Processo minerário

830.185/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2023 Seção 1

   Relação nº 390/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 442/2023, de 16 DE OUTUBRO DE 2023 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de RUBELITA/MG

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   • Portaria de Lavra
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2. 16/10/2023 Seção 1

   Relação nº 384/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2333)

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3. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 295/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°21415/2023/UAGV-MG/ANM

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4. 23/06/2023 Seção 1

   Página 96 do DOU de 23/06/2023 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 23/06/2023 Seção 1

   Relação nº 284/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19716/2023/UAGV-MG/ANM

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6. 13/04/2020 Seção 1

   Página 54 do DOU de 13/04/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 30/07/2015 Seção 1

   Página 83 do DOU de 30/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 11/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 154/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes: (1802)

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9. 08/04/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 08/04/2015 — Seção 1

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10. 27/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 12/11/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 26/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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