Página do DOU de 19/10/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 2 2 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.041/2001-THOTHAM MINERAÇÃO LTDA-OF. RELAÇÃO N o- 2 2 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 896.122/2008-ROCHEX GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N° 3857/2011 896.475/2008-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LT- DA- OF. N° 3588/2011 896.275/2009-AREPEDRA BORLINI LTDA.- OF. N° 896.276/2009-JAIR CORRÊA- OF. N° 3736/2011 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 0 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 861.622/2007-OSMAR SEBASTIÄO DE REZENDE-Registro de Licença n°120/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 10/06/2031 861.346/2010-EDILSO LUIZ DANIELI-Registro de Licença n°113/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 09/09/2014 861.616/2010-VINÍCIUS LEÃO FERREIRA-Registro de Licença n°104/2011 de 27/09/2011-Vencimento em 24/05/2013 861.702/2010-KARINE LOPES-Registro de Licença n°094/2011 de 02/09/2011-Vencimento em 09/11/2012 860.050/2011-BELCHIOR DE SOUZA-Registro de Licença n°114/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 17/12/2019 860.108/2011-ROMAR FERREIRA-Registro de Licença n°115/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 10/11/2015 860.351/2011-RONALDO ÁVILA DE ARAÚJO-Registro de Licença n°116/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 27/01/2013 860.358/2011-CLEODIR VICENTE VENDRUSCOLO-Registro de Licença n°112/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 860.373/2011-MAYSON YRAN ASSIS-Registro de Licença n°118/2011 de 07/10/2011-Vencimento em INDETERMINADO 860.417/2011-DIVINO CELIO ALVES DE CARVALHO- Registro de Licença n°119/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 03/03/2016 860.924/2011-PAULO SERGIO MACHADO-Registro de Licença n°117/2011 de 07/10/2011-Vencimento em 21/08/2012 861.118/2011-ELECIO GUIMARÃES JUNNIOR-Registro de Licença n°111/2011 de 07/10/2011-Vencimento em INDETER- MINADO Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 862.032/2011-LUZIA PIRES DE ALMEIDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.361/2010-WILSON FIDALGO 861.524/2010-MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DA SIL- VA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.126/2004-AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:029/2007 - Vencimento em 03/03/2012 860.847/2009-LEONIDAS LAURENÇO DA SILVA- Registro de Licença No.:034/2010 - Vencimento em 21/06/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 860.677/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA Fase de Disponibilidade No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 860.318/2002- HABILITADOS os proponentes: e INABI- LITADOS os proponentes: PEDREIRA CALDAS LTDA E MINE- RAÇÃO NOVA ERA LTDA 860.325/2003- HABILITADOS os proponentes: G.R. EX- TRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA e INABILITADOS os proponentes: EMGEOS EMPREENDIMEN- TOS EM GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA RELAÇÃO N o- 4 0 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 861.338/2007-AREIÃO JARAGUÁ LTDA 862.825/2008-PORTO BELO AREIA E CASCALHO LT- DA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.550/2004-RS MIDAS MINERAÇÃO LTDA- Área de 84,42 para 48,80-QUARTZITO 861.430/2007-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.- Área de 1946,71 para 49,75-CALCÁRIO 861.573/2007-JACIRLANDES MELQUÍADES DE JESUS- Área de 1965,70 para 82,65-AREIA E FILITO 860.032/2008-EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA- Área de 270,00 para 114,89-FILITO 860.119/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA- Área de 900,00 para 30,16-MANGANÊS 860.720/2008-ANTÔNIO DIVINO RODRIGUES DE CARVALHO ME- Área de 147,10 para 48,26-QUARTZITO 860.747/2008-CARLOS AUGUSTO MARTINS MESQUI- TA- Área de 1251,74 para 29,92-CALCÁRIO 862.591/2008-ANAZIR RODRIGUES DA SILVA JU- NIOR- Área de 56,89 para 49,45-AREIA E CASCALHO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.363/2007-ARM NAKAGAVA LTDA ME-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.088/2004-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.745/2005-MINERAÇÃO SERRAS DO NORTE LTDA. 860.591/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 860.599/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 861.150/2009-GOTABRI TRANSPORTE LTDA 860.201/2010-GOTABRI TRANSPORTE LTDA 861.145/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.219/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-ALVARÁ N°11444/2008 861.220/2008-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-ALVARÁ N°11445/2008 WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 1 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 866.590/2006-CARNAVALE RESOURCES MINERAÇÃO LT D A . Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.628/2006-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINE- RADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA- Cessionário:Companhia Fundidora de Cassiterita da Amazônia Ltda- CPF ou CNPJ 09.616.430/0001-07- Alvará n°8894/2006 866.629/2006-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINE- RADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA- Cessionário:Companhia Fundidora de Cassiterita da Amazônia Ltda- CPF ou CNPJ 09.616.430/0001-07- Alvará n°8895/2006 866.630/2006-COOPERATIVA ESTANIFERA DE MINE- RADORES DA AMAZONIA LEGAL LTDA- Cessionário:Companhia Fundidora de Cassiterita da Amazônia Ltda- CPF ou CNPJ 09.616.430/0001-07- Alvará n°8896/2006 866.363/2009-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LT- DA- Cessionário:Apiacás Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.527.781/0001-56- Alvará n°6396/2011 866.712/2010-JOÃO BROGGI JÚNIOR- Cessionário:Leão Terraplanagem e Locação Ltda- CPF ou CNPJ 01.326.105/0001-06- Alvará n°11049/2010 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 866.420/2003-JOSÉ GILBERTO DE MORAES 866.423/2003-MOISES ANTONIO DOS ANJOS 866.054/2004-CERÂMICA FKM LTDA 866.233/2004-OSVALDO JOSÉ DE ANDRADE 866.235/2004-CIBELE CARNEIRO FERNANDES GUI- MARÃES 866.525/2004-EMAL - EMPRESA DE MINERAÇÃO ARIPUANÃ LTDA 866.611/2004-ALVARO PIZZATO QUADROS 866.528/2005-MOISÉS SANTOS DUARTE 866.532/2005-ANTONIO MIGUEL DALSÓQUIO 866.643/2005-JOSE EMERSON LEANDRO MASSON 866.802/2005-CERAMICA LEVERGER LTDA-ME 867.343/2005-CALCÁRIO CHICAGO LTDA. 866.227/2006-MINERAÇÃO AEROPORTO LTDA 866.321/2006-ROBSON AMORIM MACHADO 866.523/2006-LUIZ EDUARDO ROMERO ALVES 866.524/2006-LUIZ EDUARDO ROMERO ALVES 866.546/2006-ROQUE PERON 866.226/2007-FERNANDO PEREIRA DA ROCHA 866.239/2007-VL PARTICIPAÇÕES S.A. 866.248/2007-NORAIR NELSON DE SOUZA 866.849/2007-ZILDINETE COUTINHO BARBOSA 866.985/2007-DAMACENO BUSS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 867.411/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 866.948/2007-JOSÉ FLEURY BELEM MOREIRA LIMA - AI N°482/11 ELINA MARIA DE FIGUEIREDO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 5 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.655/2011-MINERAÇÃO IRMÃOS GOMES LTDA-OF. N°77/11-CESD e Q3 Participações Ltda 833.018/2011-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717 ME-OF. N°75/11-CESD e Thorgran Granitos Ltda Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.997/2010-FAZENDA RIO VERMELHO LTDA 833.972/2010-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956-04 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 831.040/2007-MINERAÇÃO DAMARQUEZA LTDA- Cessionário:833.972/10-Targio Murilo Diniz Pereira 830.249/2009-RICARDO VILAS FREIRE DE CARVA- LHO- Cessionário:830.997/10-Fazenda Rio Vermelho Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.813/2007-MINERAÇÃO VENEZA LTDA-OF. N°74/11-CESD e Leovaz da Rocha Coutinho 831.234/2008-CONSTRUMIL CONSTRUTORA E TER- RAPLENAGEM LTDA-OF. N°70/11-CESD e Terraplenagem Ltda e Unaí Baixo Energético S/A 834.591/2008-MARIA GERTRUDES COELHO VARE- JAO-OF. N°76/11-CESD , Espólio 831.237/2009-Q 3 PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°77/11- CESD e Mineração Irmãos Gomes Ltda - ME 832.434/2009-LITHOS TECNOLOGIA DE SOFTWARE LTDA-OF. N°72/11-CESD e LM Mineração Ltda - ME 831.441/2010-EDSON TEOFILO DE ALMEIDA-OF. N°73/11-CESD e 4 Irmãos Mineração Ltda 834.386/2010-THORGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°75/11-CESD e Cícero Alessandro Rodrigues França Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.499/2001-LAURO HOMEM DE FARIA- Cessionário:NEW STONE GRANITOS LTDA - EPP- CPF ou CNPJ 03.876.933/0001-35- Alvará n°5797/01 830.835/2003-MÁRCIO CARNEIRO- Cessionário:CIA.DE AREIA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 13.657.436/0001-08- Alvará n°3055/05 832.485/2005-JOSE VICENTE PRANDO- Cessionário:STONE GOLD CHOCOLATE EXTRAÇÃO DE GRANITO LT- DA- CPF ou CNPJ 11.176.131/0001-40- Alvará n°3239/06 832.555/2007-BRAZMINCO LTDA- Cessionário:PRATI- NHA TRANSPORTES COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.628.425/0001-01- Alvará n°9520/09 834.433/2007-NILSON OLIVEIRA ME- Cessionário:AREIAL CARVALHO NASCIMENTO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 13.119.506/0001-66- Alvará n°37/09 830.783/2008-LUIZ FERNANDO COELHO GUEDES- Cessionário:PEDRO DA SILVA LIMA- ME- CPF ou CNPJ 00.917.023/0001-65- Alvará n°9088/09 830.852/2008-LUIZ FERNANDO COELHO GUEDES- Cessionário:ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.677.962/0001-08- Alvará n°10.423/09 830.863/2008-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.677.962/0001-08- Alvará n°9362/09 830.873/2008-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.677.962/0001-08- Alvará n°9375/09 833.980/2008-MERCEDES DAS GRAÇAS PINTO LOBO LEITE- Cessionário:WARLES DE MIRANDA SALUME- CPF ou CNPJ 764.693.447-04- Alvará n°15.298/09 833.982/2008-MERCEDES DAS GRAÇAS PINTO LOBO LEITE- Cessionário:WARLES DE MIRANDA SALUME- CPF ou CNPJ 764.693.447-04- Alvará n°15301/09 833.983/2008-MERCEDES DAS GRAÇAS PINTO LOBO LEITE- Cessionário:WARLES DE MIRANDA SALUME- CPF ou CNPJ 764.693.447-04- Alvará n°15302/09 830.384/2010-JOSÉ CARLOS DUTRA CAPAZ- Cessionário:JOSÉ CARLOS DUTRA CAPAZ - FI- CPF ou CNPJ 12.612.715/0001-84- Alvará n°9207/10 830.877/2010-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.677.962/0001-08- Alvará n°11836/10 830.878/2010-OTACÍLIO DA CUNHA PEREIRA- Cessionário:ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 19.677.962/0001-08- Alvará n°11837/10