Processo minerário

800.234/1983

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/03/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização · p. 108

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2. 30/03/2022 Seção 1

   Relação nº 26/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°13510/2022/SEFAM-CE/ANM.

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3. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 17/2022 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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4. 27/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 67

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5. 27/08/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 153

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6. 04/05/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 71

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7. 12/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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