Processo minerário

868.223/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/06/2026 Seção 1

   Relação nº 200/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°30506/2026/DIVFFO/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/02/2024 Seção 1

   Relação nº 10/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

     Alvará n° 7676/2006 - Cessionário: E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA- CNPJ 35.138.169/0001-97

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/12/2022 Seção 1

   ATOS DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 17/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Mato Grosso do Sul · p. 65

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 23/10/2017 Seção 1

   Relação nº 90/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1335/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 13/10/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 42/2015

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 24/06/2015 Seção 1

   Página 46 do DOU de 24/06/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 29/12/2014 Seção 1

   Página 37 do DOU de 29/12/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 29/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 11/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 10/10/2014 Seção 1

    ATOS DE 9 DE OUTUBRO DE 2014

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 25/10/2013 Seção 3

    Página 160 do DOU de 25/10/2013 — Seção 3

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 02/08/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 61

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 30/04/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 02/04/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 57

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 03/01/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL · p. 153

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 06/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 28/01/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)