Processo minerário
858.114/2004
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/10/2011 e 06/07/2026. Tipo de ato: Concessão de Lavra (2 atos). Estado: Amapá. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência da ANM no Estado do Amapá e outros 2.
- Seção 1
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 106
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Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 83
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Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá
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Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)
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- Seção 1
Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)
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- Seção 1
Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR
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EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE Nº 4/2012
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AVISO DE CANCELAMENTO IMISSÃO DE POSSE Nº 49/2012
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EDITAL Nº 1/2012 - AP
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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