.548/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 6094/2021-866.540/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 6093/2021-866.533/2021-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- 6092/2021-866.513/2021-EVANDRO SANTOS DE ALMEIDA- 6091/2021-866.510/2021-CELSO SILVERIO SILVA- 6090/2021-866.508/2021-ANTONIO JOSE BARROS DA SILVA- 6096/2021-866.557/2021-GIONGO IMOVEIS LTDA- 6089/2021-866.439/2021-FILADELFO DOS REIS DIAS- 6098/2021-866.881/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- 6088/2021-866.257/2021-ANTÔNIO DA CUNHA BARBOSA FILHO- 6097/2021-866.625/2021-IDAEL PEREIRA SAMPAIO- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 520, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP 18, de 19/06/2009, e considerando o que consta no Processo 48610.210453/2021-23, resolve: autorizar a empresa CONDOR LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ 07.411.052/0001-08, a exercer a atividade de Produção de Lubrificante Acabado, com a produção terceirizada tendo como empresa contratada a POLY PETRO LUBRIFICANTES LTDA - EPP, CNPJ 11.378.430/0001-68. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 515, de 27 de agosto de 2021. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 984, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMT0385390 ANDRE GUILHERME PEREIRA DE CAMPOS 41.921.007/0001-23 48610.215534/2021-10 AUTO POSTO PERFORMANCE EIRELI 33.736.636/0002-36 48610.214405/2021-12 . GLPMG0385422 BH GAS COMERCIO LTDA 42.356.928/0001-53 48610.214688/2021-94 . GLPGO0385370 BOKINHA GAS LTDA 41.313.208/0001-48 48610.215505/2021-58 . GLPAM0385414 CEREALISTA CORDEIRO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI 20.824.531/0003-78 48610.215599/2021-65 . GLPMG0385372 COMERCIAL BURGARELLI LTDA 10.360.266/0003-60 48610.215511/2021-13 . GLPSP0385366 DAVID GUILHERME FREITAS DO NASCIMENTO 36.702.392/0001-88 48610.215481/2021-37 . GLPSP0385380 DEPOSITO DE GAS SANTA CLARA LTDA 07.025.121/0003-07 48610.215522/2021-95 . GLPMG0385385 ELISANGELA ALECRIM DA ROCHA 42.256.570/0001-97 48610.215530/2021-31 . GLPCE0385382 FRANCISCO LEITE DA SILVA GAS 34.141.575/0001-46 48610.215526/2021-73 . GLPRJ0385374 G R POSTO DE REVENDA DE GAS LP LTDA 12.012.592/0001-40 48610.215515/2021-93 . GLPAM0385408 GEISSIELE C MARTINS 39.844.106/0001-07 48610.211955/2021-71 . GLPCE0385396 HIDA COMERCIO DE GAS LTDA 39.693.258/0002-37 48610.215554/2021-91 . GLPRS0385426 HOERLLE & ASSUMPCAO LTDA 21.921.645/0001-37 48610.214422/2021-41 . GLPMG0385376 J J GAS DE UBA LTDA 42.587.365/0001-04 48610.215518/2021-27 . GLPMS0385430 JONI GABRIEL VAREIRO FLORES 42.454.966/0001-49 48610.214339/2021-72 . GLPMA0385400 M A P LINS LTDA 42.504.739/0001-80 48610.215572/2021-72 . GLPSE0385416 MARIA AUXILIADORA LIMA SANTOS 20.436.166/0002-43 48610.215600/2021-51 MARTA DA VITORIA ROCHA COMERCIAL 35.894.059/0001-55 48610.214072/2021-13 . GLPRO0385435 MASTER DISTRIBUIDORA EIRELI 41.727.501/0001-51 48610.215623/2021-66 . GLPGO0385368 MELO COMERCIO DE GAS LTDA 42.424.679/0001-96 48610.215499/2021-39 . GLPGO0385403 MERCEARIA BATISTA EIRELI 27.459.251/0001-95 48610.214452/2021-58 . GLPSC0385387 POSTO AGRICOPEL LTDA. 83.488.882/0047-96 48610.215525/2021-29 REILSON DE OLIVEIRA JORDAO 35.034.773/0001-73 48610.215588/2021-85 . GLPGO0385398 ROGERIO GAS LTDA 41.261.239/0001-00 48610.215564/2021-26 . GLPSE0385378 ROSENY SOARES SANTOS 41.333.553/0001-43 48610.215520/2021-04 . GLPRS0385420 SEBASTIAO ALAOR DOS SANTOS - GAS 42.176.948/0001-42 48610.214755/2021-71 SOUZA & ARAGAO LTDA 35.492.688/0001-59 48610.211124/2021-08 . GLPMG0385392 SUELLEN VANESSA MENDES RODRIGUES 27.859.258/0001-02 48610.215543/2021-19 . GLPGO0385410 YAGO RODRIGUES FRANCA 24.259.474/0001-10 48610.215576/2021-51 ZUPELLI & ENGELHARDT LTDA 01.404.881/0001-79 48610.215611/2021-31 CEZAR CARAM ISSA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO SPD-ANP Nº 522, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, Considerando a Resolução ANP nº 50/2015 e o Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, que dispõem sobre a admissibilidade de despesas qualificadas como Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, visando o cumprimento da Cláusula de Investimento em Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação constante dos Contratos de Concessão para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural; e Considerando o que consta do processo de nº 48610.203033/2020-18, torna público o seguinte ato: Art. 1º Conceder autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do projeto caracterizado a seguir: . Nº do Projeto Título Executor Valor Autorizado . 21765-3 Aquisição de equipamento específico para medidas eletroquímicas em campo para apoio ao projeto AVALIAÇÃO DA TAXA DE CORROSÃO EM AÇOS SUBMETIDOS À PROTEÇÃO CATÓDICA COM POTENCIAIS ALTERNATIVOS UFRJ - Labcorr - Laboratório de Corrosão 3.453.680,00 Art. 2º A presente autorização é concedida com base em valores estimados, cabendo ao concessionário verificar a coerência dos custos apresentados na proposta, bem como daqueles custos efetivamente incorridos com os custos usualmente praticados no mercado para bens e serviços de mesma natureza. Art. 3º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. MARIA INÊS SOUZA DESPACHO SPD-ANP Nº 983, DE 31 DE AGOSTO DE 2021 A SUPERINTENDENTE-ADJUNTA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 7/2012, alterado pela Resolução ANP nº 775/2019, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, no âmbito dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural, torna público o seguinte ato: 1.Aprovar a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa abaixo qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 922, publicado à página 29, seção 1, do Diário Oficial de União de nº 129, de 9 de junho de 2014.