Edital. - Processo n.º 0234/13. — página do DOU de 25/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO ELETRÔNICO N o- 25/SUREG-RE/2013 Processo n.º 004/2013 - Objeto: Aquisição de 03 (três) Cabos OTT USB Irda para datalogger THALIMEDES da OTT - Data da Abertura das Propostas: 7/11/2013 às 10 horas (horário de Brasília/DF) - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 7/11/2013 às 10h15min (horário de Brasília/DF) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br GILBERTO ALCÂNTARA DE SOUZA Pregoeiro RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N o- 43/RETE/2013 Pregão Eletrônico n.º 043/RETE/2013, realizado em 10/10/2013 - Objeto: Aquisição de ferramentas e caixa térmica, destinados a atender às necessidades da Residência de Teresina - CPRM, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Lote Empresa Vencedora CNPJ Valor (R$) COMAG Comércio de Ferramentas - Dores de Campos Ltda. - ME 10.216.253/0001-50 2.384,98 JILDIVAN PEREIRA LIMA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 14/SUREG-SA/2013 Objeto: Registro de preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras, de materiais de escritório de consumo regular, para atender as necessidades da Superintendência Regional de Salvador - SUREG/SA, Superintendência Regional de Recife - SU- REG/RE e Residência de Teresina - RETE, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0234/13. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado Lote 01 Helio Masashi Saito & Cia. Ltda. CNPJ: 62.492.798/0001-93 R$ 231.833,80 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese.com.br MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2013 - UASG 323009 Número do Contrato: 7/2013. Nº Processo: 48407972396201375. PREGÃO SISPP Nº 6/2013 . Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 16364275000144. Contratado : PRESE PREST DE SERVICOS DE LIMPEZAE CONSERVACAO LTDA. Objeto: Reequilibrio economico financeiro por oneração do contrato tendo em vista a alteração de endereço do DNPM-BA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$439.140,12. Data de Assinatura: 01/10/2013. (SICON - 24/10/2013) 323009-32263-2013NE800007 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N o- 1/2013 A Superintendência do DNPM no Ceará torna público que foi firmado o Termo de Compromisso com a ASSOCIAÇÃO VIVA A VIDA, inscrita no CNPJ 07.865.301/0001-27, primeira classificada no sorteio do Chamamento Público 001/2013, cujo objeto é coleta dos resíduos recicláveis descartados na Superintendência do DNPM no Ceará, para fins de reciclagem. As demais entidades habilitadas comporão o cadastro de reserva na seguinte ordem de sorteio: SOCIE- DADE COMUNITÁRIA DE RECICLAGEM DE LIXO DO PIRAM- BU, inscrita no CNPJ nº 00.118.784/001-57 e ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES AMBIENTAIS ROSA VIRGÍNIA, inscrita no CNPJ nº 09.635.604/0001-89. FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 23/2013 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.977/2013 - Processo Original 868.223/1995 300.978/2013 - Processo Original 868.615/1995 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2013 - UASG 323013 Nº Processo: 48411915643201377. PREGÃO SISPP Nº 3/2013 . Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03181576000190. Contratado : EMBRASP COMERCIO E SERVI- COS DE -SEGURANCA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços continuado de recepção, visando atender às necessidades do DNPM/SC em seu Escritório Regional em Criciúma/SC. Fundamento Legal: Lei 8666/93, lei 10520/02 ed ecreto 5450/05. Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$25.889,84. Data de Assinatura: 27/09/2013. (SICON - 24/10/2013) 323013-32263-2013NE800010 EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2013 - UASG 323013 Nº Processo: 48411915643201377. PREGÃO SISPP Nº 3/2013 . Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03181576000190. Contratado : EMBRASP COMERCIO E SERVI- COS DE -SEGURANCA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviço continuado de recepção, visando atender às necessidades do DNPM/SC em sua sede em Florianópolis/SC. Fundamento Legal: Lei 8666/93, lei 10520/02 e decreto 5450/05. Vigência: 01/10/2013 a 30/09/2014. Valor Total: R$43.396,92. Data de Assinatura: 27/09/2013. (SICON - 24/10/2013) 323013-32263-2013NE800010 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A GERÊNCIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N o- 1424440.13.0 Objetivo: Contratação de serviços de publicidade, destinados a fortalecer a imagem corporativa da PETROBRAS e de seus produtos, programas e ações no Brasil e no exterior. Tipo: Melhor técnica. Valor do Edital: R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), mediante depósito bancário, na conta corrente nº 377.100-8, da agência 3180-1, do Banco do Brasil. Período de venda do Edital: 25.10.2013 a 13.11.2013 Local para consulta e/ou aquisição do Edital e Planilha de Cotação original assinada pela Petrobras, mediante apresentação do comprovante de depósito bancário: Edifício Sede da Petrobras, situado à Av. República do Chile, 65 - sala 1604 / Protocolo da Comunicação Institucional - Centro - Rio de Janeiro - RJ. Tel.: (21) 3224-0549. O Edital poderá, também, ser consultado, via internet, no seguinte endereço: petrobr.as/editalpublicidade. Horário de Atendimento: Das 9h às 12h e das 14h às 16h30. Entrega e abertura de documentos de habilitação: dia 25 de novembro de 2013 às 10h, na Rua Graça Aranha, 327 - 15º andar - sala multiuso 1 (Edita - Torre Garagem) - Centro - Rio de Janeiro/RJ. Informações adicionais sobre a retirada do edital podem ser obtidas via e-mail: licitacao2013@petrobras.com.br. LUIS FERNANDO NERY Gerente INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA; Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei Nº 1.110, de julho de 1970, com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ Nº 00.375.972/0001-60, com sede no Setor Bancário Norte, Edifício Palácio do Desenvolvimento, em Brasília - DF; por meio da sua Superintendência Regional do Maranhão, Estado do Maranhão, situada na Av. Santos Dumont, 18, Anil, São Luís/MA, inscrita no CNPJ sob o Nº 00.375.972/0015-66, com fundamento no Artigo 24, inciso XXX, da Lei 8.666/93, Lei 12.188 de 11 de janeiro de 2010, Decreto 7.215 de 15 de junho de 2010, Portaria MDA Nº 35 de 16 de julho de 2010 e na Portaria INCRA/P/Nº 581 de 20 de setembro de 2010, resolve republicar a presente Chamada que tem como objetivo a seleção de entidade(s) executora(s) para prestar serviços de assistência técnica e extensão rural (ATER) para 26.265 (vinte e seis mil e duzentos e sessenta e cinco) famílias de Projetos de Assentamento da Reforma Agrária sob a jurisdição da Superintendência Regional do INCRA do Maranhão, distribuídas em 16 (dezesseis) lotes, com valor total de R$ 56.187.932,46 (cinqüenta e seis milhões, cento e oitenta e sete mil , novecentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos) conforme especificações constantes no instrumento convocatório da Chamada Pública Nº 01/2013. Período de divulgação da Chamada Pública: de 26/10/2013 a 25/11/2013, no seguinte endereço eletrônico: http://www.incra.gov.br, ou podendo ser retirada na sede da Superintendência Regional do INCRA no Maranhão. ÉRIKA GALVANI BORGES Presidente do Instituto Substitituta DIRETORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32001/2013 - UASG 373083 Número do Contrato: 32000/2013. Nº Processo: 54000001129201214. PREGÃO SISPP Nº 20/2012 . Contratante: INSTITUTO NACIO- NAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 37979739000105. Contratado : MONEY TURISMO LTDA - EPP -Objeto: Acréscimo de 25% (vinte e cinco porcento), ao valor do contrato CRT/DF/nº32.000/2013. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$763.250,00. Data de Assinatura: 23/10/2013. (SICON - 24/10/2013) 373083-00201-2013NE800322 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9001/2013 - UASG 373015 Número do Contrato: 9000/2012. Nº Processo: 54260000805/12-63. PREGÃO SISPP Nº 7/2012 . Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 04517645000157. Contratado : M.N. DE CASTRO - ME -Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/9.000/2012, por 02 (dois) meses contados a partir de 18/09/2013, bem como repactuado o seu valor gobal para o periodo de 01/01/2013 a 17/11/2013 para R$ 64.549,41. Fundamento Legal: Inciso II do artigo 57, letra"d", inciso II, do artigo 65 da Lei 8.666/93 eartigo 5¨ do Decreto 2.2741/97. Vigência: 18/09/2013 a 17/11/2013. Valor Total: R$64.549,41. Data de Assinatura: 18/09/2013. (SICON - 24/10/2013) 373015-37201-2013NE800087 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10001/2013 - UASG 373015 Número do Contrato: 10000/2012. Nº Processo: 54260000805/12-63. PREGÃO SISPP Nº 7/2012 . Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 13637847000123. Contratado : MIL SERVICE LTDA - ME -Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigencia do Contrato CRT/AC/10.000/2012, por 12 meses, contados a partir de 18/09/2013, bem como fica repactuado seu valor a partir de 1¨ de janeiro de 2013. Fundamento Legal: Inciso II, do artigo 57 e letra "d", Inciso II, do artigo 65, da Lei 8.666/93 e artigo 5º do Decreto 2.271/97 . Vigência: 18/09/2013 a 17/09/2014. Valor Total: R$23.880,84. Data de Assinatura: 18/09/2013. (SICON - 24/10/2013) 373015-37201-2013NE800087 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 26004/2013 - UASG 373015 Número do Contrato: 26000/2010. Nº Processo: 54260001103/10-35. DISPENSA Nº 54/2010 . Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO-E REFORMA AGRARIA. CNPJ Contratado: 05652408000161. Contratado : CONSULPLAN - EMPRESA DE - PLANEJAMENTO, E DE ELABORACAO D. Objeto: O valor do contrato CRT/AC/26.000/2010, para o periodo_de 09 meses, com as readequacoes/alteracoes de metas para os exercicio 2013/20 14, fica estebelecido em R$ 1.845.018,44 e o prazo de vigencia fica prorrogado_por 09 meses, contados a partir de 27/09/2013. Fundamento Legal: Inciso II, artigo 57, da Lei 8.666/93. Vigência: 27/09/2013 a 26/06/2014. Valor Total: R$1.845.018,44. Data de Assinatura: 27/09/2013. (SICON - 24/10/2013) 373015-37201-2013NE800087 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2013 - UASG 490002 Número do Contrato: 53/2011. Nº Processo: 55000001585201138. PREGÃO SISPP Nº 17/2011 . Contratante: MINISTERIO DO DE- SENVOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 06929224000169. Contratado : RP1 BRASILIA COMUNICACOES LTDA. -Objeto: Registrar prorrogação da vigência do Contrato original. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 19/10/2013 a 18/10/2014. Valor Total: R$3.214.279,68. Data de Assinatura: 18/10/2013. (SICON - 24/10/2013) 490011-00001-2013NE800348 Ministério do Desenvolvimento Agrário .