Página do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001609/2015 - 58 MOLYLUBE MOLY EXTREME PRESSURE GREASE LC 460 NLGI 2 . NA. GRAXA LUBRIFICANTE SERVIÇOS PESADOS. 5 11 4 48600.001606/2015 - 14 MOLYLUBE SHOVEL AND DRAGLINE LUBRICANT HEA- VY NLGI 0 . NA. GRAXA LUBRIFICANTE ENGRENAGENS ABERTAS. 48600.001605/2015 - 70 MOLYLUBE MOLY EXTREME PRESSURE GREASE LC NLGI 2 . NA. GRAXA LUBRIFICANTE SERVIÇOS PESADOS. 5 11 3 48600.001605/2015 - 70 MOLYLUBE MOLY EXTREME PRESSURE GREASE LC NLGI 1 . NA. GRAXA LUBRIFICANTE SERVIÇOS PESADOS. 5 11 3 48600.001608/2015 - 11 RAYLENE EXTREM PRESSU- RE OIL ISO 220 . NA. ÓLEO LUBRIFICANTE ENGRENAGENS FECHADAS. 16838 48600.001608/2015 - 11 RAYLENE EXTREM PRESSU- RE OIL ISO 320 . NA. ÓLEO LUBRIFICANTE ENGRENAGENS FECHADAS. 16838 48600.001604/2015 - 25 MOLYLUBE MULTIPURPOSE EP GREASE WITH MOLY NLGI 2 . NA. GRAXA LUBRIFICANTE SERVIÇOS PESADOS. Nº 1.067 THE CHEMOURS COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA - CNPJ nº 19.917.881/0001-38 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001570/2015 - 79 KRYTOX VPF 1506 ISO 22 . NA. ÓLEO LUBRIFICANTE BOMBAS DE VÁCUO 16853 Nº 1.068 THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERURGICA DO ATLÂNTICO - CNPJ nº 07.005.330/0001-19 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001638/2015 - 10 RHENUS ADN 0 BR NLGI 0 . NA. GRAXA LUBRIFICANTE REDUTORES E MOTORREDUTORES. 5 111 Nº 1.069 TRBR - INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 04.530.816/0001-88 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001469/2015 - 18 MULTEMP G NLGI 0 . NA. GRAXA LUBRIFICANTE COMPONENTES ELÉTRICOS PAR ALAVANCAS DE SETAS. 5 11 0 Nº 1.070 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001537/2015 - 49 GULFSEA POWER MDO 4015 API CF (EXCLUSIVO MOTORES 4 TEMPOS MARÍTIMOS) ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES MARÍTIMOS 4 TEMPOS 16850 48600.001538/2015 - 93 GULFSEA POWER MDO 3012 SAE 30 API CF (EXCLUSIVO MOTORES MARÍTIMOS) ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 4 TEMPOS MARÍTIMOS DE ALTA OU MÉDIA ROTAÇÃO QUE UTILIZAM GÁS COMBUSTÍVEL OU ÓLEO DIESEL MARÍTIMO. 16849 48600.001539/2015 - 38 GULFSEA POWER MDO 3020 SAE 30 API CF (EXCLUSIVO MOTORES MARÍTIMOS) ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES MARÍTIMOS 4 TEMPOS 16848 48600.001535/2015 - 50 GULFSEA POWER 3055 SAE 30 API CF (EXCLUSIVO MOTORES MARÍTIMOS) ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES 4 TEMPOS MARÍTIMOS 16852 48600.001591/2015 - 94 GULFSEA POWER 3040 SAE 30 API CF (EXCLUSIVO MOTORES MARÍTMOS) ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE MARÍTIMO PARA MODERNOS MOTO- RES 4 TEMPOS DE MÉDIA ROTAÇÃO QUE UTILIZAM ÓLEO COMBUSTÍVEL PESADO (HFO - HEAVY FUEL OIL). 16841 48600.001589/2015 - 15 GULFSEA POWER 3030 SAE 30 API CF (EXCLUSIVO MOTORES MARÍTMOS) ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE MARÍTIMO PARA MODERNOS MOTO- RES 4 TEMPOS DE MÉDIA ROTAÇÃO QUE UTILIZAM ÓLEO COMBUSTÍVEL PESADO (HFO - HEAVY FUEL OIL). 16847 48600.001593/2015 - 83 GULFSEA POWER 4055 SAE 40 API CF (EXCLUSIVO MOTORES MARÍTIMOS) ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE MARÍTIMO PARA MODERNOS MOTO- RES 4 TEMPOS DE MÉDIA ROTAÇÃO QUE UTILIZAM ÓLEO COMBUSTÍVEL PESADO (HFO - HEAVY FUEL OIL). 16839 48600.001536/2015 - 02 GULFSEA POWER MDO 4012 SAE 40 API CF (EXCLUSIVO MOTORES MARÍTIMOS) ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES MARÍTIMOS 4 TEMPOS 16851 48600.001590/2015 - 40 GULFSEA POWER 4030 SAE 40 API CF (EXCLUSIVO MOTORES MARÍTIMOS) ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE MARÍTIMO PARA MODERNOS MOTO- RES 4 TEMPOS DE MÉDIA ROTAÇÃO QUE UTILIZAM ÓLEO COMBUSTÍVEL PESADO (HFO - HEAVY FUEL OIL). 16846 Nº 1.071 INTERLUB BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ÓLEO AUTOMOTIVO LTDA - CNPJ nº 07.830.331/0001-06 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001682/2015 - 20 RAID SAE API SJ SAE 40 API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES MOVIDOS A ETANOL, GASOLINA E GNV 16874 48600.001682/2015 - 20 RAID SAE API SJ SAE 50 API SJ ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES MOVIDOS A ETANOL, GASOLINA E GNV 16874 48600.001681/2015 - 85 ALTA KM TREATMENT SAE 25W-60 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES MOVIDOS A ETANOL, GASOLINA E GNV 16875 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 123/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 5269/2015-868.133/2015-JOÃO CAETANO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 5270/2015-868.135/2015-JOÃO CAETANO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.- 5271/2015-868.136/2015-JOÃO CAETANO COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA.- CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 79/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 871.591/2014-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA- OF. N°496/2014-DOU de 31/12/2014 870.690/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA-OF. N°239/2015-DOU de 22/06/2015 Torna sem efeito despacho que reconsiderou o indeferimento(183) 872.154/2011-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA - DOU de 23/01/2012 Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184) 873.015/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA - DOU de 06/05/2011 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190) 871.420/2011-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI OSMAR ALMEIDA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 80/2015 Fica(m) o(s) abaixo(s) relacionado(s) ciente(s) de que não houve interposição de recurso(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 967.083/2013; Notificado: Victoria Régia Água Mineral Ltda; CNPJ: 24.714.859/0001-20; NFLDP nº 625/2013; Valor: R$ 689.175,10. Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foram acatadas(s) as defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MT, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 967.139/2011; Notificado: Votorantim Cimentos S/A; CNPJ: 96.824.594/0001-24; NFLDP nº 516/2011; Valor: R$ 94.423,27. Processo de Cobrança nº 966.863/2012; Notificado: Ecoplan Mineração Ltda; CNPJ: 87.987.863/0001-82; NFLDP nº 539/2012; Valor: R$ 222.805,82. Registro de Licença Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgouse procedentes as defesa(s) administrativa(s) apresentada(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 966.918/2013; Notificado: Moretto e Jacintho Ltda EPP: CNPJ: 01.912.958/0001-11; NFLDP nº 595/2013; Valor: R$ 1.957,51. JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 122/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 868.165/2014-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.- DOU de 09/06/2015 ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 457/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.185/2010-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.-RUBE- LITA/MG - Guia n° 81/2015-12.480 toneladas/ano-Granito- Validade:27/04/2019 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.652/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 82/2015-3.240 toneladas/ano-Granito- Validade:24/11/2018 831.177/2006-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-ITABIRI- NHA/MG - Guia n° 83/2015-13.600 toneladas/ano-Granito- Validade:25/09/2018 (validade da AFF )