Página do DOU de 24/10/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 858.114/2008-ADSTONE BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°nº 335/2011 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 858.063/1995-MINERAÇÃO TANAGRA LTDA-ALVARÁ N°967/2008 858.016/2004-BEADELL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9.435/2004 858.017/2004-BEADELL BRASIL LTDA-ALVARÁ N°9.436/2004 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 858.025/2005-MARIA CELINA BACELAR DE OLIVEI- RA-AI N°Nº 100/2011 858.029/2005-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA-AI N°Nº 024/2011 858.067/2005-H.A. GURGEL-ME-AI N°Nº 023/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.126/2011-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME-Registro de Licença n°nº 19/2011 de 27/04/2011-Vencimento em 27/04/2012 858.127/2011-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME-Registro de Licença n°nº 20/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 05/09/2012 858.128/2011-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME-Registro de Licença n°nº 21/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 05/09/2012 858.129/2011-IRENE PIMENTEL DA SILVA ME-Registro de Licença n°nº 22/2011 de 05/09/2011-Vencimento em 05/09/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 858.007/2010-A. A.A. CALANDRINI ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.008/2010-F. DA COSTA TORRES ME- Registro de Licença No.:nº 22/2010 - Vencimento em 07/12/2011 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 858.072/2009-TERRA CONSTRUÇOES LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 858.070/2009-TERRA CONSTRUÇOES LTDA 858.071/2009-TERRA CONSTRUÇOES LTDA RELAÇÃO N o- 4 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.088/2011-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°nº 858.100/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°Nº 858.104/2011-P G MINERACAO E PARTICIPACOES LT- DA-OF. N°Nº 502/2011 858.107/2011-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA-OF. N°Nº 503/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 858.026/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°nº 166/2011 858.034/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°nº 167/2011 858.101/2007-BRAZ FERROS MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°nº 161/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 858.064/2007-ZAMAPA BRASIL PARTICIPAÇÕES LT- DA-Alvará N°12.509/2007 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 852.730/1993-ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA- AI N° nº 068/2011 858.010/1999-ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA- AI N° nº 068/2011 Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30 dias(1077) 858.114/2004-ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA- AI N° nº 068/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.098/2011-CEZÁRIO CORTES DE MIRANDA- Registro de Licença No.:16/2011 - Vencimento em 11/10/2011 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 858.027/2006-FRANCISCO ELBT DA COSTA TORRES- AI N°Nº 022/2011 MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.140/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.141/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.249/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.288/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS S C 880.376/2009-NILSON MOREIRA DOS SANTOS 880.057/2010-AMAZÔNIA PARTICIPAÇÕES LTDA 880.058/2010-AMAZÔNIA PARTICIPAÇÕES LTDA 880.313/2010-FALCON METAIS LTDA 880.384/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA 880.406/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA 880.409/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA 880.362/2011-EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ARCO-ÍRIS 880.383/2011-MANOEL JUARES SIMÕES CARDOSO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.020/2011-LAURO SODRÉ BUZAGLO 880.293/2011-FRANCISCO DE ASSIS FARIAS RODRI- GUES 880.294/2011-FRANCISCO DE ASSIS FARIAS RODRI- GUES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.190/2010-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N ° 11 3 5 / 2 0 11 880.392/2011-DENILSON MARTINS ARRUDA-OF. N ° 11 3 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.083/2004-VALE S A-OF. N°1115/2011 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.021/2009-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA- Registro de Licença No.:396/2009 - Vencimento em 25/05/2012 880.377/2009-NAVEGAÇÃO ANA CAROLINA- Registro de Licença No.:014/2010 - Vencimento em 28/09/2013 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 880.238/2009-OTACILIO NEGREIROS NETO-areia-Registro de Licença N°434/2009, DOU de 09/12/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 880.323/2011-BRUNO PEREIRA APARICIO CAMPOS 880.368/2011-M DA CONCEIÇÃO DA SILVA NUMES ME 880.375/2011-JOSÉ ALMIR BENICIO ALVES FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 9 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.769/2005-RENATO MENESES TORRES-AI 862.176/2005-EUCLIDES NUNES SOBRINHO-AI 860.341/2006-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA-AI N°2.375/11 860.526/2006-MACHADO & ASSOCIADOS LTDA.-AI N°1.809/10 860.612/2006-MACHADO & ASSOCIADOS LTDA.-AI N°1.810/10 860.720/2006-JAMIRO DA SILVA SANTOS-AI N°1.813/10 860.792/2006-VERA LUCIA DA CRUZ-AI N°1.818/10 860.842/2006-RIO GRANITO LTDA-AI N°2.006/10 860.858/2006-CACILDA LOPES JOSÉ-AI N°2.007/10 860.994/2006-NELI FEREIRA DOS SANTOS-AI 860.201/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2.379/11 860.202/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2.380/11 860.203/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2.381/11 860.204/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2.382/11 860.205/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2.383/11 860.207/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2.384/11 860.208/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2.385/11 860.210/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2.386/11 860.214/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2.387/11 860.215/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2.388/11 860.217/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2.389/11 860.221/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2.390/11 860.225/2008-NASSIM MAMED JÚNIOR-AI N°2.391/11 860.238/2008-GERSON MENEZES-AI N°2.378/11 860.473/2008-DEVANEI JOHNATHAN SOARES RODRI- GUES-AI N°2.392/11 860.522/2008-ENGEFORT CONSTRUTORA LTDA-AI 860.542/2008-AIRTON BERNARDO ROVEDA-AI 860.545/2008-JOÃO MENDES TEIXEIRA FILHO-AI 860.553/2008-NILTO CALIXTO DA SILVA-AI N°2.396/11 860.555/2008-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-AI 860.556/2008-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-AI 860.642/2008-FERLIG FERRO LIGA LTDA-AI 860.655/2008-ELISIO BUENO MACHADO-AI N°2.400/11 860.656/2008-ATHOS VIEIRA DINIZ-AI N°2.401/11 860.781/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2.402/11 860.782/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2.403/11 860.789/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2.404/11 860.790/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2.405/11 860.791/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2.406/11 860.792/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2.407/11 860.793/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2.408/11 860.794/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°2.409/11 860.878/2008-GERSON MARTINS DA COSTA JUNIOR- AI N°2.410/11 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 860.765/1987-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- AI N°2.411/11 862.793/2008-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO- AI Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 861.768/2005-RENATO MENESES TORRES- AI N°2.373/11 - (art. 22, inciso V, § 1 - não apresentação do RFP) Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 861.345/2005-VALE S A-AI N°412/08 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 861.345/2005-VALE S A- AI N°412/08 RELAÇÃO N o- 4 1 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 861.095/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 19/05/2011 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.316/2007-COMPANHIA GOIANA DE OURO - Publicado DOU de 24/11/2010, Relação n° 343, Seção 1, pág. 106- Texto publicado com erro: MUNICÍPIOS DE ITAPACI E PILAR DE GOIÁS. Texto retificado: MUNICÍPIO DE PILAR DE GOIÁS. 860.404/2007-AMIN SALOMÃO - Publicado DOU de 21/08/2009, Relação n° 195, Seção 1, pág. 63- Texto publicado com erro: REDUÇÃO DE ÁREA DE 1366,57 PARA 50,00HA. Texto Retificado: REDUÇÃO DE ÁREA DE 39,26 PARA 19,86 HA. 860.644/2007-WOLLASMIL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 12/05/2010, Relação n° 110, Seção 1, pág. 81- Texto publicado com erro: MUNICÍPIO DE GOIANIRA. Texto retificado: MUNICÍPIOS DE GOIANIRA E TRINDADE. WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS