Página do DOU de 25/08/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO Nº 157/2011 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 890.485/1985-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 02/05/2011, Relação n° 83/2011, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Barra de São Francisco e Nova Venécia, Estado do Espírito Santo...". Leia-se: "... Barra de São Francisco e Vila Pavão, Estado do Espírito Santo...". SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 8 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 896.452/2010-DOIS IRMÃOS BENEFICIAMENTO DE AREIA LTDA.- DOU de 14/04/2011 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito o arquivamento do processo(1858) 896.575/2003-ALMIR MARCOS COCCHETTO- DOU de RELAÇÃO N o- 1 8 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.393/2010-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LT- DA-ME-OF. N°2.295/2011 896.493/2010-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 896.193/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento.(165) 896.193/2010-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MI- NERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 896.920/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA 896.111/2010-AREBRITA SANTA LUZIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.129/1995-HELIO CARLOS MACHADO-OF. N°3.034 e 3.035/2011 896.199/2007-PEDREIRA ROCHEDO LTDA ME-OF. 896.101/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. 896.103/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. 896.104/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. 896.105/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. 896.106/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. 896.108/2010-MINERAÇÃO NEVE LTDA-OF. Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.464/2004-LUMAGRAN MÁRMORES E GRANITOS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.078/2002-RODRIGO PAES BARRETO LIMA 896.495/2006-MILTON PEREIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.088/2001-JR MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.151/2011 896.140/2006-DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°3.133/2011 896.163/2011-GRANITOS CRICIÚMA LTDA ME-OF. 896.331/2011-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 896.471/2002-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.571/2008-MARCA AMBIENTAL LTDA-OF. N°3.134/2011 60 dias para cumprimento de exigencia Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.212/2011-ZACCHE & CIA LTDA-Registro de Licença n°014/2011 de 18/08/2011-Vencimento em 4 anos a contar da data da publicação Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.850/2008-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME- OF. N°3.131/2011 60 dias para cumprimento de exigencia 896.460/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO ES-OF. N°2.389/2011 896.460/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO ES-OF. N°2.389/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 896.422/2010-ANA MERCEDES BROETTO GIACOMIN ME-OF. N°3.141/2011 60 dias para cumprimento de exigencia Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 896.460/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO ES 896.119/2011-AREIA T. FERRARI LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.333/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO RELAÇÃO N o- 1 8 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.341/2009-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS 896.344/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.346/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.348/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.349/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.351/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.352/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.353/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.355/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.365/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.367/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.368/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.373/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.374/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.375/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.376/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.383/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.396/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.435/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.478/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.503/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.506/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.507/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.509/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.510/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.512/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.513/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.516/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.517/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.518/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.519/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.520/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.521/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.523/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.524/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.529/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 896.852/2009-FORTIEXP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 896.941/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA 896.006/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO 896.151/2010-GRANITOS DA BARRA LTDA ME 896.152/2010-GRANITOS DA BARRA LTDA ME 896.225/2010-TECTON COMERCIO EXTERIOR LTDA. 896.287/2010-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LT- DA ME 896.316/2010-J F OLIVEIRA NASCIMENTO 896.354/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME. 896.429/2010-MINERAÇÃO ITAMIGOS LTDA . - ME. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.288/2009-SERRA NORTE GRANITOS LTDA -Alvará N°2.902/2010 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3 2 7 / 2 0 11 FASE DE LICENCIAMENTO Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Processo de Cobrança nº 960.448/07 Notificado: Jurandi Guimarães Sanches CNPJ/CPF: 37.347.473/0001-70 NFLDP nº 015/2007 Valor: R$ 10.138, 77 FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA Determina cumprimento de exigência ofício que menciona/ Prazo de 60 (sessenta) dias (4.70). 961.122/09 - Pedracon Mineração Ltda. - Ofício nº WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 1 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 830.583/2011-ROSÂNGELA ALVES DA SILVA ASSIS 830.777/2011-CARLOS GARDEL DE FARIA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 834.210/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 830.551/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 830.552/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. 830.565/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 830.976/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. 831.005/2009-FVS MINERAÇÃO LTDA 832.301/2009-ANA CAROLINA MONTALVÃO DE CAR- VA L H O 832.365/2009-WALDIR CARDOSO DOS SANTOS 830.741/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 830.893/2010-VALE FERTILIZANTES S.A. 833.448/2010-EMGA EMPRESA MINEIRA DE GRANI- TOS LTDA 833.540/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 833.852/2010-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA ME 834.992/2010-DOUGLAS MATTOS FERREIRA TERRA- PLENAGEM 834.999/2010-FORTIEXP COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. 830.825/2011-AGNUS JOSÉ DE MORAIS 831.020/2011-JURANDIR BATISTA DE OLIVEIRA 831.024/2011-FREDERICO CHAVES FIGUEIREDO 831.114/2011-SIDERURGIA SANTO ANTÔNIO LTDA 831.189/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA 832.305/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 831.718/2007-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA EPP- OF. N° 1965/11-DGTM Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 830.375/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO-Alvará Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.041/2003-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE MARIANA-OF. N°54/11-CESD e Fernandes Henrique Costa Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.512/1982-NACIONAL MINERIOS SA- AI N° 1680, 1681, 1682, 1683, 1684, 1685, 1686, 1687, 1688, 1689, 1690, 1691, 1692, 1693, 1694, 1695, 1696, 1697 e 1698/11-DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.512/1982-NACIONAL MINERIOS SA-OF. N°4677/11- FISC 830.592/1983-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°1461/11-DGTM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 831.355/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM 831.356/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM 831.357/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM 831.358/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM 831.359/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM 831.360/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM 831.361/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM 831.362/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM 831.364/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM 831.365/2009-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RO- DAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°1932/11-DGTM