Processo minerário

852.730/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/07/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 106

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2. 12/05/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários · p. 83

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3. 29/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Amapá

   • Indefere requerimento de Guia de Utilização (1096)

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4. 12/05/2025 Seção 1

   Relação nº 18/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

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5. 28/01/2025 Seção 1

   Relação nº 1/2025 · Gerência da ANM no Estado do Amapá

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

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6. 06/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 30/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR

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8. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL

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9. 14/05/2015 Seção 1

   Página 72 do DOU de 14/05/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 15/07/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 29/07/2013 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 181

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12. 24/06/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 74

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13. 28/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 26/10/2012 Seção 3

    EDITAL DE IMISSÃO DE POSSE Nº 5/2012

    • Concessão de Lavra
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15. 26/10/2012 Seção 3

    AVISO DE CANCELAMENTO IMISSÃO DE POSSE Nº 49/2012

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16. 08/10/2012 Seção 3

    EDITAL Nº 2/2012 - AP

    • Concessão de Lavra
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17. 24/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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