…disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 890.538/2003, resolve: Art. 1° Outorgar à JM Teixeira Pedras - ME, concessão para lavrar Granito, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 14,60ha, delimitada por um…
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.538/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à JM Teixeira Pedras - ME, concessão para
lavrar Granito, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, numa área de 14,60ha, delimitada por um polígono
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 871.320/1983, resolve:
Art. 1° Outorgar à Mineração Sergipe S. A., concessão para
lavrar Calcário, no Município de Paripiranga, Estado da Bahia, numa
área de 800,00ha, delimitada por um polígono que tem seus
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 871.321/1983, resolve:
Art. 1° Outorgar à Mineração Sergipe S. A., concessão para
lavrar Calcário, no Município de Paripiranga, Estado da Bahia, numa
área de 848,72ha, delimitada por um polígono que tem seus
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.001/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à Nilo Lopes De Souza - ME, concessão
para lavrar Granito, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado
do Rio de Janeiro, numa área de 5,94ha, delimitada por um polígono
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.007/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à Aneildo Ferreira Bastos - ME, concessão
para lavrar Gnaisse, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado
do Rio de Janeiro, numa área de 5,14ha, delimitada por um
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.286/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à Madei Pedras Decorativas Ltda. - ME,
concessão para lavrar Granito, no Município de Santo Antônio de
Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 15,62ha, delimitada
por
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.398/1999, resolve:
Art. 1° Outorgar à Mineração 7 Amigos Ltda. - ME, concessão para lavrar Gnaisse, no Município de Santo Antônio De Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 32,07ha, delimitada por
um
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.490/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à Comércio de Pedras Paraíso de Pádua
Ltda., concessão para lavrar Granito, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 8,12ha,
Documento assinado digitalmente conforme MP n
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA N
o- 89, DE 20 DE MARÇO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 871.320/1983, resolve:
Art. 1° Outorgar à Mineração Sergipe S. A., concessão para
lavrar Calcário, no Município de Paripiranga, Estado da Bahia, numa
área de 800,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a
seguir (Lat/Long): 10°38'11,754''S / 37°54'15,747''W; 10°38'11,752''S
/ 37°55'21,550''W; 10°36'01,567''S / 37°55'21,542''W; 10°36'01,569''S
/ 37°54'15,747''W; 10°38'11,754''S / 37°54'15,747''W; em SIR-
GAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono
que tem um vértice a 11100,0m, no rumo verdadeiro de 06°06'59''768
SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 10°32'12,546''S e
Long. 37°54'54,661''W e os lados a partir desse vértice, com os
seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 2000,0m-W; 4000,0m-
N; 2000,0m-E; 4000,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 90, DE 20 DE MARÇO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 871.321/1983, resolve:
Art. 1° Outorgar à Mineração Sergipe S. A., concessão para
lavrar Calcário, no Município de Paripiranga, Estado da Bahia, numa
área de 848,72ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices
coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a
seguir
(Lat/Long):
10°35'31,128''S/37°55'21,311''W;
10°36'01,548''S/37°55'21,311''W;
10°36'01,548''S/37°55'21,561''W;
10°38'11,799''S/37°55'21,561''W;
10°38'11,799''S/37°55'21,296''W;
10°38'13,769''S/37°55'21,296''W;
10°38'13,769''S/37°56'27,012''W;
10°36'23,048''S/37°56'27,012''W;
10°36'23,048''S/37°56'18,262''W;
10°36'16,548''S/37°56'18,262''W;
10°36'16,548''S/37°56'10,261''W;
10°36'08,548''S/37°56'10,261''W;
10°36'08,548''S/37°56'02,261''W;
10°36'00,548''S/37°56'02,261''W;
10°36'00,548''S/37°55'54,261''W;
10°35'52,548''S/37°55'54,261''W;
10°35'52,548''S/37°55'46,261''W;
10°35'41,548''S/37°55'46,261''W;
10°35'41,548''S/37°55'42,261''W;
10°35'31,128''S/37°55'42,261''W;
10°35'31,128''S/37°55'21,311''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 10°35'31,128''S e Long. 37°55'21,311''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 934,7m-S; 7,6m-W; 4002,0m-S; 8,1m-E; 60,5m-
S; 1997,5m-W;
3402,0m-N; 266,0m-E;
199,7m-N; 243,2m-E;
245,8m-N; 243,2m-E; 245,8m-N; 243,2m-E; 245,8m-N; 243,2m-E;
338,0m-N; 121,6m-E; 320,2m-N; 636,8m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
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o- 91, DE 20 DE MARÇO DE 2015
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SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.001/2010, resolve:
Art. 1° Outorgar à Nilo Lopes De Souza - ME, concessão
para lavrar Granito, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado
do Rio de Janeiro, numa área de 5,94ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
21°34'23,852''S/42°11'47,506''W;
21°34'23,852''S/42°11'46,938''W;
21°34'23,504''S/42°11'46,938''W;
21°34'23,504''S/42°11'46,088''W;
21°34'22,984''S/42°11'46,088''W;
21°34'22,984''S/42°11'45,610''W;
21°34'22,435''S/42°11'45,610''W;
21°34'22,435''S/42°11'44,995''W;
21°34'21,785''S/42°11'44,995''W;
21°34'21,785''S/42°11'44,314''W;
21°34'21,184''S/42°11'44,314''W;
21°34'21,184''S/42°11'43,734''W;
21°34'20,505''S/42°11'43,734''W;
21°34'20,505''S/42°11'43,275''W;
21°34'20,043''S/42°11'43,275''W;
21°34'20,043''S/42°11'42,700''W;
21°34'19,348''S/42°11'42,700''W;
21°34'19,348''S/42°11'42,094''W;
21°34'18,807''S/42°11'42,094''W;
21°34'18,807''S/42°11'41,290''W;
21°34'18,276''S/42°11'41,290''W;
21°34'18,276''S/42°11'40,644''W;
21°34'17,656''S/42°11'40,644''W;
21°34'17,656''S/42°11'39,817''W;
21°34'16,991''S/42°11'39,817''W;
21°34'16,991''S/42°11'38,700''W;
21°34'15,751''S/42°11'38,700''W;
21°34'15,751''S/42°11'37,344''W;
21°34'10,846''S/42°11'37,344''W;
21°34'10,846''S/42°11'44,029''W;
21°34'17,349''S/42°11'44,029''W;
21°34'17,349''S/42°11'47,505''W;
21°34'23,852''S/42°11'47,506''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
21°34'23,852''S e Long. 42°11'47,506''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 16,3m-
E; 10,7m-N; 24,4m-E; 16,0m-N; 13,8m-E; 16,9m-N; 17,7m-E;
20,0m-N; 19,6m-E; 18,5m-N; 16,7m-E; 20,9m-N; 13,2m-E; 14,2m-N;
16,6m-E; 21,4m-N; 17,4m-E; 16,6m-N; 23,1m-E; 16,3m-N; 18,6m-E;
19,1m-N; 23,8m-E; 20,5m-N; 32,1m-E; 38,1m-N; 39,0m-E; 150,9m-
N; 192,3m-W; 200,0m-S; 100,0m-W; 200,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 92, DE 20 DE MARÇO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.007/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à Aneildo Ferreira Bastos - ME, concessão
para lavrar Gnaisse, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado
do Rio de Janeiro, numa área de 5,14ha, delimitada por um polígono
que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
21°36'44,322''S/42°14'34,074''W;
21°36'47,750''S/42°14'34,074''W;
21°36'47,750''S/42°14'29,033''W;
21°36'48,725''S/42°14'29,033''W;
21°36'48,725''S/42°14'27,294''W;
21°36'50,351''S/42°14'27,294''W;
21°36'50,351''S/42°14'29,033''W;
21°36'51,326''S/42°14'29,033''W;
21°36'51,326''S/42°14'30,771''W;
21°36'52,633''S/42°14'30,771''W;
21°36'52,633''S/42°14'35,373''W;
21°36'50,207''S/42°14'35,373''W;
21°36'50,207''S/42°14'35,535''W;
21°36'50,058''S/42°14'35,535''W;
21°36'50,058''S/42°14'39,220''W;
21°36'44,322''S/42°14'39,220''W;
21°36'44,322''S/42°14'34,074''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
21°36'44,322''S e Long. 42°14'34,074''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
105,4m-S; 145,0m-E; 30,0m-S; 50,0m-E; 50,0m-S; 50,0m-W; 30,0m-
S; 50,0m-W; 40,2m-S; 132,3m-W; 74,6m-N; 4,7m-W; 4,6m-N;
106,0m-W; 176,4m-N; 148,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 93, DE 20 DE MARÇO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.286/2005, resolve:
Art. 1° Outorgar à Madei Pedras Decorativas Ltda. - ME,
concessão para lavrar Granito, no Município de Santo Antônio de
Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 15,62ha, delimitada
por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos
de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
21°37'14,808''S/42°14'52,738''W; 21°37'14,808''S/42°14'52,728''W;
21°37'14,808''S/42°14'51,743''W; 21°37'13,996''S/42°14'51,743''W;
21°37'13,997''S/42°14'48,666''W; 21°37'13,100''S/42°14'48,666''W;
21°37'13,101''S/42°14'44,304''W; 21°37'10,915''S/42°14'44,304''W;
21°37'10,915''S/42°14'42,329''W; 21°37'07,568''S/42°14'42,329''W;
21°37'07,568''S/42°14'39,507''W; 21°36'54,428''S/42°14'39,507''W;
21°36'54,428''S/42°14'42,986''W; 21°36'55,456''S/42°14'42,986''W;
21°36'55,456''S/42°14'44,671''W; 21°36'58,051''S/42°14'44,671''W;
21°36'58,051''S/42°14'46,151''W; 21°36'59,571''S/42°14'46,151''W;
21°36'59,571''S/42°14'48,103''W; 21°37'00,838''S/42°14'48,103''W;
21°37'00,838''S/42°14'49,470''W; 21°37'02,128''S/42°14'49,470''W;
21°37'02,128''S/42°14'50,280''W; 21°37'04,448''S/42°14'50,280''W;
21°37'04,448''S/42°14'51,591''W; 21°37'05,738''S/42°14'51,591''W;
21°37'05,738''S/42°14'52,922''W; 21°37'12,810''S/42°14'52,922''W;
21°37'12,810''S/42°14'53,724''W; 21°37'14,808''S/42°14'53,724''W;
21°37'14,808''S/42°14'52,738''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice
coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
21°37'14,808''S e Long. 42°14'52,738''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 0,3m-
E; 28,3m-E; 25,0m-N; 88,5m-E; 27,6m-N; 125,5m-E; 67,2m-N;
56,8m-E; 102,9m-N; 81,1m-E; 404,2m-N; 100,1m-W; 31,6m-S;
48,4m-W; 79,8m-S; 42,6m-W; 46,8m-S; 56,1m-W; 39,0m-S;
39,3m-W; 39,7m-S; 23,3m-W; 71,4m-S; 37,7m-W; 39,7m-S;
38,3m-W; 217,5m-S; 23,1m-W; 61,5m-S; 28,3m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 94, DE 20 DE MARÇO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.398/1999, resolve:
Art. 1° Outorgar à Mineração 7 Amigos Ltda. - ME, concessão para lavrar Gnaisse, no Município de Santo Antônio De Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 32,07ha, delimitada por
um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de
coordenadas
geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
21°33'44,999''S/42°16'12,714''W;
21°33'44,999''S/42°16'09,447''W;
21°33'48,250''S/42°16'09,447''W;
21°33'48,250''S/42°16'08,300''W;
21°33'48,478''S/42°16'08,300''W;
21°33'48,478''S/42°16'00,479''W;
21°33'53,127''S/42°16'00,479''W;
21°33'53,127''S/42°16'05,971''W;
21°33'56,379''S/42°16'05,971''W;
21°33'56,379''S/42°16'09,447''W;
21°33'59,630''S/42°16'09,447''W;
21°33'59,630''S/42°16'12,923''W;
21°34'07,010''S/42°16'12,923''W;
21°34'07,010''S/42°16'30,302''W;
21°33'59,630''S/42°16'30,302''W;
21°33'59,630''S/42°16'26,826''W;
21°33'50,201''S/42°16'26,826''W;
21°33'50,201''S/42°16'12,714''W;
21°33'44,999''S/42°16'12,714''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a
4281,0m, no rumo verdadeiro de 18°57'59''454 SE, do ponto de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
21°31'33,368''S
e
Long.
42°17'01,075''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 94,0m-E; 100,0m-S; 33,0m-E;
7,0m-S; 225,0m-E; 143,0m-S; 158,0m-W; 100,0m-S; 100,0m-W;
100,0m-S; 100,0m-W; 227,0m-S; 500,0m-W; 227,0m-N; 100,0m-E;
290,0m-N; 406,0m-E; 160,0m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 95, DE 20 DE MARÇO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.490/2004, resolve:
Art. 1° Outorgar à Comércio de Pedras Paraíso de Pádua
Ltda., concessão para lavrar Granito, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio de Janeiro, numa área de 8,12ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com
os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
21°34'23,852''S/42°11'40,553''W;
21°34'25,412''S/42°11'40,553''W;
21°34'25,412''S/42°11'46,810''W;
21°34'23,852''S/42°11'46,810''W;
21°34'23,852''S/42°11'46,938''W;
21°34'23,504''S/42°11'46,938''W;
21°34'23,504''S/42°11'46,088''W;
21°34'22,984''S/42°11'46,088''W;
21°34'22,984''S/42°11'45,610''W;
21°34'22,435''S/42°11'45,610''W;
21°34'22,435''S/42°11'44,995''W;
21°34'21,785''S/42°11'44,995''W;
21°34'21,785''S/42°11'44,314''W;
21°34'21,184''S/42°11'44,314''W;
21°34'21,184''S/42°11'43,734''W;
21°34'20,505''S/42°11'43,734''W;
21°34'20,505''S/42°11'43,275''W;
21°34'20,043''S/42°11'43,275''W;
21°34'20,043''S/42°11'42,700''W;
21°34'19,348''S/42°11'42,700''W;
21°34'19,348''S/42°11'42,094''W;
21°34'18,807''S/42°11'42,094''W;
21°34'18,807''S/42°11'41,290''W;
21°34'18,276''S/42°11'41,290''W;
21°34'18,276''S/42°11'40,644''W;
21°34'17,656''S/42°11'40,644''W;
21°34'17,656''S/42°11'39,817''W;
21°34'16,991''S/42°11'39,817''W;
21°34'16,991''S/42°11'38,700''W;
21°34'15,751''S/42°11'38,700''W;
21°34'15,751''S/42°11'37,344''W;
21°34'10,846''S/42°11'37,344''W;
21°34'10,846''S/42°11'34,297''W;
21°34'23,851''S/42°11'34,297''W;
21°34'23,852''S/42°11'40,553''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice
coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
21°34'23,852''S e Long. 42°11'40,553''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
48,0m-S;
180,0m-W; 48,0m-N;
3,7m-W; 10,7m-N;
24,4m-E;
16,0m-N; 13,8m-E; 16,9m-N; 17,7m-E; 20,0m-N; 19,6m-E; 18,5m-
N; 16,7m-E; 20,9m-N; 13,2m-E; 14,2m-N; 16,5m-E; 21,4m-N;
17,4m-E; 16,6m-N; 23,1m-E; 16,3m-N; 18,6m-E; 19,1m-N; 23,8m-
E; 20,5m-N; 32,1m-E; 38,1m-N; 39,0m-E; 150,9m-N; 87,7m-E;
400,0m-S; 180,0m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 96, DE 20 DE MARÇO DE 2015
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.538/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à JM Teixeira Pedras - ME, concessão para
lavrar Granito, no Município de Santo Antônio de Pádua, Estado do Rio
de Janeiro, numa área de 14,60ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 24/03/2015, p. 46