Processo minerário

800.316/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/10/2025 Seção 1

   Relação nº 103/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida (416)

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2. 01/10/2025 Seção 1

   Relação nº 96/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°38204/2025

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3. 16/09/2025 Seção 1

   Relação nº 88/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°36614/2025

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4. 16/09/2024 Seção 1

   Despacho · Secretaria Nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral

   • Outorga de Concessão de Lavra. (4.00)

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5. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 30/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°11716/2024/SEOUT-CE/ANM.

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6. 02/02/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará · p. 94

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7. 23/06/2021 Seção 1

   Despachos

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8. 08/05/2020 Seção 1

   Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 158

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9. 31/07/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará · p. 60

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10. 22/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 79

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11. 12/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 49

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12. 04/05/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 71

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13. 31/01/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 26/01/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 08/10/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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16. 12/06/2015 Seção 1

    Página 67 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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17. 13/03/2015 Seção 1

    Página 41 do DOU de 13/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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18. 21/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 53

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19. 05/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 29/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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21. 28/11/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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22. 26/04/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 27/05/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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