O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL

Página do DOU de 26/04/2012 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 26/04/2012
Edição: 1
Página: 147

Processos citados

890.201/2012
2140/2012-890.201/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO
890.207/2012
2141/2012-890.207/2012-RONALDO DOS SANTOS SI-
890.225/2012
2142/2012-890.225/2012-RICARDO LUIS MEIRELLES
890.226/2012
890.226/2012-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.
890.230/2012
890.230/2012-CERÂMICA AZEVEDO DAN-
890.027/2012
DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 2145/2012-890.027/2012-MINERAÇÃO SERGIPE S A
890.139/2012
890.139/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA
890.187/2012
890.187/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E
890.194/2012
2148/2012-890.194/2012-GRANIGEO MINERAÇÃO LT- DA
872.364/2003
RELAÇÃO Nº 157/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 872.364/2003-JOÃO PAULO BORGES
870.493/2012
870.493/2012-OURO PRETO COMÉRCIO E TRANSPOR-
871.073/2004
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.073/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
875.290/2008
875.290/2008-REINALDO MALTA DA SILVA
870.772/2011
870.772/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA
874.676/2011
874.676/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA
870.410/2012
870.410/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA
870.439/2012
870.439/2012-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MI-
870.464/2012
870.464/2012-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CE-
870.513/2012
870.513/2012-WENDER BRAMBILA PETERLI
870.518/2012
870.518/2012-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LT-
870.655/2012
870.655/2012-GBN INDÚSTRIA DE MASSA E ARGA-
872.245/2011
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.245/2011-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA
873.090/2011
873.090/2011-ALMIR ROCHA MACHADO Indefere pedido de reconsideração(181)
873.221/2009
873.221/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI-
872.783/2010
872.783/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
870.799/2011
870.799/2011-HÉLIO FERRAZ PEREIRA
871.071/2011
871.071/2011-CIEMIL-COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX-
873.766/2011
873.766/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
873.767/2011
873.767/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
873.773/2011
873.773/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA
873.964/2011
873.964/2011-PREMOLDADOS JEQUIÉ LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263)
870.398/2003
870.398/2003-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA. Indefere pedido de retificação de alvará de pesquisa(269)
873.852/2011
873.852/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM-
871.846/2010
Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393) 871.846/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
873.002/2011
873.002/2011-CERAMICA FARIAS LTDA ME
874.751/2011
874.751/2011-FEIRA DE SANTANA PREFEITURA
870.405/2012
870.405/2012-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GALEGO
870.406/2012
870.406/2012-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GALEGO
870.407/2012
870.407/2012-LINDOMAR ALVES DE OLIVEIRA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
873.715/2011
873.715/2011-JAYME J. PEREIRA ME
874.041/2011
874.041/2011-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP
800.437/2009
RELAÇÃO Nº 53/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.437/2009-RAFAEL NUNES- Alvará n°10.564/2011 -
801.072/2011
801.072/2011-A C FILHO MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ
800.429/2011
800.429/2011-CLEIRE DE SALES BESSA CARNEIRO- Alvará n°13.994/2011 -
800.335/2012
800.335/2012-JOSÉ ALDENI DE SOUSA ME- CPF ou CNPJ
800.316/2009
800.316/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.- Cessionário:ARNALDO BENTO DA SILVA- CPF ou CNPJ 054.943.838- 65- Alvará n°12.063/2009 Determina arquivamento Auto de infração(1872)
800.103/2001
800.103/2001-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME- AI N°127/2006
800.104/2001
800.104/2001-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME- AI N°128/2006
800.148/2001
800.148/2001-INCO BRASIL LTDA- AI N°201/2006
800.154/2001
800.154/2001-INCO BRASIL LTDA- AI N°236/2006
800.157/2001
800.157/2001-INCO BRASIL LTDA- AI N°239/2006
800.158/2001
800.158/2001-INCO BRASIL LTDA- AI N°254/2006
800.161/2001
800.161/2001-INCO BRASIL LTDA- AI N°255/2006
800.167/2001
800.167/2001-INCO BRASIL LTDA- AI N°256/2006
800.023/2002
800.023/2002-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- AI N°296/2006
800.038/2002
800.038/2002-VALE S A- AI N°243/2006
800.039/2002
800.039/2002-VALE S A- AI N°245/2006
800.040/2002
800.040/2002-VALE S A- AI N°246/2006 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
811.999/1976
811.999/1976-BRITABOA LTDA-OF. N°802/2012
800.234/1983
800.234/1983-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°804/2012
800.287/1992
800.287/1992-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA-OF. N°817/2012
800.274/1993
800.274/1993-CEBRITA CEARÁ BRITAGEM LTDA-OF. N°806/2012
800.220/1999
800.220/1999-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°815/2012
800.158/2002
800.158/2002-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT- DA-OF. N°819/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)
800.145/2001
800.145/2001-VALE S A-AI N°198/2006
800.149/2001
800.149/2001-VALE S A-AI N°202/2006
800.150/2001
800.150/2001-VALE S A-AI N°203/2006
800.155/2001
800.155/2001-VALE S A-AI N°237/2006
800.156/2001
800.156/2001-VALE S A-AI N°238/2006
800.159/2001
800.159/2001-VALE S A-AI N°248/2006
800.160/2001
800.160/2001-VALE S A-AI N°247/2006
800.162/2001
800.162/2001-VALE S A-AI N°244/2006
800.163/2001
800.163/2001-VALE S A-AI N°249/2006
800.164/2001
800.164/2001-VALE S A-AI N°250/2006
800.165/2001
800.165/2001-VALE S A-AI N°251/2006
800.166/2001
800.166/2001-VALE S A-AI N°252/2006
800.168/2001
800.168/2001-VALE S A-AI N°253/2006
800.037/2002
800.037/2002-VALE S A-AI N°242/2006 RELAÇÃO Nº 54/2012 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s)
896.588/2011
RELAÇÃO Nº 70/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.588/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- DOU de DOU DE 04/04/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa-
896.295/2008
896.295/2008-MK RUPF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 25.02.2011 - Relação 37/2011, Seção I, página 77 Retificação de despacho(1387)
896.373/1998
896.373/1998-GRANRIVA GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 13/04/2012, Relação n° 60/2012, Seção 01, pág. 52- onde se lê Oficio nº 0714/2012...leia-se Oficio 0 nº 716/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito
896.322/2001
896.322/2001-ANTONIO ADAUTO SECHIM- NOT. N°818/2008 - AI Nº 151/2005
896.603/2003
896.603/2003-CELESTINO PINTO- NOT. N°313 E 312/2010
860.011/2006
RELAÇÃO Nº 163/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.011/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - Publicado DOU de 16/05/2007, Relação n° 105, Seção 1, pág. 60- Onde se lê: Municípios de Caçu-GO, São Simão-GO e Santa Vitória-MG; leia-se:
860.014/2006
860.014/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - Publicado DOU de 04/05/2007, Relação n° 79, Seção 1, pág. 65- Onde se lê: Municípios de Caçu- GO, São Simão-GO e Santa Vitória-MG; leia-se:
861.475/2009
861.475/2009-MINERAÇÃO JD LTDA - Publicado DOU de 06/02/2011, Relação n° 46, Seção 1, pág. 56- Onde se lê: Micaxisto; leia-se: Xisto. RELAÇÃO Nº 184/2012
861.018/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arquilene Regina Mota de Sousa - 861018/10, 861019/10, 861048/10, 861049/10, 861058/10, 861059/10 Denise Cristina Fernandes Militao - 861077/10 Elias Gomes Henrique - 861238/10 Empresa Brasileira de Agregados Minerais Ltda - 860844/10 Júlio
861.019/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arquilene Regina Mota de Sousa - 861018/10, 861019/10, 861048/10, 861049/10, 861058/10, 861059/10 Denise Cristina Fernandes Militao - 861077/10 Elias Gomes Henrique - 861238/10 Empresa Brasileira de Agregados Minerais Ltda - 860844/10 Júlio Cesar Tomáz
861.048/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arquilene Regina Mota de Sousa - 861018/10, 861019/10, 861048/10, 861049/10, 861058/10, 861059/10 Denise Cristina Fernandes Militao - 861077/10 Elias Gomes Henrique - 861238/10 Empresa Brasileira de Agregados Minerais Ltda - 860844/10 Júlio Cesar Tomáz de Oliveira
861.049/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arquilene Regina Mota de Sousa - 861018/10, 861019/10, 861048/10, 861049/10, 861058/10, 861059/10 Denise Cristina Fernandes Militao - 861077/10 Elias Gomes Henrique - 861238/10 Empresa Brasileira de Agregados Minerais Ltda - 860844/10 Júlio Cesar Tomáz de Oliveira -
861.058/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arquilene Regina Mota de Sousa - 861018/10, 861019/10, 861048/10, 861049/10, 861058/10, 861059/10 Denise Cristina Fernandes Militao - 861077/10 Elias Gomes Henrique - 861238/10 Empresa Brasileira de Agregados Minerais Ltda - 860844/10 Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 861228/10 Kymera
861.059/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arquilene Regina Mota de Sousa - 861018/10, 861019/10, 861048/10, 861049/10, 861058/10, 861059/10 Denise Cristina Fernandes Militao - 861077/10 Elias Gomes Henrique - 861238/10 Empresa Brasileira de Agregados Minerais Ltda - 860844/10 Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 861228/10 Kymera Mine
861.077/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arquilene Regina Mota de Sousa - 861018/10, 861019/10, 861048/10, 861049/10, 861058/10, 861059/10 Denise Cristina Fernandes Militao - 861077/10 Elias Gomes Henrique - 861238/10 Empresa Brasileira de Agregados Minerais Ltda - 860844/10 Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 861228/10 Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda - 861033/10, 861034/10
861.238/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arquilene Regina Mota de Sousa - 861018/10, 861019/10, 861048/10, 861049/10, 861058/10, 861059/10 Denise Cristina Fernandes Militao - 861077/10 Elias Gomes Henrique - 861238/10 Empresa Brasileira de Agregados Minerais Ltda - 860844/10 Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 861228/10 Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda - 861033/10, 861034/10 Macson Pina Ferreira - 860798/10
860.844/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arquilene Regina Mota de Sousa - 861018/10, 861019/10, 861048/10, 861049/10, 861058/10, 861059/10 Denise Cristina Fernandes Militao - 861077/10 Elias Gomes Henrique - 861238/10 Empresa Brasileira de Agregados Minerais Ltda - 860844/10 Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 861228/10 Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda - 861033/10, 861034/10 Macson Pina Ferreira - 860798/10 Marleida de Fátima Martins - 861047/10 Moises Carlos de
861.228/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arquilene Regina Mota de Sousa - 861018/10, 861019/10, 861048/10, 861049/10, 861058/10, 861059/10 Denise Cristina Fernandes Militao - 861077/10 Elias Gomes Henrique - 861238/10 Empresa Brasileira de Agregados Minerais Ltda - 860844/10 Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 861228/10 Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda - 861033/10, 861034/10 Macson Pina Ferreira - 860798/10 Marleida de Fátima Martins - 861047/10 Moises Carlos de Oliveira - 860951/10 Morro Branco Mineração e
861.033/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arquilene Regina Mota de Sousa - 861018/10, 861019/10, 861048/10, 861049/10, 861058/10, 861059/10 Denise Cristina Fernandes Militao - 861077/10 Elias Gomes Henrique - 861238/10 Empresa Brasileira de Agregados Minerais Ltda - 860844/10 Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 861228/10 Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda - 861033/10, 861034/10 Macson Pina Ferreira - 860798/10 Marleida de Fátima Martins - 861047/10 Moises Carlos de Oliveira - 860951/10 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 860833/10 Thiago Martins Borges
861.034/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arquilene Regina Mota de Sousa - 861018/10, 861019/10, 861048/10, 861049/10, 861058/10, 861059/10 Denise Cristina Fernandes Militao - 861077/10 Elias Gomes Henrique - 861238/10 Empresa Brasileira de Agregados Minerais Ltda - 860844/10 Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 861228/10 Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda - 861033/10, 861034/10 Macson Pina Ferreira - 860798/10 Marleida de Fátima Martins - 861047/10 Moises Carlos de Oliveira - 860951/10 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 860833/10 Thiago Martins Borges de Moura -
860.798/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arquilene Regina Mota de Sousa - 861018/10, 861019/10, 861048/10, 861049/10, 861058/10, 861059/10 Denise Cristina Fernandes Militao - 861077/10 Elias Gomes Henrique - 861238/10 Empresa Brasileira de Agregados Minerais Ltda - 860844/10 Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 861228/10 Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda - 861033/10, 861034/10 Macson Pina Ferreira - 860798/10 Marleida de Fátima Martins - 861047/10 Moises Carlos de Oliveira - 860951/10 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 860833/10 Thiago Martins Borges de Moura - 860842/10, 861240/10 Vanderlei
861.047/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arquilene Regina Mota de Sousa - 861018/10, 861019/10, 861048/10, 861049/10, 861058/10, 861059/10 Denise Cristina Fernandes Militao - 861077/10 Elias Gomes Henrique - 861238/10 Empresa Brasileira de Agregados Minerais Ltda - 860844/10 Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 861228/10 Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda - 861033/10, 861034/10 Macson Pina Ferreira - 860798/10 Marleida de Fátima Martins - 861047/10 Moises Carlos de Oliveira - 860951/10 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 860833/10 Thiago Martins Borges de Moura - 860842/10, 861240/10 Vanderlei Antônio de Morais - 861042/10 RELAÇÃO Nº
860.951/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arquilene Regina Mota de Sousa - 861018/10, 861019/10, 861048/10, 861049/10, 861058/10, 861059/10 Denise Cristina Fernandes Militao - 861077/10 Elias Gomes Henrique - 861238/10 Empresa Brasileira de Agregados Minerais Ltda - 860844/10 Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 861228/10 Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda - 861033/10, 861034/10 Macson Pina Ferreira - 860798/10 Marleida de Fátima Martins - 861047/10 Moises Carlos de Oliveira - 860951/10 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 860833/10 Thiago Martins Borges de Moura - 860842/10, 861240/10 Vanderlei Antônio de Morais - 861042/10 RELAÇÃO Nº 185/2012
860.833/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arquilene Regina Mota de Sousa - 861018/10, 861019/10, 861048/10, 861049/10, 861058/10, 861059/10 Denise Cristina Fernandes Militao - 861077/10 Elias Gomes Henrique - 861238/10 Empresa Brasileira de Agregados Minerais Ltda - 860844/10 Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 861228/10 Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda - 861033/10, 861034/10 Macson Pina Ferreira - 860798/10 Marleida de Fátima Martins - 861047/10 Moises Carlos de Oliveira - 860951/10 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 860833/10 Thiago Martins Borges de Moura - 860842/10, 861240/10 Vanderlei Antônio de Morais - 861042/10 RELAÇÃO Nº 185/2012
860.842/2010
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arquilene Regina Mota de Sousa - 861018/10, 861019/10, 861048/10, 861049/10, 861058/10, 861059/10 Denise Cristina Fernandes Militao - 861077/10 Elias Gomes Henrique - 861238/10 Empresa Brasileira de Agregados Minerais Ltda - 860844/10 Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 861228/10 Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda - 861033/10, 861034/10 Macson Pina Ferreira - 860798/10 Marleida de Fátima Martins - 861047/10 Moises Carlos de Oliveira - 860951/10 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 860833/10 Thiago Martins Borges de Moura - 860842/10, 861240/10 Vanderlei Antônio de Morais - 861042/10 RELAÇÃO Nº 185/2012
861.240/2010
(6.41) Arquilene Regina Mota de Sousa - 861018/10, 861019/10, 861048/10, 861049/10, 861058/10, 861059/10 Denise Cristina Fernandes Militao - 861077/10 Elias Gomes Henrique - 861238/10 Empresa Brasileira de Agregados Minerais Ltda - 860844/10 Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 861228/10 Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda - 861033/10, 861034/10 Macson Pina Ferreira - 860798/10 Marleida de Fátima Martins - 861047/10 Moises Carlos de Oliveira - 860951/10 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 860833/10 Thiago Martins Borges de Moura - 860842/10, 861240/10 Vanderlei Antônio de Morais - 861042/10 RELAÇÃO Nº 185/2012
861.042/2010
(6.41) Arquilene Regina Mota de Sousa - 861018/10, 861019/10, 861048/10, 861049/10, 861058/10, 861059/10 Denise Cristina Fernandes Militao - 861077/10 Elias Gomes Henrique - 861238/10 Empresa Brasileira de Agregados Minerais Ltda - 860844/10 Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 861228/10 Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda - 861033/10, 861034/10 Macson Pina Ferreira - 860798/10 Marleida de Fátima Martins - 861047/10 Moises Carlos de Oliveira - 860951/10 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 860833/10 Thiago Martins Borges de Moura - 860842/10, 861240/10 Vanderlei Antônio de Morais - 861042/10 RELAÇÃO Nº 185/2012
861.411/2010
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Denise Pereira Dos Santos Arruda - 861411/10 Domingos Lemos do Prado - 862043/07 Flávio Leandro Palmerston Abrantes - 860285/10 Ildo Piva - 860128/09 Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 861228/10 Marleida de Fátima Martins - 861047/10
862.043/2007
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Denise Pereira Dos Santos Arruda - 861411/10 Domingos Lemos do Prado - 862043/07 Flávio Leandro Palmerston Abrantes - 860285/10 Ildo Piva - 860128/09 Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 861228/10 Marleida de Fátima Martins - 861047/10
860.285/2010
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Denise Pereira Dos Santos Arruda - 861411/10 Domingos Lemos do Prado - 862043/07 Flávio Leandro Palmerston Abrantes - 860285/10 Ildo Piva - 860128/09 Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 861228/10 Marleida de Fátima Martins - 861047/10
860.128/2009
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Denise Pereira Dos Santos Arruda - 861411/10 Domingos Lemos do Prado - 862043/07 Flávio Leandro Palmerston Abrantes - 860285/10 Ildo Piva - 860128/09 Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 861228/10 Marleida de Fátima Martins - 861047/10

Documento assinado digitalmente conforme MP n NITOS LTDA 2140/2012-890.201/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA 2141/2012-890.207/2012-RONALDO DOS SANTOS SI- QUEIRA 2142/2012-890.225/2012-RICARDO LUIS MEIRELLES 2143/2012-890.226/2012-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA. 2144/2012-890.230/2012-CERÂMICA AZEVEDO DAN- TAS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 2145/2012-890.027/2012-MINERAÇÃO SERGIPE S A 2146/2012-890.139/2012-EBTE ENGENHARIA LTDA 2147/2012-890.187/2012-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 2148/2012-890.194/2012-GRANIGEO MINERAÇÃO LT- DA SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 157/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 872.364/2003-JOÃO PAULO BORGES 870.493/2012-OURO PRETO COMÉRCIO E TRANSPOR- TE DE MINÉRIOS Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 871.073/2004-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 875.290/2008-REINALDO MALTA DA SILVA 870.772/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 874.676/2011-CORCOVADO GRANITOS LTDA 870.410/2012-JOÃO CARLOS DE ANDRADE UZÊDA 870.439/2012-EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO MI- NERAL DO BRASIL LTDA 870.464/2012-PISART PISOS E REVESTIMENTOS CE- RAMICOS LTDA 870.513/2012-WENDER BRAMBILA PETERLI 870.518/2012-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LT- DA ME 870.655/2012-GBN INDÚSTRIA DE MASSA E ARGA- MASSA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 872.245/2011-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA 873.090/2011-ALMIR ROCHA MACHADO Indefere pedido de reconsideração(181) 873.221/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 872.783/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 870.799/2011-HÉLIO FERRAZ PEREIRA 871.071/2011-CIEMIL-COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. 873.766/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 873.767/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 873.773/2011-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 873.964/2011-PREMOLDADOS JEQUIÉ LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 870.398/2003-BTA GRANITOS E MARMORES LTDA. Indefere pedido de retificação de alvará de pesquisa(269) 873.852/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393) 871.846/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 873.002/2011-CERAMICA FARIAS LTDA ME 874.751/2011-FEIRA DE SANTANA PREFEITURA 870.405/2012-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GALEGO DE QUINCA LTDA ME 870.406/2012-MATERIAL DE CONSTRUÇÃO GALEGO DE QUINCA LTDA ME 870.407/2012-LINDOMAR ALVES DE OLIVEIRA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 873.715/2011-JAYME J. PEREIRA ME 874.041/2011-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 53/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.437/2009-RAFAEL NUNES- Alvará n°10.564/2011 - Cessionario:801.072/2011-A C FILHO MINERAÇÃO ME- CPF ou CNPJ 97.542.235/0001-47 800.429/2011-CLEIRE DE SALES BESSA CARNEIRO- Alvará n°13.994/2011 - Cessionario:800.335/2012-JOSÉ ALDENI DE SOUSA ME- CPF ou CNPJ 14.483.855/0001-25 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.316/2009-MATAPI MINERADORA LTDA.- Cessionário:ARNALDO BENTO DA SILVA- CPF ou CNPJ 054.943.838- 65- Alvará n°12.063/2009 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 800.103/2001-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME- AI N°127/2006 800.104/2001-JOSÉ DE ARIMATÉA LIMA EXTRAÇÃO DE AREIA - ME- AI N°128/2006 800.148/2001-INCO BRASIL LTDA- AI N°201/2006 800.154/2001-INCO BRASIL LTDA- AI N°236/2006 800.157/2001-INCO BRASIL LTDA- AI N°239/2006 800.158/2001-INCO BRASIL LTDA- AI N°254/2006 800.161/2001-INCO BRASIL LTDA- AI N°255/2006 800.167/2001-INCO BRASIL LTDA- AI N°256/2006 800.023/2002-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA- AI N°296/2006 800.038/2002-VALE S A- AI N°243/2006 800.039/2002-VALE S A- AI N°245/2006 800.040/2002-VALE S A- AI N°246/2006 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.999/1976-BRITABOA LTDA-OF. N°802/2012 800.234/1983-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°804/2012 800.287/1992-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA-OF. N°817/2012 800.274/1993-CEBRITA CEARÁ BRITAGEM LTDA-OF. N°806/2012 800.220/1999-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°815/2012 800.158/2002-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT- DA-OF. N°819/2012 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 811.999/1976-BRITABOA LTDA-OF. N°801/2012 800.234/1983-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°803/2012 800.287/1992-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA-OF. N°816/2012 800.220/1999-MDC AGREGADOS LTDA.-OF. N°814/2012 800.158/2002-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LT- DA-OF. N°818/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 800.145/2001-VALE S A-AI N°198/2006 800.149/2001-VALE S A-AI N°202/2006 800.150/2001-VALE S A-AI N°203/2006 800.155/2001-VALE S A-AI N°237/2006 800.156/2001-VALE S A-AI N°238/2006 800.159/2001-VALE S A-AI N°248/2006 800.160/2001-VALE S A-AI N°247/2006 800.162/2001-VALE S A-AI N°244/2006 800.163/2001-VALE S A-AI N°249/2006 800.164/2001-VALE S A-AI N°250/2006 800.165/2001-VALE S A-AI N°251/2006 800.166/2001-VALE S A-AI N°252/2006 800.168/2001-VALE S A-AI N°253/2006 800.037/2002-VALE S A-AI N°242/2006 RELAÇÃO Nº 54/2012 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 900.485/2012 Notificado: CERÃMICA FROTA COM. E IND. LTDA. CNPJ/CPF: 02.695.991/0001-08 NFLDP nº: 02/2012 - DNPM/CE Valor: R$ 1.953,33 Processo de Cobrança nº: 900.486/2012 Notificado: CERÃMICA FROTA COM. E IND. LTDA. CNPJ/CPF: 02.695.991/0001-08 NFLDP nº: 03/2012 - DNPM/CE Valor: R$ 22.890,33 Processo de Cobrança nº: 900.488/2012 Notificado: CERÃMICA FROTA COM. E IND. LTDA. CNPJ/CPF: 02.695.991/0001-08 NFLDP nº: 04/2012 - DNPM/CE Valor: R$ 305,37 Processo de Cobrança nº: 900.487/2012 Notificado: CERÃMICA FROTA COM. E IND. LTDA. CNPJ/CPF: 02.695.991/0001-08 NFLDP nº: 05/2012 - DNPM/CE Valor: R$ 228,18 FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 70/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.588/2011-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- DOU de DOU DE 04/04/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 896.295/2008-MK RUPF ENGENHARIA E COMERCIO LTDA- Publicado DOU de 25.02.2011 - Relação 37/2011, Seção I, página 77 Retificação de despacho(1387) 896.373/1998-GRANRIVA GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 13/04/2012, Relação n° 60/2012, Seção 01, pág. 52- onde se lê Oficio nº 0714/2012...leia-se Oficio 0 nº 716/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 896.322/2001-ANTONIO ADAUTO SECHIM- NOT. N°818/2008 - AI Nº 151/2005 896.603/2003-CELESTINO PINTO- NOT. N°313 E 312/2010 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 163/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.011/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - Publicado DOU de 16/05/2007, Relação n° 105, Seção 1, pág. 60- Onde se lê: Municípios de Caçu-GO, São Simão-GO e Santa Vitória-MG; leia-se: Municípios de São Simão-GO e Santa Vitória-MG. 860.014/2006-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA - Publicado DOU de 04/05/2007, Relação n° 79, Seção 1, pág. 65- Onde se lê: Municípios de Caçu- GO, São Simão-GO e Santa Vitória-MG; leia-se: Municípios de São Simão-GO e Santa Vitória-MG. 861.475/2009-MINERAÇÃO JD LTDA - Publicado DOU de 06/02/2011, Relação n° 46, Seção 1, pág. 56- Onde se lê: Micaxisto; leia-se: Xisto. RELAÇÃO Nº 184/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Arquilene Regina Mota de Sousa - 861018/10, 861019/10, 861048/10, 861049/10, 861058/10, 861059/10 Denise Cristina Fernandes Militao - 861077/10 Elias Gomes Henrique - 861238/10 Empresa Brasileira de Agregados Minerais Ltda - 860844/10 Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 861228/10 Kymera Mine Mineração e Comércio Ltda - 861033/10, 861034/10 Macson Pina Ferreira - 860798/10 Marleida de Fátima Martins - 861047/10 Moises Carlos de Oliveira - 860951/10 Morro Branco Mineração e Participações LTDA. - 860833/10 Thiago Martins Borges de Moura - 860842/10, 861240/10 Vanderlei Antônio de Morais - 861042/10 RELAÇÃO Nº 185/2012 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Denise Pereira Dos Santos Arruda - 861411/10 Domingos Lemos do Prado - 862043/07 Flávio Leandro Palmerston Abrantes - 860285/10 Ildo Piva - 860128/09 Júlio Cesar Tomáz de Oliveira - 861228/10 Marleida de Fátima Martins - 861047/10

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 26/04/2012, p. 147

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 26/04/2012 — Seção 1

Acompanhar O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL