O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 25/09/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 8435/2014-831.347/2013-GERALDO MAGELA COR- REIA- 8436/2014-831.833/2013-COMERCIAL RIO PARAISO LT- DA EPP- 8437/2014-831.904/2013-BRAZMINCO LTDA- 8438/2014-832.015/2013-NOGUEIRA ENTERPRISE MI- NERAÇÃO- 8439/2014-832.260/2013-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME- 8440/2014-832.295/2013-LRM TRANSPORTES LTDA- 8441/2014-830.611/2014-GERALDO GOMES MOURAO ME- 8442/2014-830.779/2014-CELINHA STOPPA- RELAÇÃO Nº 225/2014-PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 8249/2014-850.684/2006-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA-54733-76.2013.4.01.3400, 15ª Vara Federal do Distrito Federal. 8492/2014-850.771/2014-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA-Ordem Judicial nº 49659-07.2014.4.01.3400, 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. RELAÇÃO Nº 226/2014-PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 8249/2014-850.119/2006-AURORA GOLD MINERAÇÃO LTDA-54733-76.2013.4.01.3400-15ª Vara Federal do Distrito Federal. RELAÇÃO Nº 227/2014-PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 8249/2014-850.525/2013-SONIA CORREIA DO NASCI- MENTO-Termo de Compromisso 8495/2014-850.549/2013-SONIA CORREIA DO NASCI- MENTO-Termo de Compromisso RELAÇÃO Nº 106/2014-PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 8249/2014-840.280/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8444/2014-840.281/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8445/2014-840.324/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8446/2014-840.326/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8447/2014-840.327/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8448/2014-840.328/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8449/2014-840.335/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8450/2014-840.337/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8451/2014-840.338/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8452/2014-840.339/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8453/2014-840.340/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8454/2014-840.746/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8455/2014-840.747/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8456/2014-840.748/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8457/2014-840.750/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8458/2014-840.753/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8459/2014-840.754/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8460/2014-840.755/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8461/2014-840.756/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8462/2014-840.757/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8463/2014-840.758/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8464/2014-840.759/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8465/2014-840.760/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8466/2014-840.761/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8467/2014-840.765/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso RELAÇÃO Nº 107/2014-PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 8249/2014-840.308/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA- Termo de Compromisso 8469/2014-840.501/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA- Termo de Compromisso 8470/2014-840.929/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA- Termo de Compromisso 8471/2014-840.930/2011-MINERAÇÃO FLORESTA SA- Termo de Compromisso 8472/2014-840.329/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8473/2014-840.467/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8474/2014-840.468/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8475/2014-840.470/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8476/2014-840.471/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8477/2014-840.472/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8478/2014-840.473/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- 8479/2014-840.474/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8480/2014-840.476/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8481/2014-840.477/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8482/2014-840.548/2012-MINERAÇÃO FLORESTA SA- Termo de Compromisso 8483/2014-840.751/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8484/2014-840.752/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8485/2014-840.762/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8486/2014-840.763/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8487/2014-840.764/2012-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8488/2014-840.477/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8489/2014-840.478/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso 8490/2014-840.479/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- Termo de Compromisso RELAÇÃO Nº 197/2014-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 8249/2014-848.243/2014-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 8715/2014-848.326/2013-P J DE CARVALHO POLI- 8716/2014-848.327/2013-P J DE CARVALHO POLI- 8717/2014-848.131/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A - 8718/2014-848.142/2014-FREDERICO VIEIRA DE ME- LO- 8719/2014-848.143/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A - 8720/2014-848.238/2014-ILENA MARIA ALBUQUER- QUE ME- 8721/2014-848.239/2014-ILENA MARIA ALBUQUER- QUE ME- 8722/2014-848.240/2014-ILENA MARIA ALBUQUER- QUE ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 8723/2014-848.012/2012-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A - RELAÇÃO Nº 53/2014-RS Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 8249/2014-811.500/2012-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA- 8264/2014-811.336/2013-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA- 8265/2014-811.492/2013-EDUARDO DE FREITAS FER- REIRA- 8266/2014-810.046/2014-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES- 8267/2014-810.063/2014-MINERAÇÃO RS LTDA- 8268/2014-810.174/2014-EZ & M HOLDING PARTICIPA- ÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- 8269/2014-810.175/2014-EZ & M HOLDING PARTICIPA- ÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- 8270/2014-810.176/2014-EZ & M HOLDING PARTICIPA- ÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- 8271/2014-810.177/2014-EZ & M HOLDING PARTICIPA- ÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- 8272/2014-810.202/2014-SBS ENGENHARIA E CONS- TRUÇÕES S.A.- 8273/2014-810.203/2014-CHARLES GIOVANELLA- 8274/2014-810.231/2014-RAUL EDIMUNDO BOFF- 8275/2014-810.235/2014-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA- 8276/2014-810.237/2014-JOSÉ LUIZ DE FRAGA ME- 8277/2014-810.238/2014-JOSÉ LUIZ DE FRAGA ME- 8278/2014-810.239/2014-JOSÉ LUIZ DE FRAGA ME- 8279/2014-810.277/2014-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA- 8280/2014-810.278/2014-ICCILA INDÚSTRIA COMÉR- CIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- 8281/2014-810.282/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 8282/2014-810.286/2014-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂNEA LTDA- 8283/2014-810.388/2014-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 8284/2014-810.402/2014-PLASMA PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA- 8285/2014-810.403/2014-CERÂMICA JOÃO VOGEL LT- DA- 8286/2014-810.428/2014-JOSÉ VALMOR RIBEIRO- 8287/2014-810.430/2014-C & F MINERACAO E TRANS- PORTES LTDA- 8288/2014-810.431/2014-C & F MINERACAO E TRANS- PORTES LTDA- 8289/2014-810.432/2014-C & F MINERACAO E TRANS- PORTES LTDA- 8290/2014-810.459/2014-EBRAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DO BRASIL LTDA- 8291/2014-810.469/2014-BRIPAC CONSTRUÇÃO E SER- VIÇOS LTDA- 8292/2014-810.489/2014-JOSÉ VALMOR RIBEIRO- 8293/2014-810.490/2014-JOSÉ VALMOR RIBEIRO- 8294/2014-810.491/2014-JOSÉ VALMOR RIBEIRO- 8295/2014-810.510/2014-STANGHERLIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME.- 8296/2014-810.511/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM LTDA- 8297/2014-810.512/2014-RODRIGO LUIS KARAS- 8298/2014-810.516/2014-JANE ELISETE DE LIMA PIN- TO - 8299/2014-810.578/2014-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 8300/2014-810.625/2014-VILSON ANTÔNIO CIROLINI- 8301/2014-810.791/2014-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 8302/2014-810.504/2013-EMPRESA CONSTRUTORA BRASIL S A- 8303/2014-810.819/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 8304/2014-811.550/2013-BRS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- 8305/2014-811.555/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 8306/2014-811.556/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- 8307/2014-810.032/2014-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-