Página do DOU de 12/05/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 833.855/2007-COOPERATIVA MISTA EXTRATIVISTA MINERAL DE MINERADORES DE FELDSPATO E OUTRAS SUBS-OF. N°842/11-DGTM 830.589/2009-HERÁCLIO TEIXEIRA COSTA-OF. 830.106/2010-DIOVANI NORONHA DE FARIA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.583/1989-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 831.058/1999-MINERAÇÃO RIBEIRO LTDA. RELAÇÃO N o- 2 8 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 834.883/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.535/2010-MINERAÇÃO SALINAS LTDA-ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.701/1985-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. 830.981/1988-CAL FERREIRA LTDA-OF. N°890/11- DGTM 832.996/1995-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°504/11-DGTM 830.049/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°894/11-DGTM 830.052/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°892/11-DGTM 830.053/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°898/11-DGTM 830.055/1997-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA-OF. N°893/11-DGTM 833.048/2005-NOVA LAMBARI LTDA ME-OF. N°722/11- DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.128/1983-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°721/11-DGTM-180 dias 830.981/1988-CAL FERREIRA LTDA-OF. N°891/11- DGTM-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 832.129/1983-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°723/11-DGTM 832.130/1983-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°724/11-DGTM 832.131/1983-ULTRACAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°725/11-DGTM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 834.599/2008-CONSTRUTORA NOVAIS LTDA-Registro de Licença n°3605/11 de 08/04/11-Vencimento em 24/11/2013 831.149/2009-AREAL CAMPESTRE TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME-Registro de Licença n°3607/11 de 08/04/11-Vencimento em 31/12/2011 831.173/2009-CERAMICA REAL DE MONTE CARME- LO LTDA-Registro de Licença n°3608/11 de 08/04/11-Vencimento em 19/05/2012 832.148/2009-HELYANA SOUZA MELLO OLIVEIRA VIEIRA ME-Registro de Licença n°3609/11 de 08/04/11-Vencimento em 02/09/2029 832.232/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-Registro de Licença n°3612/11 de 08/04/11-Vencimento em Indeterminado 832.233/2009-GERDAU AÇOS LONGOS S.A.-Registro de Licença n°3611/11 de 08/04/11-Vencimento em Indeterminado 831.067/2010-AREAL VISTA ALEGRE LTDA ME-Registro de Licença n°3613/11 de 08/04/11-Vencimento em 01/02/2014 833.355/2010-LEONARDO MACEDO COUTINHO-Registro de Licença n°3615/11 de 08/04/11-Vencimento em Indeterminado 833.367/2010-ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA ME-Registro de Licença n°3606/11 de 08/04/11-Vencimento em 03/08/2015 833.975/2010-LOCAMEX LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-Registro de Licença n°3614/11 de 08/04/11-Vencimento em 09/09/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 832.896/1989-MARIA IMACULADA LOBATO COSTA FI- Registro de Licença No.:780/90 - Vencimento em 22/02/2013 831.364/2002-CERÂMICA TREVO LTDA- Registro de Licença No.:2104/03 - Vencimento em 28/04/2013 832.916/2002-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença No.:2184/03 - Vencimento em 11/07/2011 830.670/2003-MUCIO FRANÇA- Registro de Licença No.:2402/04 - Vencimento em 31/12/2012 832.578/2003-DRAGAGEM TRÊS IRMÃOS CAMARGOS LTDA- Registro de Licença No.:2633/05 - Vencimento em 09/02/2014 833.482/2003-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:2749/05 - Vencimento em Indeterminado 830.936/2005-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME- Registro de Licença No.:2621/05 - Vencimento em 04/04/2012 831.837/2006-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3065/07 - Vencimento em 11/07/2012 832.823/2006-WALMIR DOMINGOS DE OLIVEIRA- Registro de Licença No.:3140/07 - Vencimento em Indeterminado 830.456/2007-MINERAÇÃO FORTUNA DE MINAS LT- DA- Registro de Licença No.:3161/07 - Vencimento em 31/12/2011 834.067/2007-AREIÃO GONTIJO LTDA- Registro de Licença No.:3290/08 - Vencimento em 17/01/2013 831.306/2008-CERÂMICA LIAMAR LTDA.- Registro de Licença No.:3442/10 - Vencimento em 21/12/2013 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 832.182/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO-OF. N°853/11-DGTM 832.183/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO-OF. N°851/11-DGTM 832.184/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO-OF. N°851/11-DGTM 832.185/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO-OF. N°850/11-DGTM 832.186/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO-OF. N°849/11-DGTM 832.891/2009-SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ES- GOTO-OF. N°848/11-DGTM 830.423/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO-OF. N°844/11-DGTM 830.482/2010-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE PIRA- PORA-OF. N°605/11-DGTM 830.618/2010-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES-OF. N°845/11-DGTM 830.621/2010-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRUTURA DE TRANSPORTES-OF. N°846/11-DGTM 833.744/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA-OF. N°852/11-DGTM 834.047/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO-OF. N°847/11-DGTM EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 7 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Silvanira Marques de Castro - 826218/03 - Not.89/2011 - R$ 159,78, 826435/03 - Not.91/2011 - R$ 159,78, 826474/03 - Not.93/2011 - R$ 159,78 FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 0 / 2 0 11 FASE DE DISPONIBILIDADE Ref. DNPM nº 812.871/70 Com fundamento nas conclusões da comissão constituída para analisar os requerimentos objetivando a prioridade para concessão de lavra, na área colocada em Disponibilidade em função do Edital de Disponibilidade nº 01, de 19/11/1991, publicado no DOU de 20/11/1991 e Comunicado nº 8, de 13/11/1992, publicado no DOU de 23/11/1992, e com base na competência delegada pelo inciso XVIII, do art. 5º, da Portaria do Diretor - Geral do DNPM nº 347 de 29 de setembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União de 01 de outubro de 2004, INDEFIRO o requerimento de habilitação formulado por Corte Conventos - Obras Rodoviárias e Terraplanagem Ltda. (CGC nº 83.665.091/0001-01), em conseqüência determino o AR- QUIVAMENTO DEFINITIVO deste processo, e de acordo com o disposto no item 5.5 do Edital de Disponibilidade nº 01 de 19/11/1991 e art. 12 da Portaria do Diretor-Geral do DNPM nº 268, de 10/07/2008, DECLARO LIVRE a presente área a partir da publicação do presente despacho. (3.08) (4.94) RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 821.136/2002-CHIARELLI MINERACAO LTDA 820.898/2010-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 820.900/2010-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO 820.904/2010-ROSANGELA MAIA BECCARI ME 820.958/2010-ROBERTO DE AZEVEDO AMADO JU- NIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.655/2009-THIAGO PAGGIARO-OF. N°403/2011- DGTM/DNPM/SP 820.562/2010-OSVAIR DOS SANTOS-OF. N°359/2011- DGTM/DNPM/SP 820.925/2010-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°245/11-DGTM/DNPM/SP 820.967/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO HORII LT- DA.-OF. N°249/2011-DGTM/DNPM/SP 820.976/2010-COMPANHIA DE CIMENTO RIBEIRAO GRANDE-OF. N°253/2011-DGTM/DNPM/SP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 821.053/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.054/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.055/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.056/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.057/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.058/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.059/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.060/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.061/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.062/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 821.063/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA Defere pedido de reconsideração(182) 820.301/2005-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237) 820.311/2004-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.- OF. N° 407/2011-DGTM/DNPM/SP 820.588/2005-EXTRATORA DO BOLA LTDA ME- OF. N° 406/2011-DGTM/DNPM/SP 820.833/2006-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.- OF. N° 408/2011-DGTM/DNPM/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.776/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA- Cessionário:VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 46.271.235/0001-19- Alvará n°8622/2010 820.777/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA- Cessionário:VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 46.271.235/0001-19- Alvará n°8623/2010 820.778/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA- Cessionário:VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 46.271.235/0001-19- Alvará n°8624/2010 820.779/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA- Cessionário:VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 46.271.235/0001-19- Alvará n°8625/2010 820.780/2009-MINERAL PROJECTS CONSULTORIA LT- DA- Cessionário:VILA DO RODEIO EMPREENDIMENTOS IMO- BILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 46.271.235/0001-19- Alvará n°7983/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.356/1998-ALEXANDRE ERCOLIN-OF. N°405/2011- DGTM/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.133/2002-ASB ADMISTRAÇÃO DE BENS LTDA- OF. N°364/2011-DGTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.056/2007-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP-Registro de Licença n°01/2007 de 31/01/2007-Vencimento em 30/04/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 820.687/2009-ALFABEN COMÉRCIO DE PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP 820.885/2009-JOSINALDO ODILON DA SILVA 820.669/2010-MINERAÇÃO NOVA CACHOEIRA LTDA. 820.697/2010-SOCIEDADE EXTRATIVA PILOTO LTDA 820.939/2010-ANTONIO CARLOS PICCININ 820.940/2010-ANTONIO CARLOS PICCININ Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.145/1998-NELSON CIANCAGLIO ME- Cessionário:CÉLIA LUIZA DO AMARAL BRAGA JORGE ME- CNPJ 10.692.902/0001-90- Registro de Licença n°2807/2003- Vencimento da Licença: 31.05.2012 820.364/2002-NELSON CIANCAGLIO ME- Cessionário:CÉLIA LUIZA DO AMARAL BRAGA JORGE ME- CNPJ 10.692.902/0001-90- Registro de Licença n°2891/2005- Vencimento da Licença: 31.10.2012 821.082/2008-NELSON CIANCAGLIO ME- Cessionário:CÉLIA LUIZA DO AMARAL BRAGA JORGE ME- CNPJ 10.692.902/0001-90- Registro de Licença n°3087/2008- Vencimento da Licença: 27.02.2012