Processo minerário

800.316/2009

23 publicações no Diário Oficial da União entre 27/05/2010 e 29/10/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

27/05/2010 Seção 1

Página do DOU de 27/05/2010 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.
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26/04/2012 Seção 1

Página do DOU de 26/04/2012 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Relatório Final de Pesquisa
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28/11/2012 Seção 1

Página do DOU de 28/11/2012 — Seção 1

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29/01/2013 Seção 1

Requerimento de Lavra em cadeia sucessória. — página do DOU de 29/01/2013
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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05/06/2014 Seção 1

ato: — página do DOU de 05/06/2014
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
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21/11/2014 Seção 1

Página do DOU de 21/11/2014 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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13/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 13/03/2015 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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12/06/2015 Seção 1

Página do DOU de 12/06/2015 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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08/10/2015 Seção 1

PORTARIA Nº 486, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 — página do DOU de 08/10/2015
- Registro de Licença
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26/01/2016 Seção 1

Página do DOU de 26/01/2016 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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31/01/2017 Seção 1

Alvará N°9764/2016 — página do DOU de 31/01/2017
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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04/05/2017 Seção 1

Página do DOU de 04/05/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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12/01/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 52, DE 11 DE JANEIRO DE 2018 — página do DOU de 12/01/2018
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
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22/03/2018 Seção 1

DESPACHO Nº 383, DE 21 DE MARÇO DE 2018 — página do DOU de 22/03/2018
- Guia de Utilização
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31/07/2018 Seção 1

Página do DOU de 31/07/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Registro de Licença
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08/05/2020 Seção 1

Decreto-Lei nº 4.146, de 04 de março de 1942; — página do DOU de 08/05/2020
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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23/06/2021 Seção 1

Página do DOU de 23/06/2021 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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02/02/2022 Seção 1

Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação a partir de 2 de — página do DOU de 02/02/2022
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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18/04/2024 Seção 1

Página do DOU de 18/04/2024 — Seção 1
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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16/09/2024 Seção 1

PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 1.773, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024 — página do DOU de 16/09/2024
- Concessão de Lavra
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16/09/2025 Seção 1

Página do DOU de 16/09/2025 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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01/10/2025 Seção 1

Portaria de Lavra ANM nº: 375/2025, de 26 DE SETEMBRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 01/10/2025
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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29/10/2025 Seção 1

Despacho de retificação da Portaria de Lavra — página do DOU de 29/10/2025
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
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