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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 46

Página 46 do DOU de 24/03/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
46

Seu processo nesta página

  • …disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.398/1999, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineração 7 Amigos Ltda. - ME, concessão para lavrar Gnaisse, no Município de Santo Antônio De Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 32,07ha, delimitada por…

Processos citados (8)

    • 890.398/1999

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.398/1999, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineração 7 Amigos Ltda. - ME, concessão para lavrar Gnaisse, no Município de Santo Antônio De Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 32,07ha, delimitada por um

    • 871.320/1983

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 871.320/1983, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineração Sergipe S. A., concessão para lavrar Calcário, no Município de Paripiranga, Estado da Bahia, numa área de 800,00ha, delimitada por um polígono que tem seus

    • 871.321/1983

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 871.321/1983, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineração Sergipe S. A., concessão para lavrar Calcário, no Município de Paripiranga, Estado da Bahia, numa área de 848,72ha, delimitada por um polígono que tem seus

    • 890.001/2010

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.001/2010, resolve: Art. 1° Outorgar à Nilo Lopes De Souza - ME, concessão para lavrar Granito, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 5,94ha, delimitada por um polígono

    • 890.007/2004

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.007/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à Aneildo Ferreira Bastos - ME, concessão para lavrar Gnaisse, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 5,14ha, delimitada por um

    • 890.286/2005

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.286/2005, resolve: Art. 1° Outorgar à Madei Pedras Decorativas Ltda. - ME, concessão para lavrar Granito, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 15,62ha, delimitada por

    • 890.490/2004

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.490/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à Comércio de Pedras Paraíso de Pádua Ltda., concessão para lavrar Granito, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 8,12ha,

    • 890.538/2003

      ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.538/2003, resolve: Art. 1° Outorgar à JM Teixeira Pedras - ME, concessão para lavrar Granito, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 14,60ha, delimitada por um polígono

    Documento assinado digitalmente conforme MP n SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 89, DE 20 DE MARÇO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 871.320/1983, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineração Sergipe S. A., concessão para lavrar Calcário, no Município de Paripiranga, Estado da Bahia, numa área de 800,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 10°38'11,754''S / 37°54'15,747''W; 10°38'11,752''S / 37°55'21,550''W; 10°36'01,567''S / 37°55'21,542''W; 10°36'01,569''S / 37°54'15,747''W; 10°38'11,754''S / 37°54'15,747''W; em SIR- GAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 11100,0m, no rumo verdadeiro de 06°06'59''768 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 10°32'12,546''S e Long. 37°54'54,661''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2000,0m-W; 4000,0m- N; 2000,0m-E; 4000,0m-S. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 90, DE 20 DE MARÇO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 871.321/1983, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineração Sergipe S. A., concessão para lavrar Calcário, no Município de Paripiranga, Estado da Bahia, numa área de 848,72ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 10°35'31,128''S/37°55'21,311''W; 10°36'01,548''S/37°55'21,311''W; 10°36'01,548''S/37°55'21,561''W; 10°38'11,799''S/37°55'21,561''W; 10°38'11,799''S/37°55'21,296''W; 10°38'13,769''S/37°55'21,296''W; 10°38'13,769''S/37°56'27,012''W; 10°36'23,048''S/37°56'27,012''W; 10°36'23,048''S/37°56'18,262''W; 10°36'16,548''S/37°56'18,262''W; 10°36'16,548''S/37°56'10,261''W; 10°36'08,548''S/37°56'10,261''W; 10°36'08,548''S/37°56'02,261''W; 10°36'00,548''S/37°56'02,261''W; 10°36'00,548''S/37°55'54,261''W; 10°35'52,548''S/37°55'54,261''W; 10°35'52,548''S/37°55'46,261''W; 10°35'41,548''S/37°55'46,261''W; 10°35'41,548''S/37°55'42,261''W; 10°35'31,128''S/37°55'42,261''W; 10°35'31,128''S/37°55'21,311''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 10°35'31,128''S e Long. 37°55'21,311''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 934,7m-S; 7,6m-W; 4002,0m-S; 8,1m-E; 60,5m- S; 1997,5m-W; 3402,0m-N; 266,0m-E; 199,7m-N; 243,2m-E; 245,8m-N; 243,2m-E; 245,8m-N; 243,2m-E; 245,8m-N; 243,2m-E; 338,0m-N; 121,6m-E; 320,2m-N; 636,8m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 91, DE 20 DE MARÇO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.001/2010, resolve: Art. 1° Outorgar à Nilo Lopes De Souza - ME, concessão para lavrar Granito, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 5,94ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°34'23,852''S/42°11'47,506''W; 21°34'23,852''S/42°11'46,938''W; 21°34'23,504''S/42°11'46,938''W; 21°34'23,504''S/42°11'46,088''W; 21°34'22,984''S/42°11'46,088''W; 21°34'22,984''S/42°11'45,610''W; 21°34'22,435''S/42°11'45,610''W; 21°34'22,435''S/42°11'44,995''W; 21°34'21,785''S/42°11'44,995''W; 21°34'21,785''S/42°11'44,314''W; 21°34'21,184''S/42°11'44,314''W; 21°34'21,184''S/42°11'43,734''W; 21°34'20,505''S/42°11'43,734''W; 21°34'20,505''S/42°11'43,275''W; 21°34'20,043''S/42°11'43,275''W; 21°34'20,043''S/42°11'42,700''W; 21°34'19,348''S/42°11'42,700''W; 21°34'19,348''S/42°11'42,094''W; 21°34'18,807''S/42°11'42,094''W; 21°34'18,807''S/42°11'41,290''W; 21°34'18,276''S/42°11'41,290''W; 21°34'18,276''S/42°11'40,644''W; 21°34'17,656''S/42°11'40,644''W; 21°34'17,656''S/42°11'39,817''W; 21°34'16,991''S/42°11'39,817''W; 21°34'16,991''S/42°11'38,700''W; 21°34'15,751''S/42°11'38,700''W; 21°34'15,751''S/42°11'37,344''W; 21°34'10,846''S/42°11'37,344''W; 21°34'10,846''S/42°11'44,029''W; 21°34'17,349''S/42°11'44,029''W; 21°34'17,349''S/42°11'47,505''W; 21°34'23,852''S/42°11'47,506''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°34'23,852''S e Long. 42°11'47,506''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 16,3m- E; 10,7m-N; 24,4m-E; 16,0m-N; 13,8m-E; 16,9m-N; 17,7m-E; 20,0m-N; 19,6m-E; 18,5m-N; 16,7m-E; 20,9m-N; 13,2m-E; 14,2m-N; 16,6m-E; 21,4m-N; 17,4m-E; 16,6m-N; 23,1m-E; 16,3m-N; 18,6m-E; 19,1m-N; 23,8m-E; 20,5m-N; 32,1m-E; 38,1m-N; 39,0m-E; 150,9m- N; 192,3m-W; 200,0m-S; 100,0m-W; 200,0m-S. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 92, DE 20 DE MARÇO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.007/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à Aneildo Ferreira Bastos - ME, concessão para lavrar Gnaisse, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 5,14ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°36'44,322''S/42°14'34,074''W; 21°36'47,750''S/42°14'34,074''W; 21°36'47,750''S/42°14'29,033''W; 21°36'48,725''S/42°14'29,033''W; 21°36'48,725''S/42°14'27,294''W; 21°36'50,351''S/42°14'27,294''W; 21°36'50,351''S/42°14'29,033''W; 21°36'51,326''S/42°14'29,033''W; 21°36'51,326''S/42°14'30,771''W; 21°36'52,633''S/42°14'30,771''W; 21°36'52,633''S/42°14'35,373''W; 21°36'50,207''S/42°14'35,373''W; 21°36'50,207''S/42°14'35,535''W; 21°36'50,058''S/42°14'35,535''W; 21°36'50,058''S/42°14'39,220''W; 21°36'44,322''S/42°14'39,220''W; 21°36'44,322''S/42°14'34,074''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°36'44,322''S e Long. 42°14'34,074''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 105,4m-S; 145,0m-E; 30,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-W; 30,0m- S; 50,0m-W; 40,2m-S; 132,3m-W; 74,6m-N; 4,7m-W; 4,6m-N; 106,0m-W; 176,4m-N; 148,0m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 93, DE 20 DE MARÇO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.286/2005, resolve: Art. 1° Outorgar à Madei Pedras Decorativas Ltda. - ME, concessão para lavrar Granito, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 15,62ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°37'14,808''S/42°14'52,738''W; 21°37'14,808''S/42°14'52,728''W; 21°37'14,808''S/42°14'51,743''W; 21°37'13,996''S/42°14'51,743''W; 21°37'13,997''S/42°14'48,666''W; 21°37'13,100''S/42°14'48,666''W; 21°37'13,101''S/42°14'44,304''W; 21°37'10,915''S/42°14'44,304''W; 21°37'10,915''S/42°14'42,329''W; 21°37'07,568''S/42°14'42,329''W; 21°37'07,568''S/42°14'39,507''W; 21°36'54,428''S/42°14'39,507''W; 21°36'54,428''S/42°14'42,986''W; 21°36'55,456''S/42°14'42,986''W; 21°36'55,456''S/42°14'44,671''W; 21°36'58,051''S/42°14'44,671''W; 21°36'58,051''S/42°14'46,151''W; 21°36'59,571''S/42°14'46,151''W; 21°36'59,571''S/42°14'48,103''W; 21°37'00,838''S/42°14'48,103''W; 21°37'00,838''S/42°14'49,470''W; 21°37'02,128''S/42°14'49,470''W; 21°37'02,128''S/42°14'50,280''W; 21°37'04,448''S/42°14'50,280''W; 21°37'04,448''S/42°14'51,591''W; 21°37'05,738''S/42°14'51,591''W; 21°37'05,738''S/42°14'52,922''W; 21°37'12,810''S/42°14'52,922''W; 21°37'12,810''S/42°14'53,724''W; 21°37'14,808''S/42°14'53,724''W; 21°37'14,808''S/42°14'52,738''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°37'14,808''S e Long. 42°14'52,738''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 0,3m- E; 28,3m-E; 25,0m-N; 88,5m-E; 27,6m-N; 125,5m-E; 67,2m-N; 56,8m-E; 102,9m-N; 81,1m-E; 404,2m-N; 100,1m-W; 31,6m-S; 48,4m-W; 79,8m-S; 42,6m-W; 46,8m-S; 56,1m-W; 39,0m-S; 39,3m-W; 39,7m-S; 23,3m-W; 71,4m-S; 37,7m-W; 39,7m-S; 38,3m-W; 217,5m-S; 23,1m-W; 61,5m-S; 28,3m-E. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 94, DE 20 DE MARÇO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.398/1999, resolve: Art. 1° Outorgar à Mineração 7 Amigos Ltda. - ME, concessão para lavrar Gnaisse, no Município de Santo Antônio De Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 32,07ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°33'44,999''S/42°16'12,714''W; 21°33'44,999''S/42°16'09,447''W; 21°33'48,250''S/42°16'09,447''W; 21°33'48,250''S/42°16'08,300''W; 21°33'48,478''S/42°16'08,300''W; 21°33'48,478''S/42°16'00,479''W; 21°33'53,127''S/42°16'00,479''W; 21°33'53,127''S/42°16'05,971''W; 21°33'56,379''S/42°16'05,971''W; 21°33'56,379''S/42°16'09,447''W; 21°33'59,630''S/42°16'09,447''W; 21°33'59,630''S/42°16'12,923''W; 21°34'07,010''S/42°16'12,923''W; 21°34'07,010''S/42°16'30,302''W; 21°33'59,630''S/42°16'30,302''W; 21°33'59,630''S/42°16'26,826''W; 21°33'50,201''S/42°16'26,826''W; 21°33'50,201''S/42°16'12,714''W; 21°33'44,999''S/42°16'12,714''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 4281,0m, no rumo verdadeiro de 18°57'59''454 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°31'33,368''S e Long. 42°17'01,075''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 94,0m-E; 100,0m-S; 33,0m-E; 7,0m-S; 225,0m-E; 143,0m-S; 158,0m-W; 100,0m-S; 100,0m-W; 100,0m-S; 100,0m-W; 227,0m-S; 500,0m-W; 227,0m-N; 100,0m-E; 290,0m-N; 406,0m-E; 160,0m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 95, DE 20 DE MARÇO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.490/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à Comércio de Pedras Paraíso de Pádua Ltda., concessão para lavrar Granito, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 8,12ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 21°34'23,852''S/42°11'40,553''W; 21°34'25,412''S/42°11'40,553''W; 21°34'25,412''S/42°11'46,810''W; 21°34'23,852''S/42°11'46,810''W; 21°34'23,852''S/42°11'46,938''W; 21°34'23,504''S/42°11'46,938''W; 21°34'23,504''S/42°11'46,088''W; 21°34'22,984''S/42°11'46,088''W; 21°34'22,984''S/42°11'45,610''W; 21°34'22,435''S/42°11'45,610''W; 21°34'22,435''S/42°11'44,995''W; 21°34'21,785''S/42°11'44,995''W; 21°34'21,785''S/42°11'44,314''W; 21°34'21,184''S/42°11'44,314''W; 21°34'21,184''S/42°11'43,734''W; 21°34'20,505''S/42°11'43,734''W; 21°34'20,505''S/42°11'43,275''W; 21°34'20,043''S/42°11'43,275''W; 21°34'20,043''S/42°11'42,700''W; 21°34'19,348''S/42°11'42,700''W; 21°34'19,348''S/42°11'42,094''W; 21°34'18,807''S/42°11'42,094''W; 21°34'18,807''S/42°11'41,290''W; 21°34'18,276''S/42°11'41,290''W; 21°34'18,276''S/42°11'40,644''W; 21°34'17,656''S/42°11'40,644''W; 21°34'17,656''S/42°11'39,817''W; 21°34'16,991''S/42°11'39,817''W; 21°34'16,991''S/42°11'38,700''W; 21°34'15,751''S/42°11'38,700''W; 21°34'15,751''S/42°11'37,344''W; 21°34'10,846''S/42°11'37,344''W; 21°34'10,846''S/42°11'34,297''W; 21°34'23,851''S/42°11'34,297''W; 21°34'23,852''S/42°11'40,553''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 21°34'23,852''S e Long. 42°11'40,553''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 48,0m-S; 180,0m-W; 48,0m-N; 3,7m-W; 10,7m-N; 24,4m-E; 16,0m-N; 13,8m-E; 16,9m-N; 17,7m-E; 20,0m-N; 19,6m-E; 18,5m- N; 16,7m-E; 20,9m-N; 13,2m-E; 14,2m-N; 16,5m-E; 21,4m-N; 17,4m-E; 16,6m-N; 23,1m-E; 16,3m-N; 18,6m-E; 19,1m-N; 23,8m- E; 20,5m-N; 32,1m-E; 38,1m-N; 39,0m-E; 150,9m-N; 87,7m-E; 400,0m-S; 180,0m-W. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 96, DE 20 DE MARÇO DE 2015 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.538/2003, resolve: Art. 1° Outorgar à JM Teixeira Pedras - ME, concessão para lavrar Granito, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 14,60ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas

    Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 24/03/2015, p. 46

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