Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 866.895/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°105/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos 866.896/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°108/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos 866.897/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°110/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos 866.898/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°112/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos 866.899/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°114/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos 866.900/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°115/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos 866.901/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°117/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos 866.902/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°118/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos 866.903/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°119/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos 866.904/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°99/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos 866.905/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°100/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos 866.906/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°102/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos 866.907/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°104/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos 866.908/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°106/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos 866.909/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°107/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos 866.910/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°97/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos 866.911/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°96/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos 866.912/2013-ANGELO CARLOS VICARI JUNIOR - PLG N°95/2013 de 11/10/2013 - Prazo 03 anos Indefere por Interferencia Total(1339) 866.253/2013-JONAS RUBIN LENS 866.254/2013-JONAS RUBIN LENS 866.255/2013-JONAS RUBIN LENS 866.256/2013-JONAS RUBIN LENS 866.257/2013-JONAS RUBIN LENS 866.258/2013-ARTHUR MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR 866.259/2013-ARTHUR MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR 866.260/2013-ARTHUR MARIA DE OLIVEIRA JUNIOR 866.931/2013-BRUNA ESPINDOLA CANATA 867.037/2013-ADEMIR BERALDI Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 866.027/2007-COOPERATIVA EXTRATIVISTA DE MI- NERAIS DO ARAGUAIA-OF. N°164/2013 866.028/2007-COOPERATIVA EXTRATIVISTA DE MI- NERAIS DO ARAGUAIA-OF. N°164/2013 866.913/2007-COOPERATIVA EXTRATIVISTA DE MI- NERAIS DO ARAGUAIA-OF. N°164/2013 867.368/2007-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIA- MANTES-OF. N°163/2013 866.340/2009-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIA- MANTES-OF. N°163/2013 866.340/2009-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIA- MANTES-OF. N°163/2013 866.969/2010-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIA- MANTES-OF. N°163/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.671/2013-CIRLENE MARIA DA MAIA-Registro de Licença N°71/2013 de 11/10/2013-Vencimento em 03/06/2023 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 866.950/2013-ROSELI MOREIRA DA SILVA JUVINO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 867.268/2008-JOSE LOURENÇO RELAÇÃO N o- 147/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Cilas Bernardes Rosa - 866022/11 Claudete Aparecida de Oliveira Carlott - 866522/06 Marco Antonio Pinheiro Silva - 866453/12 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 152/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Mineração Oro-yte LTDA. - 868625/08, 868617/08, 868616/08 RELAÇÃO N o- 153/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cleiton Sérgio Janiski - 868447/09 - Not.99/2013 - R$ 2.888,56 Fabrício Eduardo Dos Santos - 868626/08 - Not.97/2013 - R$ 2.591,85 Sidney Diniz de Almeida - 868102/10 - Not.101/2013 - R$ 2.885,56 Tomaz & Felix Ltda Epp - 868205/12 - Not.103/2013 - R$ 143,18 RELAÇÃO N o- 154/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 868229/07 - Not.96/2013 - R$ 2.473,03 Cleiton Sérgio Janiski - 868447/09 - Not.100/2013 - R$ 4.946,05 Fabrício Eduardo Dos Santos - 868626/08 - Not.98/2013 - R$ 2.473,03 Sidney Diniz de Almeida - 868102/10 - Not.102/2013 - R$ 2.473,03 Tomaz & Felix Ltda Epp - 868205/12 - Not.104/2013 - R$ 2.473,03 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 737/2013 Fase de Licenciamento Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 831.176/1998-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ME- Licenciamento - Registro nº1048/1999 Fase de Autorização de Pesquisa Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 833.148/2011-CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ME- Autorização de Pesquisa - Alvará nº18.312/2011 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 289/2013 Ficam o(s) abaixo relacionado(s), ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) Defesa(s) administrativa(s); interposta(s), restando-lhe(s) pagar; parcelar ou apresentar Recurso ao Superintendente do DNPM/PA, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº. 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº. 9.430/96, Lei nº. 9.993/00, nº. 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de dez dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº. 950.299/2006 Notificado: MLS MINERAIS S/A. CNPJ: 04.788.972/0001-43 NFLDP Nº. 016/2006 Valor: R$ 16.496.959,30 (dezesseis milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, novecentos e cinqüenta e nove reais e trinta centavos). Processo de Cobrança nº. 950.068/2011 Notificado: CPMPANHIA BRASILERA DE EQUIPA- MENTO - CBE. CNPJ: 27.184.936/0029-77 NFLDP Nº. 003/2011 Valor: R$ 688.361,44 (seiscentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Processo de Cobrança nº. 950.930/2011 Notificado: A.W.A. - ALCOA WORD ALUMINA BRA- SIL LTDA. CNPJ: 06.167.730/0001-68 NFLDP Nº. 597/2011 Valor: R$ 11.557.477,16 (onze milhões, quinhentos e cinqüenta e sete mil, quatrocentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos). RELAÇÃO N o- 290/2013 Ficam o(s) abaixo relacionado(s), ciente(s) de que houve apresentação do(s) RECURSO(s) administrativo(s) fora do prazo legal (intempestivamente) ou perante órgão incompetente ou por quem não seja legitimado; restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art. 3º, Inciso IX, da Lei 8.876/94. c/c as Leis nº 7.990/89 e 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Divida Ativa, CADIM e ajuizamento de ação de execução. Processo de Cobrança nº 950.371/2013 Notificado: A.W.A. - ALCOA WORD ALUMINA BRASIL LT D A . CNPJ: 06.167.730/0001-68 NFLDP Nº 263/2013 Valor: R$ 6.274.650,07 (seis milhões, duzentos e setenta e quatro mil, seis centos e cinqüenta reais e sete centavos). RELAÇÃO N o- 3 11 / 2 0 1 3 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 651.833/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.834/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.835/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.836/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.837/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.838/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.839/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.840/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.841/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.842/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.843/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.845/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.846/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.847/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.848/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.849/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO 651.850/1997-MÁRCIA MARIA GONÇALVES DAMAS- CENO RELAÇÃO N o- 312/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 852.488/1993-ANTONIO AGUIAR DE SOUZA-OF. N°2018/2013 852.567/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. N°2030/2013 852.568/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. N°2027/2013 852.569/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. N°2029/2013 852.570/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. N°2028/2013 852.572/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. N°2014/2013 852.586/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. N°2012/2013 852.602/1993-ANTONIO PENA FERNANDES-OF. N°2013/2013 851.804/1995-PAULO ROBERTO BAU-OF. N°1905/2013 853.652/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°2025/2013 853.653/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°2025/2013 853.654/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°2025/2013 853.655/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°2025/2013 853.656/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°2025/2013 853.657/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°2025/2013 853.658/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°2025/2013 853.659/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°2025/2013 853.660/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°2025/2013 853.661/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°2025/2013 853.662/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°2025/2013 853.663/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°2025/2013 853.665/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°2024/2013 853.666/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°2024/2013 853.667/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°2024/2013 853.668/1995-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°2024/2013