Processo minerário

852.730/1993

16 publicações no Diário Oficial da União entre 24/10/2011 e 06/07/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/10/2011 Seção 1

   Página do DOU de 24/10/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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2. 08/10/2012 Seção 3

   EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO — página do DOU de 08/10/2012

   • Concessão de Lavra

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3. 26/10/2012 Seção 3

   EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS — página do DOU de 26/10/2012

   • Concessão de Lavra

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4. 28/05/2013 Seção 1

   O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 28/05/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 24/06/2013 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA Nº 34/2002, DOU de 14/01/2002 — página do DOU de 24/06/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 29/07/2013 Seção 1

   Resolução ANEEL — página do DOU de 29/07/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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7. 15/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 15/07/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 14/05/2015 Seção 1

   Página do DOU de 14/05/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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9. 09/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 09/09/2015

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 30/11/2016 Seção 1

    Página do DOU de 30/11/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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11. 06/04/2017 Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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12. 28/01/2025 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 28/01/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

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13. 12/05/2025 Seção 1

    Alvará n°2139/2011. — página do DOU de 12/05/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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14. 29/01/2026 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 29/01/2026

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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15. 12/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 12/05/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
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16. 06/07/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 06/07/2026 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Portaria de Lavra
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