Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º — página do DOU de 11/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.625/2013-JOÃO FORTES NITERÓI S A-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.779/2013-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.785/2013-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 130: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.790/2013-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 130: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.943/2013-SANDRO DA SILVA CRUZ-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.023/2014-ÉXOTICA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA ME-Retifico o despacho publicado no DOU de 06/07/2016, Seção 3, página n.º 133: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.051/2014-CERÂMICA IRMÃOS GORDINHOS LT- DA.-Retifico o despacho publicado no DOU de 15/06/2016, Seção 3, página n.º 127: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.298/2014-SANDRA MAGNA CARVALHO DOS SAN- TOS POLIZZO-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 130: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.400/2014-R O CAVALCANTE MARMORES E GRA- NITOS ME-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.657/2014-VALDINEIA GOMES DAS CHAGAS-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 130: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leiase Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.911/2014-H.J.EXT MIN DE AREIA AREOLA LTDA- Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leiase Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.966/2014-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-Retifico o despacho publicado no DOU de 06/07/2016, Seção 3, página n.º 133: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.034/2015-FABIO LUIS MEDEIROS DE CAMPOS RI- BEIRO-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" RELAÇÃO Nº 111/2016 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 890.303/2010-MINERAÇÃO E COMERCIO CALIFÓRNIA LTDA. ME.-Retifico o despacho publicado no DOU de 06/07/2016, Seção 3, página n.º 133: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.957/2011-CAMPO ALEGRE EXTRAÇÃO DE ARGI- LA LTDA. ME-Retifico o despacho publicado no DOU de 06/07/2016, Seção 3, página n.º 133: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.260/2012-EL SHEIK DE ITAPERUNA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME-Retifico o despacho publicado no DOU de 06/07/2016, Seção 3, página n.º 133: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.431/2013-NILTON TRALI PEREIRA -ME-Retifico o despacho publicado no DOU de 06/07/2016, Seção 3, página n.º 133: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.052/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN- TE-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.053/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN- TE-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.056/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN- TE-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.058/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN- TE-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.059/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN- TE-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.060/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN- TE-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.061/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN- TE-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.062/2015-SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIEN- TE-Retifico o despacho publicado no DOU de 22/06/2016, Seção 3, página n.º 129: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.160/2015-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-Retifico o despacho publicado no DOU de 06/07/2016, Seção 3, página n.º 133: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" 890.197/2015-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME-Retifico o despacho publicado no DOU de 06/07/2016, Seção 3, página n.º 133: "Onde se lê Portaria DNPM n.º 216/2010 leia-se alínea "a", do inciso V, do artigo 342 da Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM n.º 155/2016" e "Onde se lê Portaria DNPM n.º 268/2008, alterada pela Portaria DNPM n.º 564/2008 leia-se Capítulo II da Seção I à Seção IV, artigos 260 a 286 da Consolidação Normativa da Portaria DNPM n.º 155/2016" RELAÇÃO Nº 112/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.276/2013-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE 890.277/2013-JULIO CEZAR PORTUGAL VALENTE Defere pedido de reconsideração(182) 890.070/2016-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA. Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 890.119/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁ- TICA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA 890.120/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI- CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 890.121/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI- CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 890.122/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI- CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 890.123/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI- CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 890.124/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI- CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 890.125/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI- CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 890.126/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI- CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 890.127/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI- CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 890.128/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI- CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 890.129/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI- CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 890.130/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI- CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 890.131/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI- CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 890.132/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI- CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA. 890.133/2016-MIRANCOOP CONSULTORIA INFORMÁTI- CA ESTUDOS GEOAMBIENTAIS E REPRESENTAÇÕES LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 890.898/2013-J.H.M.COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP- Alvará n°5.032/2014 - Cessionario:890.841/2014-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA.- CPF ou CNPJ 08.022.339/0001-09 890.898/2013-J.H.M.COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP- Alvará n°5.032/2014 - Cessionario:890.840/2014-CERÂMICA SÃO GONÇALO LTDA.- CPF ou CNPJ 07.452161/0001-65 890.898/2013-J.H.M.COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. EPP- Alvará n°5.032/2014 - Cessionario:890.839/2014-CERÂMICA NOSSA SENHORA DA VITÓRIA LTDA.- CPF ou CNPJ