Processo minerário

800.220/1999

13 publicações no Diário Oficial da União entre 14/04/2010 e 26/10/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 14/04/2010 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR — página do DOU de 14/04/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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2. 24/12/2010 Seção 1

   Requerimento de Lavra em cadeia sucessória. — página do DOU de 24/12/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 07/06/2011 Seção 3

   edital . Empresa Vencedora do Lote 1: PLP Produtos para Linhas — página do DOU de 07/06/2011

   • Concessão de Lavra

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4. 26/08/2011 Seção 1

   Portaria de Lavra nº 1711, DOU de 04/12/1986 — página do DOU de 26/08/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 12/09/2011 Seção 1

   Alvará N°7.491/2010- DOU de 13/07/2010 — página do DOU de 12/09/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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6. 23/01/2012 Seção 1

   Página do DOU de 23/01/2012 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 07/03/2012 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 07/03/2012

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 26/04/2012 Seção 1

   Página do DOU de 26/04/2012 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Relatório Final de Pesquisa

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9. 26/02/2014 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 26/02/2014

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 13/06/2014 Seção 1

    Página do DOU de 13/06/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 15/02/2018 Seção 1

    Página do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

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12. 23/03/2022 Seção 1

    Página do DOU de 23/03/2022 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 26/10/2022 Seção 1

    Concessão de Lavra — página do DOU de 26/10/2022

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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