Processo minerário

800.220/1999

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2022 Seção 1

   Relação nº 95/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 23/03/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6849/2022/SEFAM-CE/ANM.; Nº 6851/2022/SEFAM-CE/ANM.

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3. 15/02/2018 Seção 1

   Página 30 do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 13/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 26/02/2014 Seção 1

   Relação nº 21/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°220/2014, 221/2014, 222/2014 e 223/2014

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°219/2014

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6. 26/04/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 23/01/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 59

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9. 12/09/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 26/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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11. 07/06/2011 Seção 3

    EDITAL Nº 3/2011

    • Concessão de Lavra
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12. 24/12/2010 Seção 1

    PORTARIA Nº 222, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010

    • Concessão de Lavra
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13. 14/04/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 57

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