Página do DOU de 17/09/2014 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n 300.066/2014 - Processo Original 873.194/2006 300.068/2014 - Processo Original 873.690/2011 300.069/2014 - Processo Original 873.699/2011 300.070/2014 - Processo Original 873.693/2011 300.071/2014 - Processo Original 870.016/2010 300.088/2014 - Processo Original 872.436/2009 300.106/2014 - Processo Original 873.218/2006 300.107/2014 - Processo Original 873.218/2006 300.108/2014 - Processo Original 873.196/2006 300.109/2014 - Processo Original 873.193/2006 300.110/2014 - Processo Original 873.195/2006 300.142/2014 - Processo Original 873.192/2006 300.161/2014 - Processo Original 872.057/2011 300.204/2014 - Processo Original 870.859/2009 300.270/2014 - Processo Original 872.331/2009 DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 38/2014 O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.624/2014 - Processo Original 868.004/2004 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 39/2014 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 868.453/2009 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 41/2014 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 42/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 868.302/2013 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 43/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 868.140/2014 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 323007 Nº Processo: 48405.950669/2014 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em fornecimento de mão-de-obra de Secretária Nível Médio II Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/09/2014 de 10h00 às 11h30 e de 15h às 17h30. Endereço: Av. Almirante Barroso,1839 Marco BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2014 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/09/2014 às 10h00 site www.comprasn e t . g o v. b r. GERSON DA COSTA TRINDADE Pregoeiro (SIDEC - 16/09/2014) 323007-32263-2014NE080024 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2014 - UASG 323006 Número do Contrato: 2/2011. Nº Processo: 48404940182/2011. PREGÃO SISPP Nº 1/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 00323090000151. Contratado : SOLL -SERVICOS OBRAS E LO- CACOES -LTDA. Objeto: Alterar a CLAUSULA SEXTA da vigencia contratual do contrato 02/11. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015. Valor Total: R$166.755,00. Fonte: 141032184 - 2014NE800002. Data de Assinatura: 01/08/2014. (SICON - 16/09/2014) 323006-32263-2014NE800065 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO AVISO DE CANCELAMENTO N o- 54/2014 Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 890.566/2011-CASTELGRAN GRANITOS LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 37/2014 - Publicado no DOU de 29/07/2014 - Seção 3 - página 124 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2014 - UASG 323004 Número do Contrato: 9/2012. Nº Processo: 48402921584/2012. PREGÃO SRP Nº 51/2011. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 62541735000180. Contratado : AMC INFORMATICA LTDA -Objeto: Acréscimo de objeto conforme artigo 65 da Lei 8666/93(Locaçao de mais uma impressora). Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei 8666/93. Vigência: 16/09/2014 a 30/06/2016. Valor Total: R$31.852,25. Fonte: 141032184 - 2014NE800012. Data de Assinatura: 12/09/2014. (SICON - 16/09/2014) 323004-32263-2014NE800001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 125/2012. Nº Processo: 55000003253201279. DISPENSA Nº 221/2012. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 02353767000120. Contratado : COOPERATIVA DE SERVICO E APOIO AO-DESEN- VOLVIMENTO HUMAN. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 16/09/2014. (SICON - 16/09/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 161/2013. Nº Processo: 55000003022201346. DISPENSA Nº 162/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 19198118000102. Contratado : EMPRESA DE ASSISTENCIA TECNICA E -EXTEN- SAO RURAL DO ESTA. Objeto: Alteração da cláusula contratual "Do Objeto". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 16/09/2014. (SICON - 16/09/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 174/2013. Nº Processo: 55000002959201302. DISPENSA Nº 154/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07001973000194. Contratado : COOPERATIVA MISTA DOS FUMICULTORESDO BRASIL LTDA - COO. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 16/09/2014. (SICON - 16/09/2014) 490011-00001-2014NE800360 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2014 - UASG 490002 Número do Contrato: 170/2013. Nº Processo: 55000002958201350. DISPENSA Nº 153/2013. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 07001973000194. Contratado : COOPERATIVA MISTA DOS FUMICULTORESDO BRASIL LTDA - COO. Objeto: Alteração do cronograma de execução. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura: 16/09/2014. (SICON - 16/09/2014) 490011-00001-2014NE800360 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 16/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000954201418 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de secretariado e de suporte operacional para as diversas atividades executadas nas dependências das Delegacias Federais de Desenvolvimento Agrário - DFDA nos 26 (vinte e seis) Estados da Federação, bem como nas Unidades avançadas localizadas nos municípios de Marabá-PA, Santarém-PA, Petrolina-PE e nos Escritórios Regionais do Programa Terra Legal - CERFAL localizados em 9 (nove) Estados da Federação (AC, AM, AP, MA, MT, RO, RR, PA e TO), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 17/09/2014 de 09h30 às 11h30 e de 14h às 17h30. Endereço: Sbn Qd 01 Bl d - Ed. Palacio do Desenvolvimento 2º Andar Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 17/09/2014 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 29/09/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br, bem como no site ANDRE DOS SANTOS SANTANA Pregoeiro (SIDEC - 16/09/2014) 490011-00001-2014NE800360 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA AV I S O SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2 O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, Autarquia Federal criada pelo Decreto-Lei nº 1.110 de 09 de julho de 1970, inscrito no CNPJ nº 00.375.972/0001-60, com sede no Setor Bancário Norte, Edifício do Palácio do Desenvolvimento, sede e foro em Brasília - DF, torna público o Edital MDA/DPMR e INCRA/DD/DDA Nº 01/2014 visando à Seleção Pública conjunta INCRA/MDA de pré-projetos exclusivos de mulheres para apoio à agroindustrialização e à comercialização em assentamentos da Reforma Agrária - TERRA SOL MULHERES. O edital possui abrangência nacional e tem como objeto apoiar grupos produtivos de mulheres assentadas por meio do apoio à implementação de projetos de infraestrutura produtiva voltados para a estruturação de circuitos locais e regionais de beneficiamento, processamento e comercialização, SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2014 - UASG 490002 Nº Processo: 55000000766201490. DISPENSA Nº 66/2014. Contratante: MINISTERIO DO DESEN- VOLVIMENTO -AGRARIO. CNPJ Contratado: 01298337000190. Contratado : COOPERATIVA DOS ENG.AGRONOMOS E DEPRO- FISSIONAIS EM DES. Objeto: Prestação de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER no estado de Santa Catarina. Referente à Chamada Pública nº 06/2013 - Lote 11. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 01/09/2014 a 01/01/2018. Valor Total: R$ 3.616.163,56. Fonte: 100000000 - 2014NE800674. Data de Assinatura: 01/09/2014. (SICON - 16/09/2014) 490011-00001-2014NE800360 Ministério do Desenvolvimento Agrário .