Página do DOU de 02/01/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.442/2012-HUGO LEONARDO GONZAGA E OLI- VEIRA DAHER-Registro de Licença N°271/2012 de 29/11/2012- Vencimento em 28/02/2014 860.460/2012-JOANA ISIDORA MOREIRA-Registro de Licença N°309/2012 de 14/12/2012-Vencimento em 27/03/2014 860.461/2012-EROTILDES ERONE DE OLIVEIRA SIL- VA-Registro de Licença N°310/2012 de 17/12/2012-Vencimento em 08/03/2014 860.649/2012-LOCTEC ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°298/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 23/03/2014 860.650/2012-IZANILTON PEREIRA BARBOSA-Registro de Licença N°272/2012 de 30/11/2012-Vencimento em INDETER- MINADO 860.739/2012-HENRIQUE ALVARENGA CARDOSO-Registro de Licença N°265/2012 de 28/11/2012-Vencimento em 30/01/2016 860.915/2012-JOSE BARBOSA DE ANDRADE-Registro de Licença N°286/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 30/03/2014 860.977/2012-SEBASTIAO DE PASSOS FERREIRA-Registro de Licença N°311/2012 de 17/12/2012-Vencimento em 05/01/2016 860.981/2012-CELEIDA QUEIROZ CAPUZZO-Registro de Licença N°302/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 13/12/2021 860.986/2012-SEBASTIÃO CRISPIM DE DEUS-Registro de Licença N°308/2012 de 14/12/2012-Vencimento em 27/03/2014 861.076/2012-CERÂMICA BABILÔNIA LTDA-Registro de Licença N°299/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 25/05/2016 861.091/2012-MICHELMI GONÇALVES ROSA-Registro de Licença N°279/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 06/06/2014 861.137/2012-ELIANE APARECIDA BEZE-Registro de Licença N°278/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 06/06/2014 861.138/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-Registro de Licença N°289/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 04/06/2016 861.139/2012-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-Registro de Licença N°290/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 04/06/2016 861.144/2012-MIRIÃ MARIA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°284/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 17/05/2014 861.145/2012-AREIA RIO BRANCO-Registro de Licença N°294/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 23/09/2015 861.174/2012-ERNANI EMILIO RODRIGUES-Registro de Licença N°285/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 27/04/2016 861.175/2012-LOURENÇO ALVES DA COSTA-Registro de Licença N°277/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 28/03/2016 861.208/2012-ALEXANDRE DE ALCANTARA MAR- QUES ME-Registro de Licença N°304/2012 de 12/12/2012-Vencimento em 12/06/2013 861.339/2012-MARIANA DE OLIVEIRA VILLELA DE QUEIROZ-Registro de Licença N°295/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 23/02/2014 861.435/2012-DOMINGOS PASSINATO-Registro de Licença N°306/2012 de 12/12/2012-Vencimento em INDETERMINA- DO 861.436/2012-MARIA GERTRUDES FRIES-Registro de Licença N°307/2012 de 12/12/2012-Vencimento em INDETERMI- NADO 861.620/2012-CONSTRUTORA PERFIL LTDA-Registro de Licença N°273/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 21/09/2022 861.671/2012-MARIA HELENA MARTINS DE MEN- DONÇA-Registro de Licença N°312/2012 de 17/12/2012-Vencimento em 03/02/2017 861.830/2012-WILSON PEDRO DA SILVA-Registro de Licença N°282/2012 de 30/11/2012-Vencimento em 16/10/2014 RELAÇÃO N o- 453/2012 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 860.421/2007-F. G. MINERADORA LTDA - Publicado DOU de 20/12/2012, Relação n° 434, Seção 1, pág. - "...ONDE SE LÊ: REQ LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO..." LEIA-SE: "...REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRA- ZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO..." DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 827/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.916/2010-MARCOS ARTHUR MENDONÇA 833.936/2011-FERNANDO ESTEVES FERNANDES 834.432/2011-NELSON LUCARELLI FILHO - ME 834.640/2011-AREIAS SÃO BENEDITO LTDA 834.645/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.512/2010-MARCOS GUALBERTO DRUMOND-OF. N°2421/12-DGTM 831.038/2011-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA-OF. N°2397/12-DGTM 833.457/2011-MINERAÇÃO FR LTDA.-OF. N°2420/12- DGTM 833.565/2011-AMAZON GEMS LTDA-OF. N°2389/12- DGTM 833.845/2011-ROMULO NUNES MANSUR-OF. N°2415/12-DGTM 833.931/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°2413/12-DGTM 833.932/2011-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-OF. N°2410/12-DGTM 834.046/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA-OF. N°2217/12-DGTM 834.047/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA-OF. N°2217/12-DGTM 834.048/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA-OF. N°2217/12-DGTM 834.196/2011-MINERAÇÃO TRINDADE LTDA-OF. N°2390/12-DGTM 834.227/2011-LILIANE REGINA DE SOUZA MORAES- OF. N°2220/12-DGTM 834.251/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA-OF. N°2236/12-DGTM 834.252/2011-MINER BRAS MINERAÇÕES BRASILEI- RAS LTDA-OF. N°2194/12-DGTM 830.028/2012-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA- OF. N°2393/12-DGTM 830.134/2012-MARCELO DIEGO RODRIGUES-OF. N°2414/12-DGTM 830.397/2012-VOTORANTIM METAIS S.A-OF. N°2405/12-DGTM 831.803/2012-SÔNIA LUZ DE ALMEIDA ANDRADE- OF. N°2416/12-DGTM 831.828/2012-BENEVENUTO FRASCAROLI LTDA-OF. N°2401/12-DGTM 831.967/2012-VASCO ALVES DE ASSIS-OF. N°2403/12- DGTM 831.968/2012-SILVA E SALES SERVIÇOS LTDA-OF. N°2402/12-DGTM 832.013/2012-RENATO BARROS VILELA E FILHOS LTDA ME-OF. N°2392/12-DGTM 832.152/2012-JORGE GABRIEL DE ALMEIDA ME-OF. N°2394/12-DGTM 832.153/2012-JAIME SEBASTIÃO BATTAGLINI-OF. N°2405/12-DGTM 832.183/2012-REJANE GOMES DE SOUZA-OF. N°2400/12-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 830.111/2012-LUCIANO TEIXEIRA FREIRE-OF. N°2425/12-DGTM Indefere pedido de reconsideração(181) 830.625/2011-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPI- NHA Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 834.217/2011-ENIO MOURA DE ANDRADE- OF. N° 2276/12-DGTM Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 830.981/1991-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA 830.989/1991-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.889/1981-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°2451/12-DGTM 833.541/2004-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°2423/12-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.924/1989-OLÍMPIO FERREIRA DE ANDRADE E CIA LTDA - ME-OF. N°2195/12-DGTM 831.392/1991-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°2409/12-DGTM 830.978/2003-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL-OF. N°2436/12-DGTM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.096/1962-MINERAÇÃO TEJUCANA S A-OF. N°2388/12-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.951/1994-MINERAÇÃO GANDARELA LTDA-OF. N°2434/12-DGTM 832.484/2000-JOSÉ RIBEIRO DA SILVA - MICRO EM- PRESA-OF. N°2433/12-DGTM 830.669/2008-SERRARIA MARIA CLARA LTDA-OF. N°2448/12-DGTM 832.305/2009-REGINEI ANDRADE MARTINS-OF. N°2431/12-DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.669/2008-SERRARIA MARIA CLARA LTDA- Registro de Licença N°:3373/08 - Vencimento em Indeterminado Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.372/2010-AZIZ LÚCIO BRAGA-OF. N°2184/12- DGTM 831.836/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA.- OF. N°2427/12-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 831.674/2012-ANTÔNIO FERREIRA-OF. N°2426/12- DGTM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.372/2003-DIAMANTES DO TRIÂNGULO MINEIRO LT D A RELAÇÃO N o- 829/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 831.960/2000-DRAGAGEM BRASIL LTDA ME- DOU de Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 811.381/1974-VALE MINA DO AZUL S A - Publicado DOU de 11/02/85, Relação n° , Seção , pág. - Onde se lê:"... nos Municípios de Diamantina..."Leia-se:"...no Município de Diamantina e Monjolos - MG...'' 837.342/1994-FRANCISCO XAVIER VILELA DE FARIA FI - Publicado DOU de 28/12/07, Relação n° 399/07, Seção 1, pág. 155- Onde se lê:"... no Município de Alpinópolis /MG ...''Leiase:"...no Município Alpinópolis e São José da Barra /MG...'' 830.412/2001-JOSE WENCESLAU FERNANDES - Publicado DOU de 14/04/09, Relação n° 103/09, Seção 1, pág. 105- Onde se lê:"... no Município de Abadia dos Dourados e Monte Carmelo ..."Leia-se:"...no Município Abadia dos Dourados...'' Retificação de despacho(1388) 811.381/1974-VALE MINA DO AZUL S A - Publicado DOU de 16/05/78, Relação n° Alvará nº2204/78, Seção 1, pág. 7160- Onde se lê:''... terá validade por 02 anos...'' Leia-se" terá validade por 03 anos...'' 830.412/2001-JOSE WENCESLAU FERNANDES - Publicado DOU de 14/05/01, Relação n° Alvará nº4326/01, Seção 1, pág. 233/236- Onde se lê:"... no Município de Abadia dos Dourados e Monte Carmelo ..."Leia-se:"...no Município Abadia dos Dourados...'' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 830.099/2011-PRAINHA MINERADORA LTDA -ME- DOU de 28/03/2012 RELAÇÃO N o- 830/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.139/2012-ANTONIO LUIZ DE VASCONCELOS-OF. N°128/12- CESD e Hildeni Luiza de Vasconcelos FI 831.932/2012-DEPOSITO DE AREIA RIBEIRO E SOUSA LTDA ME-OF. N°129/12-CESD e Mineração Nova Zelândia Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 830.607/2007-ALTIVO PEDRAS LTDA- Alvará n°12452/08 - Cessionario:832.769/2012-CIPROCEL PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 18.610.147/0001-69 831.166/2010-BRITAMIL BRITA CONCRETO E SERVI- ÇOS DE ENGENHARIA LTDA.- Alvará n°11858/10 - Cessionario:831.465/2012-SANTO ANTONIO MAT.CONSTRUÇÃO E SERRALHERIA LTDA- CPF ou CNPJ 02.645.063/0001-20 833.311/2010-TRANSPORTADORA BOM DESTINO LT- DA- Alvará n°2238/11 - Cessionario:832.314/2012-JORDANO AN- TÔNIO BATISTA- CPF ou CNPJ 042.219.536-75 834.670/2010-FERNANDO FERNANDES SOBRINHO- Alvará n°3112/11 - Cessionario:832.848/2011 e 833.501/2011-CE- RÂMICA BARRO DE MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 06.049.430/0001-84 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.723/1998-HILDENI LUIZA DE VASCONCELOS-OF. N°128/12- CESD e Antônio Luiz de Vasconcelos -ME 830.209/2008-MARCO ANTÔNIO PEREZ DRUMMOND- OF. N°129/12-CESD e Mineração Nova Zelândia Ltda 833.689/2008-JOÃO BATISTA VIEIRA-OF. N°124/12- CESD e Concrenor Indústria e Comércio Ltda 832.693/2009-MINERAÇÕES GERAIS LTDA-OF. N°123/12-CESD e Empresa Brasileira do Quartzo Ltda 830.465/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°125/12-CESD e Olaria SM Ltda - ME 830.466/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°125/12-CESD e Olaria SM Ltda - ME 830.467/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-OF. N°125/12-CESD e Olaria SM Ltda - ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.095/1986-MINERAÇÃO FERNÃO DIAS LTDA.- Cessionário:PREMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CPF ou CNPJ 16.803.025/0001-63- Alvará n°1366/89 830.827/1999-MINERAÇÃO CORUMBÁ LTDA- Cessionário:GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS MI- NERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 20.302.873/0001-66- Alvará n°7150/04, prorrogado por 01 (um) anos, publicado no DOU de